Instituto Federal de São Paulo

Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria-Geral do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), instância centralizada na Reitoria e diretamente subordinada à Autoridade Máxima do órgão, é a unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal [art. 2º, inc. I e art. 6º, inc. II, Decreto nº 9.492/2018] e, portanto, está sujeita à orientação normativa e à supervisão técnica da Ouvidoria-Geral da União (OGU), instância representativa do Ministério da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do sistema. Estruturalmente, as ouvidorias são instâncias importantes para a integridade e para a governança de uma instituição que, em conjunto com as demais áreas do órgão, promovem o fortalecimento da gestão. No âmbito do IFSP, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)  é administrado pela unidade de ouvidoria.

A Ouvidoria-Geral do IFSP é a instância responsável pela recepção e tratamento de denúncias, solicitações de providências administrativas, sugestões, reclamações, elogios, solicitação de simplificação e desburocratização de serviços, bem como de solicitações de acesso à informação [estas tratadas no âmbito do SIC]. Para registrar seu protocolo, acesse o Fala.BR.

A natureza, objetivos e serviços prestados pela unidade de ouvidoria podem ser acessados clicando aqui. Também é possível acessar o conteúdo no menu horizontal no canto superior direito deste portal.

Equipe responsável pela Ouvidoria-Geral e SIC:

Ouvidor-Geral e Gestor SIC: André Luiz da Silva 

Cargo efetivo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 

Lotação: Câmpus São Paulo | Exercício: Reitoria/Ouvidoria-Geral

Início no cargo efetivo: 2002 | Início no cargo de direção: 2014

Currículo Lattes

Coordenador de Processamento de Manifestações: Rafael Inácio Sousa Martins

Cargo efetivo: Técnico em Secretariado [MTE 0002626/MG]

Lotação: Reitoria | Exercício: Reitoria/Ouvidoria-Geral

Início no cargo efetivo: 2014 | Início no setor: 2015 | Início na função gratificada: 2019

Currículo Lattes

Audiências e Consultas Públicas

Esta subseção apresenta informações sobre as audiências e consultas públicas previstas, em andamento ou realizadas no âmbito do IFSP.

Audiências Públicas

Previstas ou em andamento

Não há audiências públicas previstas ou andamento para o exercício de 2021 no âmbito do IFSP.

Concluídas

Registros de audiências públicas para Implantação dos câmpus Avançado Ilha Solteira, Avançado Tupã, São Paulo - Pirituba e São José do Rio Preto.

Audiência pública de apreciação da minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023

Objetivo: apresentar a minuta final do PDI 2019-2023 à comunidade para posterior aprovação no Consup.

Período: 13/02/2019.

Consultas Públicas

Em andamento

Consulta pública para normatizar procedimentos para a implantação e reformulação dos cursos técnicos

Objetivo: coletar contribuições para aprimorar a minuta da instrução normativa que objetiva regulamentar os procedimentos para a implantação e reformulação dos cursos técnicos de nível médio no IFSP.

Período: 23/04/2021 a 12/05/2021.

Consulta pública sobre o teletrabalho

Objetivo: coletar contribuições para instituir as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos câmpus e Reitoria do IFSP, para a implementação do programa de teletrabalho, em conformidade com a Instrução Normativa nº 65/2020/ME/SEDG/SGDP.

Período: 29/03/2021 a 16/05/2021.

Concluídas

Consulta pública para atualização do regimento interno e regulamento do Conselho de Ensino

Objetivo: receber contribuições para atualização do regulamento interno e proposição de novo regimento interno do órgão colegiado

Período: 19/01/2021 a 25/01/2021.

Consulta pública sobre a proposta de Política de Inovação do IFSP

Objetivo: coletar contribuições para a consolidação da minuta de Política de Inovação do IFSP.

Período: 14/12/2020 a 17/12/2020.

Consulta pública para revisão do regulamento do Napne

Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de revisão do Regulamento do Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidades Educacionais Específicas (Napne).

Período: 10/12/2020 a 08/02/2021.

Consulta Pública das minutas dos Currículos de Referência dos Cursos Superiores de Graduação

Objetivo: coletar contribuições para consolidar as minutas dos currículos de referência dos cursos superiores de graduação.

Período: a partir de 15/09/2020 com prazos finais distintos por minuta disponibilizada.

Consulta pública da minuta do Currículo de Referência do Curso Superior de Engenharia Aeronáutica

Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta do currículo de referência.

Período: 26/11/2020 a 17/12/2020. 

Consulta pública das minutas dos Currículos de Referência dos Cursos Técnicos

Objetivo: coletar contribuições para consolidar as minutas dos currículos de referência dos cursos técnicos.

Período: a partir de 06/10/2020 com prazos finais distintos por minuta disponibilizada.

Consulta pública da minuta de Regulamento da Pós-Graduação Strictu Senso

Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento da pós-graduação strictu senso.

Período: 23/06/2020 a 07/07/2020.

Consulta pública para atualização do Regulamento do Conselho Superior

Objetivo: coletar contribuições para consolidar minuta da atualização do regulamento do Consup.

Período: 09/08/2019  sem data final informada.

Consulta pública para criação da Incubadora de Empresas

Objetivo: coletar contribuições para consoldar a minuta de criação da incubadora de empresas do IFSP.

Período: 27/08/2018 a 10/09/2018.

Consulta pública para da minuta de Regulamento da Concessão de Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão

Objetivo: coletar contribuições para consolidar minuta do regulamento da concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão.

Período: 05/06/2019 a 25/07/2019.

Consulta pública da minuta de Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado

Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento de estágio curricular supervisionado do IFSP.

Período: 02/05/2018 a 22/05/2018.

Consulta pública da minuta de Diretrizes para o portal de Periódicos da Editora do IFSP

Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de diretrizes para o Portal de Periódicos da Editora do IFSP.

Período: 26/04/2018 a 04/06/2018.

Consulta pública da minuta da Organização Didática dos Cursos da Educação Básica

Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta da Organização Didática dos cursos da Educação Básica do IFSP.

Período: 13/04/2018 a 02/05/2018.

Consulta pública da minuta de Regulamento da Prestação de Serviços

Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento da prestação de serviços pelo IFSP.

Período: 30/01/2018 a  19/02/2018.

Conselhos e Órgãos Colegiados

Esta subseção apresenta a relação de Conselhos e Órgãos Colegiados mantidos pelo IFSP. As informações sobre a estrutura, fundamentação legal, composição, data e horários de reuniões, contatos, deliberações, resoluções e atas poderão ser acessadas clicando no link de redirecionamento para o conteúdo de cada instância.

Conselhos

Conselho Superior (Consup)

Conselho de Ensino (Conen)

Conselho de Extensão (Conex)

Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Conpip) 

Conselho de Inovação Tecnológica (CIT)

Conselho de Câmpus (Concam) [acesse as informações de cada conselho na página do respectivo câmpus]

Órgãos Colegiados

Colégio de Dirigentes (Coldir) [instância formada pelos Diretores de Câmpus, Pró-Reitores e Reitor do IFSP]

Comissão de Estudos de Atividades Docentes (Cead)

Comissão de Estudos para Viabilizar o Ingresso de Refugiados e Imigrantes nos Cursos do IFSP (Ceim)

Comissão de Ética (Coet) [Zela pelo cumprimento do Còdigo de Ética Profissional do Servidor Público Federal]

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)

Comitê de Ética no Uso dos Animais (CEUA)

Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos (CIS)

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Copad)

Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) [Acompanhamento da flexibilização de jornada técnico-administrativa]

Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPA)

Comissão Permanente do Plano de Dados Abertos (CPPDA)

Comissão Própria de Avaliação (CPA) [Instância responsável pela avaliação institucional no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)]

Conferências

Esta subseção apresenta informações sobre Conferências previstas e realizadas pelo IFSP. 

Conferências previstas: o IFSP não têm ainda previsão de conferências para o exercício de 2021.

Conferências realizadas: o IFSP não realizou conferências no exercício de 2020.

Avaliação de Serviços Públicos

Esta subseção apresenta informações sobre avaliação de serviços públicos prestados pelo IFSP, como a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (Consusp), pesquisas previstas, em andamento e realizadas e seus respectivos resultados apresentados pela Ouvidoria-Geral do IFSP.

Cumpre salientar que o IFSP ainda está trabalhando na implementação do Consusp e da primeira avaliação de serviços, em conformidade com o que preconiza o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492/2018, que estabelece o Código de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.

Outras Ações

Esta subseção apresenta outras ações do IFSP que objetivam o fortalecimento da participação e do controle social na gestão institucional.

Cumpre informar que ainda estamos realizando um levantamento para verificar possíveis ações que possam ser elencadas nesta subseção.