IFSP garante quase R$ 8 milhões em recursos de emendas de bancada

A articulação feita pelo IFSP em conjunto com as outras três instituições federais de ensino paulistas (Unifesp, UFABC e UFSCar) obteve uma vitória importante no último dia 3 de julho: a liberação dos recursos procedentes das emendas parlamentares conquistadas junto à bancada paulista do Congresso Nacional.

Os recursos liberados para o IFSP somam R$ 7.837.000. De acordo com o pró-reitor de Administração, Silmário Batista dos Santos, esses recursos vão contribuir para que algumas ações de infraestrutura relacionadas à expansão do Instituto sejam consolidadas. Ainda segundo Silmário, o valor significa apenas cinco por cento da necessidade para esse fim; contudo, ele ressalta que a conquista é um avanço bastante considerável, já que é a primeira vez que a Instituição consegue a liberação de uma emenda de bancada.

Vai e vem — No fim de 2018, o IFSP garantiu R$ 10 milhões por meio de emendas de bancada. Todo o processo foi articulado pelo reitor do IFSP, Eduardo Modena — juntamente com o assessor da reitoria Newton Lima e com os diretores de câmpus —, e pelos reitores das universidades federais paulistas.  Na ocasião, Modena comemorou a vitória, que segundo ele se tornou ainda mais relevante com a escassez de recursos provocada pela Emenda Constitucional nº 95/2016, que ficou conhecida como “PEC do teto de gastos”.

No início de abril, porém, o IFSP foi informado que, dos R$ 10 milhões conquistados, o Instituto receberia apenas R$ 7.837.000, sofrendo um corte de 21,63% no valor previsto. Ainda no mês de abril, Modena e os reitores da UFABC, da Unifesp e da UFSCar se reuniram com o deputado federal Herculano Passos, líder da bancada paulista na Câmara, e com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Angelo da Silva, para discutir a viabilidade da liberação de todo o recurso procedente das emendas parlamentares.

Os recursos liberados no dia 3 de julho demonstram que o corte foi mantido, porém o reitor afirma que as tratativas junto à bancada paulista continuam, e a expectativa é de que os R$ 2.163.000 sejam liberados ainda neste ano.

 Emendas individuais – Além do recurso das emendas de bancada , o IFSP já garantiu a liberação, em 2019, de R$ 6.172.450 em recursos de emendas individuais de deputados federais, sendo R$ 4.400.000 da deputada Luiza Erundina (Psol),  R$ 600.000 do deputado Paulo Teixeira (PT), R$ 600.000 do deputado Ivan Valente (Psol), R$ 200.000 do deputado Herculano Passos (MDB), R$ 172.450 do deputado Vitor Lippi (PSDB), R$ 100.000 do deputado Arlindo Chinaglia (PT) e R$ 100.000 do senador Major Olímpio (PSL).

Frente em defesa das instituições federais de ensino paulistas –  A bancada paulista na Câmara dos Deputados organizou uma frente em defesa das instituições federais de ensino superior localizadas no estado de São Paulo. Liderada pelo deputado federal Herculano Passos (MDB), a frente conta com o apoio de 57 deputados federais e de dois senadores da República. A representação atua em favor das quatro instituições: IFSP, Unifesp, Ufscar e UFABC.

No dia 26 de junho, um documento requerendo apoio do Governo Federal foi entregue ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília.  O documento solicita “providências do Poder Executivo para que a medida de bloqueio de 30% dos recursos de custeio, que atinge todo o conjunto das universidades e institutos do país, seja urgentemente revista”. Ainda segundo o documento, “o desbloqueio dos recursos assim como a liberação das emendas são, portanto, cruciais para que essas instituições continuem cumprindo suas missões e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país”.