Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

ptenfrites
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

IFSP sobe de posição no ranking de transparência ativa da CGU 

IFSP sobe 160 posições no Ranking de Transparência Ativa da CGU nos últimos três meses

  • Publicado: Quinta, 22 de Julho de 2021, 13h09
  • Última atualização em Quinta, 22 de Julho de 2021, 15h47

O IFSP completa cem dias da posse de sua gestão eleita para o mandato iniciado em 2021 e já alcançou uma marca importante para toda a comunidade no âmbito da transparência pública: passou da 220º posição para a 60ª no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União no ano em que a Lei de Acesso à Informação completa sua primeira década em vigor. 

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, ou simplesmente Lei de Acesso à Informação (LAI), representa um marco importante para a gestão pública e para a sociedade, pois regulamenta dispositivos constitucionais sobre o acesso às informações produzidas pelos órgãos públicos, alterando o paradigma da gestão pública para que o acesso seja a regra, e o sigilo, a exceção.  

Nessa primeira década, os órgãos públicos tiveram de se adequar à LAI, e a própria comunidade passou a exercer mais ativamente seu direito à participação e ao controle social, que têm como uma das principais ferramentas de efetivação o acesso à informação. 

Garantir o inteiro cumprimento da LAI requer servidores capacitados e estrutura tecnológica e de pessoal de apoio. Um dos pontos-chaves do acesso à informação é a transparência ativa, que tem como principal meio de efetivação os portais institucionais. A partir de indicação da Ouvidoria-Geral, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) tomou ciência de que um dos desafios para a nova gestão seria adequar o menu “Acesso à Informação” do portal do IFSP. 

Considerando essa necessidade, com o apoio da PRD, a Ouvidoria-Geral do IFSP, por meio de sua Coordenadoria de Processamento de Manifestações (CPM-OUV), está adequando toda a estrutura do menu “Acesso à Informação” do site institucional, em acordo com as diretrizes legais e orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo acompanhamento do efetivo cumprimento da LAI.  

A partir da adequação de cada seção do menu, é realizado o preenchimento de 49 itens de transparência no Sistema de Transparência Ativa (STA), integrado à Plataforma Fala.BR de Ouvidoria e Acesso à Informação. Para cada item, deve ser informado o link da página em que as informações estão publicadas, indo então para análise da CGU. Os analistas do órgão de controle realizam a análise do conteúdo de cada página e atribuem um dos conceito no STA: “Cumpre”, “Cumpre Parcialmente” e “Não cumpre”.  

A partir dos dados gerados no STA, a CGU mantém o ranking de transparência ativa no Painel Lei de Acesso à Informação, no qual são exibidos os percentuais de cumprimento dos 49 itens de transparência ativa pelos 305 (anteriormente 306) órgãos federais analisados.  

As imagens a seguir mostram a evolução do IFSP entre 10 de maio e 15 julho, período em que a autarquia saiu da 220ª posição para a 60ª no ranking.  

Posição do IFSP em 10/05/2021 

Posição do IFSP em 01/06/2021 

Posição do IFSP em 15/07/2021 
Fonte: Controladoria-Geral da União, 2021 

Os cinco itens ainda não cumpridos pelo IFSP se relacionam ao organograma institucional, que, devido à mudança na gestão, está passando por consolidação. Esse fato foi informado à CGU, que aguarda a submissão dos itens para análise. 

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Bruno Luz, destaca que mesmo antes da cerimônia de posse, o atual reitor, Silmário Santos, compartilhou a notícia do feito do IFMS, que ocupa a primeira posição no ranking de transparência. De imediato, a PRD assumiu o compromisso de buscar a melhoria contínua desse ponto. 

O ranking da CGU é atualizado diariamente, e a posição dos órgãos oscila conforme o STA é atualizado. No âmbito da Rede Federal de Ensino, apenas 11 órgãos ocupam as primeiras posições: 1ª — IFAL e IFMS; 17ª — IFAC e IFTM; 24ª — IFC, IFPA, IFRR; 36ª — IFPR; 49ª — CP II, IF Sul de Minas, IFTO. 

Os trabalhos em relação ao aprimoramento do portal compreendem outras ações, como a padronização do layout e disposição das informações. Esse trabalho está sob coordenação da Diretoria de Comunicação e conta com a participação da Ouvidoria-Geral e o apoio da PRD.

Com essa conquista, o IFSP reforça o compromisso em ampliar o acesso às informações produzidas pelo IFSP, garantindo maior participação e controle social à comunidade. 

registrado em:
Fim do conteúdo da página