Participação Social
Nesta seção são divulgadas informações referentes às instâncias de participação social, audiências e consultas públicas e outras ações de estímulo à participação da comunidade interna e externa na gestão pública no âmbito do Instituto Federal de São Paulo.
Conforme descrito pela Controladoria-Geral da União (2019, p. 15):
Por meio das instâncias e mecanismos de participação social, o Estado disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre ações e projetos de relevante impacto ou interesse social. Por esse motivo, a Lei nº 12.527/2011 determinou que o acesso a informações públicas seja assegurado mediante a realização de audiências ou consultas públicas e pelo incentivo à participação popular.
Referência: BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6]. Brasília: fev. 2019, p. 15. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46643. Acesso em: 1 abr. 2021.
Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), instância centralizada na Reitoria e diretamente subordinada à Autoridade Máxima do órgão, é a unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal [art. 2º, inc. I e art. 6º, inc. II, Decreto nº 9.492/2018] e, portanto, está sujeita à orientação normativa e à supervisão técnica da Ouvidoria-Geral da União (OGU), instância representativa do Ministério da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do sistema. Estruturalmente, as ouvidorias são instâncias importantes para a integridade e para a governança de uma instituição que, em conjunto com as demais áreas do órgão, promovem o fortalecimento da gestão. No âmbito do IFSP, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é administrado pela unidade de ouvidoria.
A Ouvidoria-Geral do IFSP é a instância responsável pela recepção e tratamento de denúncias, solicitações de providências administrativas, sugestões, reclamações, elogios, solicitação de simplificação e desburocratização de serviços, bem como de solicitações de acesso à informação [estas tratadas no âmbito do SIC]. Para registrar seu protocolo, acesse o Fala.BR.
A natureza, objetivos e serviços prestados pela unidade de ouvidoria podem ser acessados clicando aqui. Também é possível acessar o conteúdo no menu horizontal no canto superior direito deste portal.
Equipe responsável pela Ouvidoria-Geral e SIC:
Ouvidor-Geral e Gestor SIC: Rafael Inácio Sousa Martins
Cargo efetivo: Técnico em Secretariado
Lotação: Reitoria | Exercício: Reitoria/Ouvidoria-Geral
Início no cargo efetivo: 2014 | Início na função gratificada: 2022
Currículo Lattes
Coordenadora de Tratamento de Manifestações: Emanuelle Ribeiro Pessoa
Cargo efetivo: Assistente em Administração
Lotação: Reitoria | Exercício: Reitoria/Coordenadoria de Tratamento de Manifestações
Início no cargo efetivo: 2021 | Início na função gratificada: 2022
Currículo Lattes
Conferências
Esta subseção apresenta informações sobre Conferências previstas e realizadas pelo IFSP.
Conferências previstas: o IFSP não têm ainda previsão de conferências para o exercício de 2021.
Conferências realizadas: o IFSP não realizou conferências no exercício de 2020.
Avaliação de Serviços Públicos
Esta subseção apresenta informações sobre avaliação de serviços públicos prestados pelo IFSP, como a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (Consusp), pesquisas previstas, em andamento e realizadas e seus respectivos resultados apresentados pela Ouvidoria-Geral do IFSP.
Cumpre salientar que o IFSP ainda está trabalhando na implementação do Consusp e da primeira avaliação de serviços, em conformidade com o que preconiza o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492/2018, que estabelece o Código de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.
Outras Ações
Esta subseção apresenta outras ações do IFSP que objetivam o fortalecimento da participação e do controle social na gestão institucional.
Cumpre informar que ainda estamos realizando um levantamento para verificar possíveis ações que possam ser elencadas nesta subseção.
Redes Sociais