Instituto Federal de São Paulo

Processos Licitatórios

Esta subseção apresenta as informações relativas aos Processos licitatórios do IFSP por meio de consulta ao Portal da Transparência.

Poderão ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.

Para encontrar as informações sobre licitações do IFSP no Portal da Transparência basta acessar o link anterior ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão.
Para acessar os dados do IFSP, colocar, no filtro “órgão”, o nome Instituto Federal de São Paulo ou a sigla IFSP ou, ainda, o código 26439;
4 – Depois é só clicar em Consultar.

A Planilha Status do Sistema de Registros de Preços (SRP) do IFSP reúne todas as informações sobre os processos das licitações realizadas e que serão realizada por meio do Sistema de Registro de Preços no IFSP.

Contratos

Esta subseção apresenta as informações relativas aos Contratos do IFSP por meio de consulta ao Portal da Transparência. 

Para encontrar as informações sobre contratos do IFSP no Portal da Transparência basta acessar o link anterior ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Contratos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados da IFSP, colocar, no filtro “órgão”, o nome INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO ou o código 26439.
4 – Depois é só clicar em Consultar.

Inteiro teor dos contratos celebrados pelo IFSP

A partir da publicação do Acórdão nº 1.855/2018-Plenário de 15/08/2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a também a exigir a publicação do inteiro teor dos contratos celebrados por órgãos e entidades nesta subseção. 

Para encontrar as informações sobre contratos do IFSP no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), basta acessar o link anterior ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Suap: https://suap.ifsp.edu.br/accounts/login/?next=/

2 - No menu vertical esquerdo, na seção "Consultas", selecionar a opção "Contratos";

3 - Será exibida a subseção "Consulta Pública de Contratos", onde é possível realizar as buscas pelo contrato desejado utilizando os filtros "Busca" [inserir a palavra-chave relacionada ao contrato]; "Tipo de Licitação"; "Início" [data exata ou aproximada de início do contrato]; "Vencimento" [data exata ou aproximada de vencimento do contrato]; "Cancelado" [verifica pelo status do contrato]; "Concluído" [verifica pelo status do contrato].

4 - Após selecionar os filtros, clique em "Não sou um robô" e, caso seja apresentado o desafio de imagens, clique com atenção no item solicitado pelo desafio. Após confirmado com um visto verde, clique em no botão "Enviar";

5 - Serão exibidos os contratos conforme os filtro selecionados. Para acessar o inteiro teor do contrato, clique sob o número correspondente na coluna "Número do contrato";

6 - Na tela de detalhamento, o contrato estará no topo da página no item "Arquivo Digitalizado", localizando antes do item "Objeto". 

7 - Na tela de detalhamento também é possível acompanhar a execução do contrato e o valor executado, por exemplo, além de outras informações e dados.

Pregões

Esta subseção apresenta o redirecionamento para acesso aos processos de pregões do IFSP.

O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas escritas e lances verbais, em uma única sessão pública, ou por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Possibilita o incremento da competitividade e a ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para o esforço de redução de despesas, pois, garante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços. (GOVERNO DA BAHIA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 2018, p. 3)

Pregões 2021 [redirecionamento para o Drive do IFSP]

Pregões 2020 [redirecionamento para o Drive do IFSP]

Termos de Referência

Esta subseção apresenta o redirecionamento para acesso aos Termos de Referência (TR) do IFSP. 

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU, 2021, n.p.), " o termo de referência ou o projeto básico é o documento, elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares, deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação [...]".

Outras informações sobre os TR do IFSP, acesse a página da Diretoria de Logística e Aquisições da Pró-Reitoria de Administração do IFSP.

Atas de Registro de Preços

Esta subseção apresenta a relação de Atas de Registro de Preços (ARP) do IFSP. [Em atualização]

Segundo o Ministério da Economia (2021, n.p.), uma ARP se constitui como um "[...] documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas".

Chamamento Público

Esta subseção apresenta o redirecionamento para acesso à relação de editais de Chamamento Público do IFSP. 

Segundo o Ministério da Economia (2021, n.p.), um chamamento público se caracteriza como um

Procedimento destinado a selecionar órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos para firmar convênio ou contrato de repasse, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Regime Diferenciado de Contratação

Esta subseção apresenta os redirecionamentos para acesso ao documentos referentes ao Regime Direnciado de Contratação (RDC) do IFSP.

RDC 2020 | RDC 2019 | RDC 2018 | RDC 2017

Segundo o Sebrae (2017, p. 4)

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é uma nova forma de aquisição pública que traz muitos avanços e novidades em relação aos modelos tradicionais de compras públicas principalmente para a parte das obras. O RDC pode ser utilizado no Brasil para as ações do PAC, por todos os entes da federação e também para a construção de obras de saúde; é aplicável às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino e várias outras alternativas. Ele foi criado inicialmente para atender as obras para os grandes eventos do Brasil como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e a legislação foi evoluindo e se tornando mais abrangente. Ainda assim, só pode ser realizado de acordo com o que está no parágrafo 1o da Lei 12.462/2011.

Plano Anual de Contratações

Esta subseção apresenta o redirecionamento para o Plano Anual de Contratações do IFSP acessível por meio do Painel de Compras do Ministério da Economia.

Para acessar os dados do IFSP, no menu vertical esquerdo, selecione em "Órgão" o termo INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO. Serão exibidos os dados referentes à autarquia em sua totalidade.

Para filtrar por ano, role a página até o gráfico PLANEJAMENTO POR PERÍODO e clique sobre a barra correspondente ao ano que deseja verificar com especificidade e clique no ícone de confirmação em verde que aparecerá no canto superior direito do gráfico.O mesmo processo poderá ser realizado para verificar o planejamento por mês.

Caso deseje saber sobre o plano de um câmpus específico, selecione no menu vertical em "Código/Nome da UASG" o nome do câmpus que deseja consultar. 

O menu vertical também apresenta outras opções de filtros e, acima do menu, poderá realizar buscas avançadas, bastando clicar no ícone de lupa com pontilhado. 

Conformidade

Esta subseção apresenta os redirecionamentos para acesso aos formulários de análise processual, que devem ser preenchidos para análise da conformidade legal prévia dos atos administrativos e documentos a serem efetivados pelo IFSP.

1. Licitações e Contratação Direta

Questionário destinado à verificação de conformidade legal de atos administrativos e documentos prévios a análise jurídica ou contratação, nos processos de:

I. Licitação;
II. Dispensa e inexigibilidade de licitação;
III. Adesão à ata de registro de preços de outros órgãos (carona);
IV. Participação em atas de registro de preços de outros órgãos;
V. Chamada Pública (PNAE ou PAA).

Este questionário deverá ser respondido e juntado ao processo antes da análise jurídica, nos casos de obrigatoriedade de análise jurídica prévia à contratação, ou da contratação, nas situação em que é dispensável a análise jurídica.

Atenção ao fato de que se trata de um questionário dinâmico, em que serão apresentadas as questões conforme as respostas são apresentadas, fazendo com que respeite, por exemplo, o limite de valor para autorização de abertura de procedimentos licitatórios pelo diretor-geral ou pró-reitor.

2. Contratos

Questionário destinado à verificação de conformidade legal de atos administrativos e documentos prévios a análise jurídica, nos processos de:

I. Alterações Contratuais [prorrogação de prazo, alterações qualitativas];

II. Repactuações;

III. Rescisões contratuais;

IV. Consultas jurídicas sobre contratos

Este questionário deverá ser respondido e juntado ao processo antes da análise jurídica. Atenção ao fato de que se trata de um questionário dinâmico, em que serão apresentadas as questões conforme as respostas são apresentadas.

3. Relatório de Gestão [Contratos]

Este questionário foi elaborado pela Coordenadoria de Contratos da Reitoria e tem o objetivo de compilar informações dos contratos para subsidiar a elaboração do Relatório de Gestão do período de 2020.