Técnico Integrado

Técnico Concomitante/Subsequente

Técnico Integrado EJA (Proeja)

Bacharelados

Licenciaturas

Tecnologias

Consulta Pública

Assistência Estudantil

Instrução Normativa PRE nº 02, de 16/04/2020 - Orientações sobre pagamento de Assistência Estudantil no IFSP

Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 -  Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 135, de 04.11.2014 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADA

Resolução IFSP nº 136, de 04/11/2014 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADA

Resolução IFSP nº 351, de 10.06.2011 - Regulamento do Programa de Assistência Estudantil do IFSP - REVOGADA

Decreto 7.234, de 19/07/2010 -  Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Aproveitamento de Estudos e RESAB

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 01, de 10 de abril de 2025 - Estabelece os critérios e procedimentos para o Aproveitamento de Estudos e o Reconhecimento de Saberes e Experiências.

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP (REVOGADA).

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Anexos Editáveis (REVOGADA)

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 006, de 03 de dezembro de 2015 - Estabelece procedimentos para uniformização de matriz de equivalência dos conceitos, menções e notas, em todos os níveis de Cursos do IFSP, para registro de aproveitamento de estudos dos estudantes transferidos. (REVOGADA)

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 001, de 15 de agosto de 2013  - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Graduação (REVOGADA)

Bibliotecas

Portaria n.º 4337, de 01 de dezembro de 2017 - Política de Empréstimo Inter Bibliotecas dos Câmpus do IFSP

Portaria nº 4336, de 01 de dezembro de 2017 - Empréstimo Inter Bibliotecas e Logística Reversa

Instrução Normativa nº 002, de 09 de maio de 2017 - Regulamento de Acesso e Uso da Coleção de Livros da Biblioteca Virtual Pearson

CENSUP

CENSUP - Tutorial DGDA com orientações sobre atualização das informações do arquivo dos alunos para migração dos dados para o Censup.

CENSUP - Tutorial DGDAA para  auxiliar no Cadastro dos Alunos.

CENSUP - Manuais INEP: Manuais de preenchimento do censo da educação superior.

CENSUP - Acesso à página do Censo da Educação Superior.

CENSUP: Cronograma e Orientações - Acesso ao cronograma, às orientações gerais, aos manuais de preenchimento, aos leiautes de migração e aos questionários de preenchimento.

CENSUP: Legislação - Acesso à legislação relativa ao Censo da Educação Superior.

CENSUP: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas fequentes  relativas ao Censo da Educação Superior.

CENSUP: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Superior.

Colação de Grau

Portaria IFSP nº 777, de 20 de fevereiro de 2013 - Aprova o Manual de procedimentos para Ato Oficial de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Covid-19 - Excepcionalidade

Portaria IFSP nº 620, de 29 de janeiro de 2022 - Dispões sobre a retomada das atividades acadêmicas presenciais no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 6585, de 20.12.2021.

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Dispõe sobre os procedimentos didático-pedagógicos e acadêmico-administrativos relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais previsto na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021. REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo I - Editável - REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo II - Editável - REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo III - Editável - REVOGADO

Portaria IFSP nº 5227, de 21 de setembro de 2021 - Dispões sobre a retomada das atividades acadêmicas presenciais no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020, a Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 e a Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020. - REVOGADO

IN nº 07 - PRE/IFSP, de 22 de junho de 2021 - Instrui, aclarativamente, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP), acerca da correta operacionalização dos procedimentos de trancamento e cancelamento de matrícula aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e da aplicabilidade do Regime de Exercícios Domiciliares (RED) durante a vigência do período de excepcionalidade ou do estado de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 05, de 01.04.2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021 previsto na Portaria IFSP nº 2764, de 31/07/2020. (Com a revogação da Portaria 2764/2020 perdeu a vigência). REVOGADO

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 02, de 18.02.2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução IFSP nº 85/2020.

Resolução IFSP nº 85, de 15.12.2020 - Delibera no âmbito dos câmpus do IFSP, quanto aos procedimentos a serem adotados para obtenção dos resultados aprovação e retenção nos cursos de Educação Básica e cursos Superiores de Graduação no período em que perdurar o estado de calamidade pública da Covid-19.

Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do  dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Portaria IFSP n. 2070, de 29.05.2020 - Suspensão parcial calendários acadêmicos - período de pandemia. REVOGADO

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.

Portaria IFSP n. 1200, de 23.03.2020 - Suspende o calendario acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 03, de 24.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange à área de ensino durante o período de suspensão do calendário acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 02, de 20.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange aos trabalhos dos Setores de Ensino durante o período de suspensão das atividades presenciais. REVOGADO

Comunicado PRE-IFSP n. 001, de 18.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange ao cumprimento do calendário acadêmico e das orientações à comunidade do IFSP. REVOGADO

Nota Comitê Crise n. 03, de 14.03.2020 - Suspensão das aulas presenciais. REVOGADO

Diplomas e Certificados

Portaria nº 1592/IFSP, de 14 de abril de 2025 - Designação de servidores responsáveis pela assinatura do XML da documentação acadêmica e XML do diploma digital para os cursos de graduação no âmbito do IFSP - publicado em 15/04/2025.

Portaria IFSP nº 2162, de 18 de abril de 2022 - Dispões sobre a Emissão e Registro de Diplomas e Certificados no âmbito do IFSP. 

Anexos - Portaria IFSP nº 2162, de 18 de abril de 2022

Portaria nº 3704/IFSP, de 02 de agosto de 2023 - Designar os servidores que serão responsáveis pela assinatura do XML da documentação acadêmica, e XML do diploma digital no âmbito do IFSP - REVOGADO

Portaria IFSP nº 1002, de 15 de fevereiro de 2022 - Designação de servidores responsáveis pela assinatura do XML da documentação acadêmica e XML do diploma digital para os cursos de graduação no âmbito do IFSP  - REVOGADO

Portaria MEC nº 548, de 20 de julho de 2021 - Altera a Portaria MEC nº 1095 que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diplomas de graduação por meio digital pelas Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. 

Portaria IFSP nº 1452, de 26 de abril de 2019 - Emissão de Certificados e Diplomas - REVOGADO

Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 001, de 06 de janeiro de 2014 - Tipo de Papel para Emissão dos Certificados Intermediários

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 003, de 15 de agosto de 2013 - Procedimentos de utilização de papéis de segurança (papel-moeda) CRA-IFSP

Portaria IFSP nº 4203, de 19 de agosto de 2014 - Procedimento de Emissão e Registro de Diplomas - REVOGADO

Portaria IFSP nº 2489, de 09 de junho de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação IFSP – Delegação de Competência - REVOGADO

Portaria IFSP nº 2488, de 09 de junho de 2014 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - REVOGADO

Portaria IFSP nº 1999, de 06 de maio de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação e Stricto Sensu IFSP- REVOGADO

Resolução IFSP nº 1097, de 03 de dezembro de 2013 - Altera a Resolução IFSP nº 181, de 20/10/2010 - Emissão de Diplomas - REVOGADO

Portaria IFSP nº 336, de 08 de fevereiro de 2011 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - Delegação de Competência - REVOGADO

Resolução IFSP nº 181, de 20 de outubro de 2010 - Emissão de Diplomas - REVOGADO

EDUCACENSO

EDUCACENSO: Perguntas Frequentes - Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

EDUCACENSO: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas frequentes do INEP.

EDUCACENSO - Acesso aos vídeos tutorias sobre o preenchimento do censo escolar.

EDUCACENSO - Acesso à página do Censo da Educação Básica.

EDUCACENSO: Etapas da Coleta - Quais são as etapas de coleta relativas ao Censo da Educação Básica . 

EDUCACENSO: Primeira Etapa - Matrícula Inicial - Acesso ao cronograma, aos formulários e às orientações de preenchimento.

EDUCACENSO: Segunda Etapa - Situação do Aluno - Acesso ao cronograma e às orientações de preenchimento.

EDUCACENSO: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Básica.

Educação a Distância

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das   instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino

Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância EAD (2007).
Estabelece padrões mínimos de qualidade para a oferta de cursos a distância.

Instrumentos Avaliação de Cursos de Graduação Presenciais e a Distância
Os Instrumentos abaixo subsidiam os atos autorizativos de cursos – autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento – nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para a modalidade presencial e a distância.

Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.

Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Portaria Normativa nº 742, de 2 de agosto de 2018 

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores. Altera o Art. 100, § 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A oferta de atividades presenciais em cursos de EaD deve observar o limite máximo de 30% (trinta por cento) da carga horária total do curso, ressalvadas a carga horária referente ao estágio obrigatório e as especificidades previstas nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso.”

Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. 

Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016

Estabelece diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educação superior na modalidade a distância.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011.
Institui a Rede e-Tec Brasil.

Portaria MEC nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Resolução CD/FNDE Nº 36, de 13 de julho de 2009.
Estabelece orientações, diretrizes, critérios e normas para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a partir do exercício

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil).

Portaria Normativa nº 25, de 31 de maio de 2007

Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, e dá outras providências.

Resolução Nº 5, de 30 de março de 2012
Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a formação dos profissionais da educação das redes públicas da educação básica - Profuncionário e dá outras providências.

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS:

Portaria nº 4.032, de 14 de dezembro de 2018 

Cria o Centro de Referência em Educação a Distância (CEAD) do IFSP.

Resolução nº  02/2017, de 07 de março de 2017
Resolução 02/2017 referenda a Resolução 01/2017 sobre a concessão de bolsas EaD no âmbito do IFSP.

Resolução nº 42/2016, de 05 de julho de 2016.
Aprova a regulamentação dos polos de Educação a Distância do IFSP.

Resolução nº 10/2020, de 03 de março de 2020

Aprova as diretrizes sobre a tramitação das propostas de implantação, atualização, reformulação, interrupção temporária de oferta de vagas, alteração do número de vagas e extinção de cursos da Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância.

Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

ENCCEJA/ENEM

Errata nº 01 - Edital IFSP nº 137, de 05 de abril de 2021 - Errata relativa ao Art. 3.9 dos Procedimentos para a Certificação ENEM e ENCCEJA

Portaria IFSP nº 2346, de 07 de abril de 2021 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA

Anexos Portaria IFSP nº 2346 - Anexos editáveis da Portaria IFSP nº 2346, de 07/04/2021

Edital IFSP nº 137, de 05 de abril de 2021 - Procedimentos para a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial de Proficiência com utilização dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA das edições 2017 a 2019 e do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nas edições de 2010 a 2016, e processo de junção de notas para Certificação do Ensino Médio

Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA - REVOGADO

Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP 

Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB -  Exame Nacional para Certificação de  Competências  de  Jovens  e  Adultos-ENCCEJA 

PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior

Gestão Acadêmica

Registros Acadêmicos: Perguntas Frequentes - Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

Guarda Religiosa

Instrução Normativa PRE IFSP nº 003, de 14 de janeiro de 2019 - Orientações sobre Guarda Religiosa

Anexo IN PRE IFSP nº 003 - Anexos editáveis da Instrução Normativa PRE IFSP nº 003, de 14/01/2019

2019.01.03 - Lei nº 13.796 - D.O.U - Guarda Religiosa

2018.08.10 - IN PRE nº 004 - Orientações sobre Guarda Religiosa - REVOGADO

Licenciatura

Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).

Resolução IFSP Nº19/2019 - Diretrizes para o estágio nas licenciaturas

Matrícula/Rematrícula

MANUAIS E ORIENTAÇÕES - MATRÍCULA/REMATRÍCULA

Matrícula: Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

Orientações para Matrícula direcionadas aos Candidatos: Acesso às orientações publicadas e direcionadas aos candidatos selecionados para realizarem suas solicitações de matrícula nos cursos técnicos e de graduação do IFSP.

Orientações para Matrícula: Este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP com relação aos procedimentos de matrícula por meio da plataforma gov.br, não sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.

Orientações - Cálculo da Renda: Ofício com objetivo de orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP acerca do cálculo da renda dos candidatos selecionados para ingresso nos cursos do IFSP pelo sistema de Reserva de Vagas.

Formulários/Declarações: Modelos de formulários e declarações para matrícula nos cursos do IFSP.

NORMAS E LEGISLAÇÃO - MATRÍCULA/REMATRÍCULA

Portaria IFSP nº 6583, de 20 de dezembro de 2021 - Institui a criação de Comissão de Matrícula (CM) para auxílio à Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA), ou equivalente, nos períodos de matrícula dos processos seletivos dos cursos ofertados pelo IFSP, por intermédio de Portaria interna expedida pelo Diretor-geral de cada câmpus.

Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 662, de 05 de agosto de 2019 - Matrícula de estudantes com CPF irregular na Receita Federal

Portaria MEC nº 1117, de 01 de novembro de 2018 - Altera a Portaria MEC nº 18 de 11/10/2012 (Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino) e a Portaria MEC nº 21 de 05/11/2012 (Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU)

Portaria IFSP nº 1523, de 25 de maio de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade nomeação de Comissão de Matrícula - REVOGADO

Instrução Normativa nº 003, de 10 de julho de 2017 - Processo de Rematrícula dos Cursos Superiores do IFSP

Memorando Circular DAA/PRE nº 03, de 23 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos

Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 10, de 18 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos 

Portaria MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU

Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino

Instrução Normativa nº 002, de 15 de agosto de 2013 - Orienta sobre a vedação a duas matrículas ativas aos estudantes dos campi do IFSP - REVOGADO

Lei nº 12.711, 29 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências - Ações Afirmativas

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016  - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino

NAPNE

Nome Social

Resolução CNE-CP n º 01, de 19 de janeiro de 2018 - Define o uso do nome social nos registros escolares

Portaria MEC nº 33, de 17 de janeiro de 2018 - Homologa Parecer CNE-CP nº 14-2017 sobre uso do nome social

Decreto nº 8.727, de 28 abril de 2016 - Dispõe sobre o uso do nome social

Portaria IFSP nº 2.102, de 13 de maio de 2014 - Dispõe sobre uso do nome social

Plataforma Nilo Peçanha (PNP)

Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

Cronograma PNP: Cronograma para coleta, validação e disseminação dos dados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Tutorial PNP e SISTEC: Orientações gerais sobre a PNP e quais os impactos das atualizações no SISTEC em relação às informações constantes na PNP.

PNP: Resultados - Acesso aos resultados da Plataforma Nilo Peçanha da Rede Federal de Educação Profissional, Ciêntífica e Tecnológica.

Portaria SETEC-MEC nº 146, de 25 de março de 2021: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Portaria MEC nº 1162, de 09 de novembro de 2018: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SETEC-MEC nº 01, de 03 de janeiro 2018: Institui a Plataforma Nilo Peçanha (PNP), a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (REVALIDE).

Portaria SETEC-MEC nº 51, de 21 de novembro de 2018: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Portaria MEC nº 818, de 14 de agosto de 2015: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Portaria SETEC-MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015: Define conceitos e estabelece fatores para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Regime Disciplinar Discente

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 002, de 01 de junho de 2017

Recuperação Paralela

Ofício Circular nº 01 - PRO-ENS-RET-IFSP, de 22 de março de 2023 - Orientações sobre os procedimentos de Recuperação Paralela.

Para acessar os formulários disponíveis no SUAP, acesse o sistema, selecione o menu Documentos/Processos > Documentos Eletrônicos > Documentos e siga as orientações abaixo:

a) Para o formulário Proposta de recuperação paralela:
    Clique no botão "Adicionar Documento de Texto" e selecione: Tipo de Documento: Proposta - Modelo: ENSINO: EDUCAÇÃO BÁSICA - PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PARALELA

b) Para o formulário Relatório de recuperação paralela:
    Clique no botão "Adicionar Documento de Texto" e selecione: Tipo de Documento: Relatório de Atividade - Geral – Modelo: ENSINO: EDUCAÇÃO BÁSICA - RELATÓRIO DE RECUPERAÇÃO PARALELA

Para criar o Processo: Adicionar Processo eletrônico – Tipo de processo: Ensino: Recuperação Paralela

Nota Técnica PRE nº 001 de 2014 - Recuperação Contínua e Paralela

Regime de Exercícios Domiciliares

Portaria nº 778, de 20 de fevereiro de 2013 - Republicação RED

Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Portaria IFSP nº 4400, de 28 de novembro de 2019 - Regulamento e procedimentos para Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Portaria Normativa - nº 22, de 13 de dezembro de 2016 - Procedimentos Gerais Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016 - Revalidação de Diplomas de Cursos Expedidos em Estabelecimentos Estrangeiros

Parecer CNE-CEB nº 13-2011 - Revalidação dos Diplomas de Cursos Técnicos e Tecnológicos Emitidos por Instituições Estrangeiras

Convenção de Haia - Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

Decreto nº 2.689. de 28 de julho de 1998 - Promulga o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados, Títulos e de Reconhecimentos de Estudo de Nível Médio Técnico, assinado em Assunção, em 28 de julho de 1995.

SISTEC

Resolução nº 03, de 30 de setembro 2009: Dispõe sobre a instituição do SISTEC, em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela Resolução CNE/CEB nº 4/99.

SISTEC: Orientações DGDA - Cadastros e atualizações

SISTEC: Orientações DGDA - Gestor autenticador

SISTEC: Modelo de requerimento de abertura de Matrícula Extemporânea

SISTEC: Orientações SETEC - Manual

SUAP-EDU

Vídeos Estudantes - Vídeos tutoriais orientando os estudantes acerca da correta utilização do SUAP.

Tutorias SUAP: Orientações acerca dos cadastros e atualizações das informações do ensino no SUAP.

Tecnólogo

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNST)

Transferência

Instrução Normativa nº 005, de 20 de dezembro de 2013 - Transferência entre Campus

Trâmite de Cursos

IN nº 10 - PRE/IFSP, de 08 de novembro de 2021 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para a substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP nº10/2020 para os processos de implantação e reformulação de cursos durante o período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais dispostas na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021, considerando as fases de retorno de cada câmpus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP).

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e   Extinção   de   Cursos   da   Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do   Instituto   Federal   de   Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis