Participação Social
Nesta seção são divulgadas informações referentes às instâncias de participação social, audiências e consultas públicas e outras ações de estímulo à participação da comunidade interna e externa na gestão pública no âmbito do Instituto Federal de São Paulo.
Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral do IFSP é o canal direto de comunicação entre você e a Instituição. Por meio dessa instância, é possível enviar sugestões, elogios, reclamações, solicitações de providências administrativas e denúncias sobre serviços, políticas públicas, agentes públicos e ações do IFSP. Nosso papel é mediar sua interação com as instâncias responsáveis em cada situação, buscando soluções viáveis, quando possível, fortalecendo o controle social e a transparência na gestão pública.
As atividades de ouvidoria no âmbito do IFSP estão regulamentadas por meio da Portaria Normativa n. 77, de 22 de dezembro de 2022, seguindo as disposições legais e normativas vigentes.
Acesse as informações completas sobre as atividades da Ouvidoria-Geral do IFSP em https://www.ifsp.edu.br/ouvidoria
Audiências Públicas
Conforme o § 1º, art. 10, da Lei n. 13.848, de 2019, a audiência pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual é facultada a manifestação oral por quaisquer interessados em sessão pública previamente destinada a debater matéria relevante.
2025
Primeira audiência pública de implantação do IFSP Ribeirão Preto
Local: Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Rua Jerônimo Gonçalves, 1200
6 de junho de 2025
Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Cotia
Local: Centro Administrativo de Cotia
Rua Jorge Caixe 306ª, Bairro Portão
27 de maio de 2025, às 19h
2024
Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Franco da Rocha
Local: Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, 400, Complexo Hospitalar Juquery
16 de setembro de 2024, das 19h às 21h
2023
Quarta audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
27 de setembro de 2023, às 19h
Terceira audiência pública de implantação do IFSP Campus Bauru
Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
30 de agosto de 2023, às 19h
Terceira audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
30 de agosto de 2023, às 19h
Segunda audiência pública de implantação do IFSP Campus Bauru
Local: Câmara Municipal de Bauru
Rua Dom Pedro II, 1-50, Centro, Bauru-SP
18 de agosto de 2023, às 19h - Online
Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Bauru
Local: Teatro Universitário da Faculdade de Odontologia de Bauru
11 de agosto de 2023, às 19h - Online
Segunda audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
Local: Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (Acirc)
Avenida 12, n. 1636 (esquina com a Rua 3), Centro, Rio Claro - SP
25 de julho de 2023, às 19h
Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
27 de junho de 2023, às 19h
Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Miracatu
Local: Câmara Municipal de Miracatu
Av. Washington Luís, 200 - Centro, Miracatu - SP
20 de junho de 2023, às 18h
Terceira audiência pública de implantação do IFSP Campus Presidente Prudente
Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Av. Washington Luiz, 544 - Centro, Pres. Prudente - SP
18 de julho de 2023, às 19h
Segunda audiência pública de implantação do IFSP Campus Presidente Prudente
Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Av. Washington Luiz, 544 - Centro, Pres. Prudente - SP
06 de junho de 2023, às 19h
Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Presidente Prudente
Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Av. Washington Luiz, 544 - Centro, Pres. Prudente - SP
16 de maio de 2023, às 19h
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Registros de audiências públicas para Implantação dos campus Avançado Ilha Solteira, Avançado Tupã, São Paulo - Pirituba e São José do Rio Preto.
Audiência pública de apreciação da minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023
Objetivo: apresentar a minuta final do PDI 2019-2023 à comunidade para posterior aprovação no Consup.
Período: 13/02/2019.
Consultas Públicas
Conforme o § 1º, art. 9, da Lei n. 13.848, de 2019, a consulta pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória [...].
2025
Consulta pública da 1ª revisão do PDI 2024-2029
Objetivo: coletar contribuições referente à primeira revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2029 do IFSP
Período: 16/10/2025 a 31/10/2025
Consulta pública: Normativas de Estágio Probatório da DGP-PRD
Objetivo: coletar contribuições para propostas de Normativas de Estágio Probatório Docente e Estágio Probatório Técnico-Administrativo em Educação (TAE) do IFSP.
Período: 01/10/2025 a 30/10/2025
Consulta pública: revisão do PDI 2024-2029 - Capítulos da PRD
Objetivo: coletar contribuições para a revisão dos seguintes capítulos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2029: Capítulo 1 (Perfil Institucional), Capítulo 1.6 (Planejamento Estratégico Institucional) e Capítulo 6 (Organização e Gestão da Instituição).
Período: 26/08/2025 a 07/09/2025
Consulta pública: revisão do PDI 2024-2029 – Capítulo "Gestão de Pessoas"
Consulta pública: revisão do regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IFSP
Objetivo: coletar contribuições para concluir a proposta de revisão do regulamento da CPA.
Período: 28/04/2025 a 18/05/2025
Consulta pública: Programa de Acompanhamento de Egressos (Paeg)
Objetivo: coletar contribuições para aprimorar a proposta de regulamento do Programa de Acompanhamento de Egressos
Período: 15/01/2025 a 17/02/2025
Consulta pública: adequação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Objetivo: coletar contribuições para aprimorar a proposta de revisão do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Período: 22/11/2024 a 10/01/2025
2024
Consulta pública: Plano de Dados Abertos 2025-2026
Objetivo: coletar contribuições para aprimorar a proposta de Plano de Dados Abertos para o biênio 2025-2026.
Período: 02/10/2024 a 16/10/2024
Consulta pública: Política de Educação Física
Objetivo: coletar contribuições para aprimorar a proposta da Política de Educação Física do IFSP.
Período: 21/08/2024 a 21/09/2024
Consulta pública: Política de Gestão de Riscos e Controle Internos da Gestão do IFSP
Relatório de devolutiva de consulta pública PGRCI-IFSP
Objetivo: coletar contribuições para a política que vai estabelecer diretrizes para identificar, avaliar e mitigar riscos no IFSP, assegurando a conformidade com as melhores práticas de governança pública e o cumprimento de sua missão institucional.
Período: até 24/10/2024
Consulta pública: Comunicação, Sustentabilidade Financeira e Infraestrutura do PDI 2024-2028
Objetivo: coletar contribuições para determinar as estratégias de Comunicação, Sustentabilidade Financeira e Infraestrutura institucionais que orientarão o PDI 2024-2028 em elaboração.
Período: 19/06/2024 a 09/07/2024.
Consulta pública: Política de Ações Afirmativas do PDI 2024-2028
Objetivo: coletar contribuições para determinar a Política de Ações Afirmativas institucional que orientarão o PDI 2024-2028 em elaboração.
Período: 30/05/2024 a 19/06/2024.
Consulta pública: Atualização do Programa de Gestão na Modalidade Teletrabalho
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de portaria de atualização do Programa de Gestão na Modalidade Teletrabalho do IFSP.
Período: 23/04/2024 a 31/05/2024.
Consulta pública: Políticas de Ensino, Assuntos Estudantis e Gestão de Pessoas do PDI 2024-2028
Objetivo: coletar contribuições para determinar as Políticas de Ensino, Assuntos Estudantis e Gestão de Pessoas institucionais que orientarão o PDI 2024-2028 em elaboração.
Período: 02/04/2024 a 22/04/2024.
2023
Consulta pública: Políticas de Extensão, Pesquisa e Inovação do PDI 2024-2028
Objetivo: coletar contribuições para determinar as Políticas de Extensão, Pesquisa e Inovação institucionais que orientarão o PDI 2024-2028 em elaboração.
Período: 01/11/2023 a 20/11/2023.
Consulta pública: Definição da Missão, Visão e Valores do IFSP para o PDI 2024-2028
Objetivo: coletar contribuições para determinar a Missão, Visão e Valores institucionais que orientarão o PDI 2024-2028 em elaboração.
Período: 11/09/2023 a 11/10/2023.
Consulta pública: Fundo Patrimonial
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento para criação do Fundo Patrimonial do IFSP.
Período: 11/04/2023 a 10/05/2023.
2022
Consulta pública: Política de Comunicação
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta da Política de Comunicação do IFSP.
Período: 08/09/2022 a 30/09/2022.
2021
Consulta pública: Revisão dos regulamentos do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e Colegiado de Curso
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de revisão dos instrumentos normativos.
Período: 25/11/2021 a 20/12/2021.
Consulta pública: Currículos de Referência dos cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Objetivo: coletar contribuições para homologar os Currículos de Referência para os cursos da EJA no âmbito do IFSP.
Período: 27/10/2021 a 16/11/2021.
Consulta pública: Revisão do Regulamentação de Atividades Docentes do IFSP
Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta de revisão da Regulamentação de Atividades Docentes do IFSP.
Período: 17/09/2021 a 14/10/2021.
Consulta pública: Regulamentação da Regência Compartilhada
Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta de instrução normativa regulamentadora da Regência Compartilhada para docentes do IFSP.
Período: 13/09/2021 a 11/10/2021.
Consulta pública: Minuta sobre a Política de Acompanhamento de Egressos
Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta da Política de Acompanhamento de Egressos do IFSP.
Período: 06/08/2021 e 01/09/2021.
Consulta pública para coleta de contribuições para revisão do Regulamento Disciplinar Discente
Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta de revisão do Regulamento Disciplinar Discente do IFSP.
Período: 24/06/2021 a 14/07/2021.
Consulta pública para normatizar procedimentos para a implantação e reformulação dos cursos técnicos
Objetivo: coletar contribuições para aprimorar a minuta da instrução normativa que objetiva regulamentar os procedimentos para a implantação e reformulação dos cursos técnicos de nível médio no IFSP.
Período: 23/04/2021 a 12/05/2021.
Consulta pública sobre o teletrabalho
Objetivo: coletar contribuições para instituir as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos câmpus e Reitoria do IFSP, para a implementação do programa de teletrabalho, em conformidade com a Instrução Normativa nº 65/2020/ME/SEDG/SGDP.
Período: 29/03/2021 a 16/05/2021.
Consulta pública para atualização do regimento interno e regulamento do Conselho de Ensino
Objetivo: receber contribuições para atualização do regulamento interno e proposição de novo regimento interno do órgão colegiado
Período: 19/01/2021 a 25/01/2021.
2020
Consulta pública sobre a proposta de Política de Inovação do IFSP
Objetivo: coletar contribuições para a consolidação da minuta de Política de Inovação do IFSP.
Período: 14/12/2020 a 17/12/2020.
Consulta pública para revisão do regulamento do Napne
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de revisão do Regulamento do Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidades Educacionais Específicas (Napne).
Período: 10/12/2020 a 08/02/2021.
Consulta Pública das minutas dos Currículos de Referência dos Cursos Superiores de Graduação
Objetivo: coletar contribuições para consolidar as minutas dos currículos de referência dos cursos superiores de graduação.
Período: a partir de 15/09/2020 com prazos finais distintos por minuta disponibilizada.
Consulta pública da minuta do Currículo de Referência do Curso Superior de Engenharia Aeronáutica
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta do currículo de referência.
Período: 26/11/2020 a 17/12/2020.
Consulta pública das minutas dos Currículos de Referência dos Cursos Técnicos
Objetivo: coletar contribuições para consolidar as minutas dos currículos de referência dos cursos técnicos.
Período: a partir de 06/10/2020 com prazos finais distintos por minuta disponibilizada.
Consulta pública da minuta de Regulamento da Pós-Graduação Strictu Senso
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento da pós-graduação strictu senso.
Período: 23/06/2020 a 07/07/2020.
2019
Consulta pública para atualização do Regulamento do Conselho Superior
Objetivo: coletar contribuições para consolidar minuta da atualização do regulamento do Consup.
Período: 09/08/2019 sem data final informada.
Consulta pública para da minuta de Regulamento da Concessão de Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo: coletar contribuições para consolidar minuta do regulamento da concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão.
Período: 05/06/2019 a 25/07/2019
2018
Consulta pública para criação da Incubadora de Empresas
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de criação da incubadora de empresas do IFSP.
Período: 27/08/2018 a 10/09/2018.
Consulta pública da minuta de Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento de estágio curricular supervisionado do IFSP.
Período: 02/05/2018 a 22/05/2018.
Consulta pública da minuta de Diretrizes para o portal de Periódicos da Editora do IFSP
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de diretrizes para o Portal de Periódicos da Editora do IFSP.
Período: 26/04/2018 a 04/06/2018.
Consulta pública da minuta da Organização Didática dos Cursos da Educação Básica
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta da Organização Didática dos cursos da Educação Básica do IFSP.
Período: 13/04/2018 a 02/05/2018.
Consulta pública da minuta de Regulamento da Prestação de Serviços
Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento da prestação de serviços pelo IFSP.
Período: 30/01/2018 a 19/02/2018.
Conselhos e Órgãos Colegiados
Esta subseção apresenta a relação de Conselhos e Órgãos Colegiados mantidos pelo IFSP. As informações sobre a estrutura, fundamentação legal, composição, data e horários de reuniões, contatos, deliberações, resoluções e atas poderão ser acessadas clicando no link de redirecionamento para o conteúdo de cada instância.
Conselhos
Conselho Superior (Consup)
Conselho de Ensino (Conen)
Conselho de Extensão (Conex)
Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Conpip)
Conselho de Inovação Tecnológica (CIT)
Conselho de Campus (Concam) [acesse as informações de cada conselho na página do respectivo campus]
Órgãos Colegiados
Colégio de Dirigentes (Coldir) [instância formada pelos diretores de câmpus, pró-reitores e reitor do IFSP]
Comissão de Estudos de Atividades Docentes (Cead)
Comissão de Estudos para Viabilizar o Ingresso de Refugiados e Imigrantes nos Cursos do IFSP (Ceim)
Comissão de Ética (Coet) [Zela pelo cumprimento do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal]
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
Comitê de Ética no Uso dos Animais (CEUA)
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos (CIS)
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Copad)
Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) [Acompanhamento da flexibilização de jornada técnico-administrativa]
Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPA)
Comissão Permanente do Plano de Dados Abertos (CPDA)
Comissão Própria de Avaliação (CPA) [Instância responsável pela avaliação institucional no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)]
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne)
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi)
Outras Ações
Esta subseção apresenta outras ações do IFSP que objetivam o fortalecimento da participação e do controle social na gestão institucional.
Painel Orçamentário
Conforme descrito pela Pró-Reitoria de Administração:
O Painel Orçamentário apresenta os dados da execução do orçamento do Instituto Federal de São Paulo no decorrer do tempo, usando como ponto de partida o ano de 2015. A equipe de orçamento trabalha constantemente para aprimorar a ferramenta. O desenvolvimento do painel engloba atividades de coleta, processamento e apresentação de dados e indicadores do Instituto Federal de São Paulo e seus câmpus. O objetivo do trabalho é aumentar o grau de transparência pública e subsidiar o planejamento e a avaliação da administração. (IFSP, 2022, n.p.).
Série Diálogos Extensionistas
Diálogos Extensionistas é uma série de transmissões organizadas pela Diretoria de Desenvolvimento Extensionista da Pró-Reitoria de Extensão (PRX), cujo objetivo é aproximar as comunidades interna e externa do IFSP com as áreas temáticas extensionistas, bem como proporcionar conversas sobre assuntos atuais que envolvam a PRX.
Cultura e Ações Musicais [30/03/2022]
Comunicação e Ações de Rádio e TV [24/02/2022]
Direitos Humanos e Justiça [19/02/2022]
Protagonismo Discente em Ações Extensionistas [30/11/2021]
Ações de Extensão na Retomada das Atividades Presenciais [29/10/2021]
Veja todas as informações aqui: Série Diálogos Extensionistas
Redes Sociais