Informações classificadas

Informações classificadas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), Instituição Federal de Ensino, vinculada ao Ministério da Educação, participa e apoia as políticas de acesso à informação, colaborando com a transparência governamental e com o regime democrático brasileiro.

Dessa forma, atendendo ao disposto nos incisos I e II, do Artigo 45, do Decreto nº 7.724/2012, o IFSP estabelece que até 01/06/2019, nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo, sendo permitido o acesso, salvo os casos em que a legislação dispõe sobre a proteção de sigilo de informações.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm