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Portarias Normativas

Publicado: Terça, 15 de Junho de 2021, 13h37 | Última atualização em Quarta, 19 de Janeiro de 2022, 11h01

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PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Aprova o novo Regulamento do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica e/ou Tecnológica (PIVICT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e Revoga a Portaria 3.903, de 04 de dezembro de 2018.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Aprova o novo Regulamento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIFSP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e Revoga a Portaria 3.904, de 04 de dezembro de 2018.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 33, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

 Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021, 5247 de 23 de setembro de 2021, e Portaria Normativa RET/IFSP nº 32 de 23 de dezembro de 2021.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 32, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

 Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021 e 5247 de 23 de setembro de 2021.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a contratação de Professor Visitante e de Professor Visitante Estrangeiro, nos termos da Lei 8.745/1993, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

 Institui o regulamento de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 29, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

 Aprova Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 28, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

 Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 27 de 17 de dezembro de 2021 que regulamenta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, os procedimentos para a indicação do número de docentes por componente curricular na estrutura curricular.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 27, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

 Regulamenta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, os procedimentos para a indicação do número de docentes por componente curricular na estrutura curricular.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 26, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

 Define normas e procedimentos para Redistribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 25, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a Política Institucional de Videomonitoramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Aprova a revisão da Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e revoga Portaria IFSP nº 2612, de 21 de julho de 2020.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Revoga PORTARIA NORMATIVA N.º 20/2021 - RET/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, devido erro de formatação no Suap.

PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, e aprova o Regimento Interno do CTIC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, revoga Portaria Normativa IFSP/RET nº 03, de 08 de junho de 2021 e Portaria IFSP nº 2608, de 21 de julho de 2020.

 PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021)

PORTARIA NORMATIVA RET N.º 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova o Código Eleitoral para recomposição do Conselho Editorial (Coned) da Editora (EDIFSP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria Normativa RET IFSP nº 16, de 27 de agosto de 2021 que aprova o Código Eleitoral do Conselho de Extensão (CONEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para o mandato 2021-2023.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 17, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Define normas e procedimentos para Colaboração Técnica de servidor no âmbito do IFSP.

 PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 16, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Aprova o Código Eleitoral do Conselho de Extensão (CONEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para o mandato 2021-2023.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 15, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na forma do Anexo.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 14, DE 7 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre procedimentos para concessão de afastamentos aos servidores técnico-administrativos do IFSP, para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e de pós-doutorado.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 13, DE 7 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 12, DE 7 JULHO DE 2021

Aprova Política de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP  N.º 11, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a Revisão do Plano de Transformação Digital, anexo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP  N.º 10, DE 1 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Professor(a) Sênior no Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - FSP.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP  N.º 9, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Aprova Código Eleitoral para recomposição do órgão do Conselho de Ensino (CONEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para complementação do mandato bienal 2020-2022.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP  N.º 8, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Revoga a Resolução n° 137 de 04 de novembro de 2014.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP  N.º 7, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Estabelece procedimentos para o programa Pesquisador Colaborador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 6, DE 23 JUNHO DE 2021

Implementa a Política Interna de Gestão e Solução de Conflitos Administrativos no âmbito do IFSP e cria o a Núcleo Permanente de Gestão e Solução de Conflitos Administrativos no âmbito do IFSP – NUSCA

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 05, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Orientações para organização das atividades remotas, registros acadêmicos e outros procedimentos operacionais adotados nas atividades da pós-graduação Lato Sensu em virtude da Portaria IFSP nº. 2336 de 26 de junho 2020.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N.º 04, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Define procedimentos para credenciamento de pesquisadores e tramitação de projetos do Polo de Inovação Matão do IFSP

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP N° 03, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Aprova a Revisão do Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do IFSP.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP Nº 02, DE MAIO DE 2021.

Aprova procedimentos e o modelo de formulário do Termo Circunstanciado Administrativo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

PORTARIA NORMATIVA RET IFSP n° 1, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Institui as normas de edição dos atos normativos exarados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

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