Nota da Reitoria do IFSP sobre proposta do MEC de reordenamento da Rede Federal

O Reitor do IFSP, Silmário Batista dos Santos, foi convocado, juntamente com outros reitores dos Institutos Federais, para reunião no MEC, ocorrida em 30/08/2021, na qual a pasta apresentou proposta de reordenamento da Rede Federal, com criação de novos institutos sendo, no caso do Estado de São Paulo, duas novas reitorias, reorganizando os câmpus em três institutos.

Na reunião, foi solicitado que os gestores avaliassem pontos específicos da proposta, tais como distribuição dos câmpus em função de aspectos geográficos, possíveis cidades sede, nomenclatura das instituições, etc. Tal pedido foi formalizado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR N.º 85/2021/GAB/SETEC/SETEC-MEC, indicando o prazo de 20 de setembro para manifestação da instituição.

Ciente da importância e sensibilidade do tema, imediatamente o Professor Silmário convocou reunião do Colégio de Dirigentes, ocorrida em 02/09/2021, para apresentar o material do MEC, bem como passar as informações disponíveis, orientando as Direções Gerais dos câmpus a levar a discussão a cada unidade. Esta foi a maneira encontrada, dentro da institucionalidade, de fazer chegar a cada um dos 37 câmpus do IFSP, as informações disponíveis, e promover uma discussão qualificada.

Ato contínuo, com hiato devido ao feriado nacional, o Conselho Superior foi convocado, debatendo a mesma pauta em 08/09/2021, com transmissão, estando tanto a apresentação, quanto as considerações da Reitoria e conselheiros disponíveis no canal do IFSP no Youtube.

Na sequência, a Diretoria de Assuntos Estudantis realizou reunião com representantes do segmento, e o reitor visitou os câmpus fronteiriços no desenho inicialmente proposto pelo MEC.

Por meio do OFÍCIO N.º 179/2021 - GAB-RET/RET/IFSP, a reitoria reforçou a orientação de discussão junto à comunidade, solicitando que as direções gerais encaminhassem, até 17/09/2021, relatório de cada câmpus, apontando os principais pontos e sugestões destacados na discussão junto à comunidade. Tais apontamentos, sugestões, críticas, preocupações, etc., embasarão a manifestação a ser encaminhada à Setec no dia 20/09/2021, sendo os relatórios a ela anexados.

Não obstante, a Reitoria do IFSP esclarece que:

• trabalha em conjunto com as demais instituições da Rede Federal, acompanhando a nota emitida pelo Conif, onde o conselho “reconhece que, para algumas instituições, a criação de novas reitorias pode melhorar a gestão, redimensionar e aproveitar os traços geográficos, econômicos, sociais e culturais, dinamizar o fluxo de mobilidade nos territórios povoados pelos Institutos e abreviar longas distâncias entre os câmpus e suas Reitorias”, porém aponta preocupações e necessidades estruturais, entendendo que “a observância dos pontos destacados é imprescindível para que o reordenamento gere impactos positivos”;
• a manifestação a ser encaminhada à SETEC/MEC até 20/09/2021, não esgota a questão. Ao contrário, os tópicos indicados pela pasta na reunião do dia 30/08/2021, objeto de estudo das equipes da reitoria e junto às direções dos câmpus, compõem o documento que será enviado pelo IFSP, justamente para embasar a proposta do Executivo para que, aí sim, tal projeto possa ser discutido de maneira mais aprofundada com a comunidade;
• a reitoria entende que qualquer consulta precisa ser feita sobre uma proposta concreta, com tempo para que a comunidade se aproprie das informações, bem como para que seus representantes possam estabelecer o diálogo;
• considerando as dúvidas surgidas em vários câmpus, manifestas nos relatórios apresentados pelas Direções Gerais, o Reitor Prof. Silmário entrou em contato com a SETEC/MEC, confirmando o entendimento e o procedimento a ser adotado pela pasta: a manifestação solicitada às instituições neste momento subsidiará uma proposta, que será novamente apresentada como minuta de Projeto de Lei, o qual versará, especificamente, sobre a criação dos novos IFs, não incidindo sobre nenhum outro aspecto da Lei 11.892/2008, voltando a ser discutida com as instituições envolvidas, antes da apresentação ao Congresso Nacional.

Assim, considerando que tal reordenamento foi uma demanda feita anteriormente pelo próprio IFSP em 2015, na busca por uma proporção mais equilibrada entre servidores de reitoria e câmpus, melhor distribuição orçamentária, economicidade e agilidade na gestão, a instituição não pode se furtar a considerar a proposta, contribuindo para que ela seja construída de forma a melhor atender a sociedade.

Os estudos técnicos, bem como as discussões realizadas nestes últimos dias, registradas no Coldir, no Consup, em reunião com representantes estudantis, nas visitas do reitor aos câmpus fronteiriços no desenho inicialmente proposto pelo MEC, bem como nos relatórios enviados por cada câmpus, serão encaminhados à SETEC/MEC para a construção do projeto.

A reitoria entende que, somente após isso, com a proposta concreta, a comunidade terá os elementos necessários para um efetivo posicionamento. Além disso, sendo a proposta do Executivo apresentada como projeto de lei, a sociedade poderá participar dessa construção, pelo trabalho dos parlamentares que a representam.

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