Estágio

Legislação

Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação estão disponíveis aqui. Destacamos os seguintes documentos:

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos

Resolução CNE/CEB nº 2, de 4 de abril de 2005 - Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação

Parecer CNE/CEB nº 1/2018, de 24 de janeiro de 2018 - Consulta sobre estágio supervisionado na Educação Profissional

Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CNE nº 2, de 01 de julho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada

Regulamentações IFSP

Portaria 70/2022 - Novo Regulamento de estágio

Instrução Normativa PRX 001/2018, de 19 de dezembro de 2018 - Aproveitamento de carga horária de participação no Programa de Residência Pedagógica como estágio curricular supervisionado

Resolução IFSP n.º 16/2019, de 06 de maio de 2019 - Diretrizes do Estágio das Licenciaturas no IFSP

Comunicado PRX / PRE 01/2019, de 07 de outubro de 2019 - Convênios de concessão de estágio

Instrução Normativa PRE 008/2020 - Regulamenta e estabelece diretrizes e orientações para a prática de Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura e de formação pedagógica oferecidos pelo IFSP na forma remota, para fins de reposição do calendário escolar, e estabelece demais orientações em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do corona-vírus COVID-19   

Instrução Normativa PRE / PRX nº 01, de 11 de agosto de 2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio no período de suspensão do calendário acadêmico em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)  Revogada 

Instrução Normativa PRE / PRX nº 02, de 03 de setembro de 2020 - Flexibilização de estágios obrigatórios dos cursos superiores de bacharelados e tecnologia em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)   Revogada 

Instrução Normativa PRE / PRX nº 03, de 10 de setembro de 2020 - Orientação sobre as atividades de estágios dos cursos de educação profissional de nível médio no período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)  Revogada 

Portaria IFSP nº 3.089, de 24 de agosto de 2020 com alterações da Portaria 3.586/2020 - Disciplina a Contratação de Estagiários no IFSP enquanto Unidade Concedente - Contratação de estagiários no âmbito do IFSP enquanto unidade concedente 

Portaria IFSP n.º 4.620, de 10 de dezembro de 2020 - Aprova o Regulamento sobre os estágios realizados no Exterior no âmbito do IFSP - Estágios realizados no Exterior

Portaria IFSP nº 1.621, de 09 de março de 2021 - Aprova o Regulamento sobre o uso do SUAP

IN PRX nº 02/2021 - Prazo de entrega dos relatórios de estágios obrigatórios e não obrigatórios

Comunicado PRX 01/2021, de 14 de maio de 2021 - Documentos relacionados ao Estágio

Jovem Aprendiz

Lei nº 10.097/2000, de 19 de dezembro de 2000 Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Aprendiz - Programas de Aprendizagem 

Decreto nº 9.579/2018 de 22 de novembro de 2018 Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.

Parcerias

Os acordos de cooperação tratam da mútua cooperação para execução de atividades estabelecidas em plano de trabalho, firmada entre o IFSP em conjunto com os setores produtivos e demais entes públicos, sem que haja repasse de recursos.

Outra ferramenta para desenvolvimento de ações com parceiros externos é a Fundação de Apoio, que figura como interveniente entre o IFSP e outra instituição para o fomento de projetos ou prestação de serviços.

• Resolução nº 85/2017 - Regulamento de Acordos de Cooperação Técnica do IFSP
•  Resolução nº 142/2016 - Regulamento de Chamamento Público para Captação de Apoio a Eventos
•  Resolução nº 32/2015 - Aprova o regulamento das relações entre o IFSP e as Fundações de Apoio

Manuais

Projetos e Eventos - SUAP

• Submissão de projetos e eventos de extensão
• Registro e finalização de projetos e eventos de extensão
• Avaliação de projetos e eventos de extensão
• Orientações gerais para CEx
• Tutorial - Documentos eletrônicos de Extensão
• Perguntas frequentes

Cartão Pesquisador

• Solicitação e uso do cartão pesquisador
• Formulário de solicitação Cartão BB Pesquisa
• Modelo de planilha de itens
• Modelo de prestação de contas
• Orientações para cadastrar senha

Natureza de despesa

Cursos de Extensão

• Banco de PPC FIC
• Manual de Elaboração de PPC
• Manual para cadastro de cursos
• Formulário de Avaliação de Cursos de Extensão (Comissão)
• Manual SUAP - Cursos de Extensão (Câmpus)
• Emissão de Certificado - Cursos FIC
• Guia rápido - Cursos

Estágios

• Manual SUAP - Estágios e afins - Orientação às Coordenadorias de Extensão/Estágio
• SUAP Estágio - Cadastro concedente - Escola sem CNPJ próprio
• Guia rápido - Estágio

Documentos eletrônicos