Estatuto e Regimento Geral

• Estatuto IFSP

O Regimento Geral disciplina a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFSP, complementando o seu Estatuto. E conforme Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o regimento atual foi publicado através da Portaria Normativa n.º 130/2025 - RET/IFSP, de 17 de junho de 2025. 

• PORTARIA NORMATIVA Nº 137/2025 - IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2025 - Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP Nº 123, de 10 de abril de 2025.

Organização Didática

A Organização Didática dos cursos ofertados pelo IFSP está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, suas regulamentações, Pareceres, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e regerá todos os procedimentos didático-pedagógico-administrativos de todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Acesse ao documento abaixo:

• Resolução Normativa IFSP Nº 10/2022, de 06 de setembro de 2022 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
• Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP. (ALTERADA pela Resolução Normativa nº 10/2022)

• Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

• Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Anuário

• Anuário IFSP nº 02 - Período: 2012 a 2016
• Anuário IFSP n° 01 - Período: 2011 a 2015