Portarias Normativas
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2025
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 136, DE 16 DE JULHO DE 2025
Institui a política de uso para sistemas de inteligência artificial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2025
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 93, de 18 de agosto de 2023 e Portaria Normativa RET/IFSP n.º 134, de 4 de julho de 2025.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2025
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e Revoga Portaria Normativa RET/IFSP n.º 93, de 17 de agosto de 2023.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 133, DE 02 DE JULHO DE 2025
Aprova o Programa de Iniciação e Integração para Novos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP Nº 102, de 29 de abril de 2024.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 132, DE 02 DE JULHO DE 2025
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 121, 19 de Março de 2025, que define critérios e procedimentos a serem observados para a realização do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Gabinete da Reitoria, Diretorias Sistêmicas e setores que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 131, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 130, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP Nº 123, de 10 de abril de 2025.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 129, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Altera em parte a Portaria Normativa nº 110 - IFSP, de 12 de agosto de 2024 que institui e regulamenta o Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos (NRPC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2025
Aprova o Regulamento do Programa de Acompanhamento de Egressos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 127, DE 22 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 118, de 20 de fevereiro de 2025 que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação contra Agentes Públicos e a Comissão Permanente de Acolhimento (Copea) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 126, DE 19 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 121, 19 de Março de 2025, que define critérios e procedimentos a serem observados para a realização do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Gabinete da Reitoria, Diretorias Sistêmicas e setores que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 125, DE 12 DE MAIO DE 2025
Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética (COET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 124, DE 6 DE MAIO DE 2025
Estabelece a estratégia de adoção e uso de serviços e plataformas em nuvem pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 122, de 08 de abril de 2025.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 122, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 120, de 24 de fevereiro de 2025.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Define critérios e procedimentos a serem observados para a realização do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Gabinete da Reitoria, Diretorias Sistêmicas e setores que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 109, de 8 de agosto de 2024.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa nº 88/2023 - RET/IFSP, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação de estagiários no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, enquanto Unidade Concedente de estágio.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação contra Agentes Públicos e a Comissão Permanente de Acolhimento (Copea) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 117, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui, no âmbito do IFSP, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. Revogar as Portarias Normativas IFSP nº 46/2022 – RET/IFSP, de 25 de abril de 2022 e nº 82/2023 – RET/IFSP, de 14 de fevereiro de 2023. Tornar sem efeito a Portaria Normativa nº 111/2024 – IFSP, de 21 de novembro de 2024.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 116, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Aprova a Declaração de Apetite a Riscos e dos Limites de Exposição a Riscos no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
2024
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 115, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprovar o Protocolo de Transição da Gestão 2021-2024 para a gestão 2025-2028 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece os procedimentos do Cadastro de Interesse em Remoção (Caire) no âmbito do do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 58, de 6 de julho de 2022.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 113, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui a Política de Controle de Acesso do Módulo Documentos e Processos do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 112, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Instituir a Política de Backup e Restore no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui, no âmbito do IFSP, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. Revogar as Portarias Normativas IFSP nº 46/2022 – RET/IFSP, de 25 de abril de 2022, e nº 82/2023 – RET/IFSP, de 14 de fevereiro de 2023.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 110, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Institui e regulamenta o Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos (NRPC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), e revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 6, de 23 de junho de 2021.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 109, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 108, de 25 de julho de 2025.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 108, DE 25 DE JULHO DE 2024
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 107, de 11 de junho de 2024.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 107, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 105, de 21 de maio de 2024.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 106, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Define procedimentos para credenciamento de pesquisadores e tramitação de projetos do Polo de Inovação Matão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 71, de 20 de outubro de 2022.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2024
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 103, de 07 de maio de 2024.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 104, DE 7 DE MAIO DE 2024
Dispõe de regras para os agentes públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com interesse em compor força de trabalho do quadro efetivo de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 103, DE 7 DE MAIO DE 2024
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 95, de 22 de setembro de 2023.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 102, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Programa de Iniciação e Integração para Novos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 101, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 98, de 14 de março de 2024, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 100, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a utilização de saldos dos projetos realizados com Fundação de Apoio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo – IFSP
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Estabelece procedimentos para instauração de sindicância disciplinar a servidores temporários no âmbito do Ins3tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Retifica a Portaria Normativa nº 89/2023 - RET/IFSP, de 5 de maio de 2023, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP n° 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP nº 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 97, DE 22 JANEIRO DE 2024
Aprova o Programa Institucional de Governança de Privacidade de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - PIGPDP/IFSP.
2023
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 96, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Aprova o Regimento Disciplinar Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e revoga a Portaria Normativa n.º 60 RET/IFSP, de 4 de agosto de 2022.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 95, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 94, de 21 de setembro de 2023.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 91, de 29 de maio de 2023.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 93, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e Revoga Portaria Normativa RET/IFSP n.º 42, de 18 de março de 2022.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 92, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Aprova o Regulamento que normatiza o funcionamento das Audiências Públicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga Portaria nº 1091, de 17 de março de 2015.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 90, DE 24 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos relativos à realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 3790, de 23 de novembro de 2018.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 89, DE 5 DE MAIO DE 2023
Altera a Portaria Normativa nº 85/2023 - RET/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 88, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação de estagiários no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, enquanto Unidade Concedente de estágio. Revoga Portaria nº 3089 de 24 de agosto de 2020 e 3586 de 8 de outubro de 2020.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 87, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 80/2023 - RET/IFSP, de 31 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética (COET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria Normativa nº 83/2023 - RET/IFSP, de 15 de fevereiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Regulamenta as atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 81/2023 - RET/IFSP, de 13 de fevereiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe orientações, critérios e procedimentos complementares para a adesão de Docentes ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade de teletrabalho no IFSP e altera o Art. 17 da Portaria Normativa nº 46/2022 – RET/IFSP, de 25 de abril de 2022.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 76, de 21 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 79/2023 - RET/IFSP, de 10 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 78/2022 - RET/IFSP, de 29 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
2022
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 73/2022 - RET/IFSP, de 20 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta as atividades de Ouvidoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 76, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 61, de 5 de agosto de 2022, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA N.º 75 RET/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA N.º 74 RET/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Implementa a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria IFSP nº 2755, de 22 de abril de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 59/2022 - RET/IFSP, de 14 de julho de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA N.º 72 RET/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta o Programa Professor(a) Colaborador(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para apoiar projetos de ensino e extensão.
PORTARIA NORMATIVA N.º 72 RET/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta o Programa Professor(a) Colaborador(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para apoiar projetos de ensino e extensão.
PORTARIA NORMATIVA N.º 71 RET/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Define procedimentos para credenciamento de pesquisadores e tramitação de projetos do Polo de Inovação Matão do IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 4, de 9 de junho de 2021.
PORTARIA NORMATIVA N.º 70 RET/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova Regulamento de Estágio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e revoga a Portaria IFSP nº 1204, de 11 de maio de 2011.
PORTARIA NORMATIVA N.º 69 RET/IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 13, de 7 de julho de 2021, dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado.
PORTARIA NORMATIVA N.º 68 RET/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Retifica o Anexo da Portaria Normativa RET/IFSP nº 67, de 30 de agosto de 2022, que aprova o Código Eleitoral para a escolha de membros do Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Conpip) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA N.º 67 RET/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Aprova o Código Eleitoral para a escolha de membros do Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Conpip) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA N.º 66 RET/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação de São Paulo – IFSP e Revoga Portaria IFSP nº 4297 de 14 de dezembro de 2020.
PORTARIA NORMATIVA N.º 65 RET/IFSP, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Institui a política de auto arquivamento de monografias de especialização, dissertações e teses no repositório institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA N.º 64 RET/IFSP, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Aprova o novo Regulamento do Cartão Pesquisador no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e revoga a Portaria nº 1.815, de 22 de maio de 2019.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 63, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Cria o plano interno de tratamento de incidentes de segurança com dados pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 62, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP n° 37 de 29 de janeiro de 2022, sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em todas as unidades do Instituto Federal de São Paulo e dá outras providências. Revoga também as Portarias Normativas RET/IFSP nº 41, de 16 de março de 2022 e nº 44, de 1 de abril de 2022.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 61, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 57, de 1 de junho de 2022, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA N.º 60 RET/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Aprova o Regimento Disciplinar Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e revoga a Resolução Nº 10/2017, de 07 de março de 2017 e a Instrução Normativa PRE/IFSP Nº 002, de 02 de junho de 2017.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 59, DE 13 DE JULHO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 43/2022 - RET/IFSP, de 31 de março de 2022, instituida pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 58, DE 6 DE JULHO DE 2022
Instituir o Caire - Cadastro de Interesse em Remoção do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 57, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 53, de 25 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor. Revoga as Portarias Normativas RET/IFSP nº 55/2022 e 56/2022.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 56, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 55, de 31 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 55, DE 31 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 53, de 25 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2022
Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 25, de 1 de dezembro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 53, DE 25 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 51, de 17 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 52, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Regulamenta a Jornada de Trabalho Flexibilizada dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 51, DE 17 DE MAIO DE 2022
Altera a Normativa RET/IFSP nº 49, de 9 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2022
Aprova o Regimento Interno do LabIFMaker - Espaço de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 49, DE 9 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 47 de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46/2022, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 47, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46/2022, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Dispõe da Revisão da Política Institucional de Videomonitoramento, em anexo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e revoga Portaria Normativa RET/IFSP nº 24/2021, de 11 de novembro de 2021
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 44, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Estabelece excepcionalidade à Portaria Normativa RET/IFSP nº 37, de 29 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para a realização de concursos públicos e processos seletivos.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 33, de 23 de dezembro de 2021 que aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e Revoga Portaria Normativa RET/IFSP n.º 29, de 20 de dezembro de 2021
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP N.º 41, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Altera em parte a Portaria Normativa RET/IFSP nº 37, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022R
Regulamenta a Unidade Setorial de Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela PORTARIA Nº 5212/IFSP, de 20 de setembro de 2021 e Revoga a PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP nº 39, de 21 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamenta a Unidade Setorial de Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela PORTARIA Nº 5212/IFSP, de 20 de setembro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) e Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 8, de 28 de junho de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em todas as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo, e revoga a Portaria n° 5.612/IFSP, de 13 de outubro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o novo Regulamento do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica e/ou Tecnológica (PIVICT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e Revoga a Portaria 3.903, de 04 de dezembro de 2018.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o novo Regulamento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIFSP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e Revoga a Portaria 3.904, de 04 de dezembro de 2018.
2021
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 33, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021, 5247 de 23 de setembro de 2021, e Portaria Normativa RET/IFSP nº 32 de 23 de dezembro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 32, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021 e 5247 de 23 de setembro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a contratação de Professor Visitante e de Professor Visitante Estrangeiro, nos termos da Lei 8.745/1993, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o regulamento de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 29, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 28, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 27 de 17 de dezembro de 2021 que regulamenta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, os procedimentos para a indicação do número de docentes por componente curricular na estrutura curricular.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 27, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, os procedimentos para a indicação do número de docentes por componente curricular na estrutura curricular.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 26, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Define normas e procedimentos para Redistribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 25, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Política Institucional de Videomonitoramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a revisão da Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e revoga Portaria IFSP nº 2612, de 21 de julho de 2020.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga PORTARIA NORMATIVA N.º 20/2021 - RET/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, devido erro de formatação no Suap.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, e aprova o Regimento Interno do CTIC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, revoga Portaria Normativa IFSP/RET nº 03, de 08 de junho de 2021 e Portaria IFSP nº 2608, de 21 de julho de 2020.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021)
PORTARIA NORMATIVA RET N.º 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova o Código Eleitoral para recomposição do Conselho Editorial (Coned) da Editora (EDIFSP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria Normativa RET IFSP nº 16, de 27 de agosto de 2021 que aprova o Código Eleitoral do Conselho de Extensão (CONEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para o mandato 2021-2023.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 17, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Define normas e procedimentos para Colaboração Técnica de servidor no âmbito do IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 16, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Aprova o Código Eleitoral do Conselho de Extensão (CONEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para o mandato 2021-2023.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 15, DE 19 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na forma do Anexo.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 14, DE 7 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre procedimentos para concessão de afastamentos aos servidores técnico-administrativos do IFSP, para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e de pós-doutorado.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 13, DE 7 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 12, DE 7 JULHO DE 2021
Aprova Política de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 11, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a Revisão do Plano de Transformação Digital, anexo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 10, DE 1 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Professor(a) Sênior no Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - FSP.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 9, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Aprova Código Eleitoral para recomposição do órgão do Conselho de Ensino (CONEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para complementação do mandato bienal 2020-2022.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 8, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Revoga a Resolução n° 137 de 04 de novembro de 2014.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 7, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Estabelece procedimentos para o programa Pesquisador Colaborador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 6, DE 23 JUNHO DE 2021
Implementa a Política Interna de Gestão e Solução de Conflitos Administrativos no âmbito do IFSP e cria o a Núcleo Permanente de Gestão e Solução de Conflitos Administrativos no âmbito do IFSP – NUSCA
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 05, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Orientações para organização das atividades remotas, registros acadêmicos e outros procedimentos operacionais adotados nas atividades da pós-graduação Lato Sensu em virtude da Portaria IFSP nº. 2336 de 26 de junho 2020.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 04, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Define procedimentos para credenciamento de pesquisadores e tramitação de projetos do Polo de Inovação Matão do IFSP
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N° 03, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Aprova a Revisão do Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP Nº 02, DE MAIO DE 2021.
Aprova procedimentos e o modelo de formulário do Termo Circunstanciado Administrativo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
PORTARIA NORMATIVA RET IFSP n° 1, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Institui as normas de edição dos atos normativos exarados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
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