Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - Neabi
Apresentação
Contato: coord.neabi@ifsp.edu.br
Coordenação: Jomar Borges / Lorena Faria / Rafaela Procknov
Histórico NEABI
O Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas –NEABI é composto por servidores e estudantes do IFSP e tem por objetivo a promoção de estudos e ações sobre a temática das relações étnico-raciais na instituição educacional, fundamentadas nas Leis Nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas.
Tendo como base as leis 10.639/03 e 11.645/08, o Núcleo foi criado para que as questões étnico-raciais, como o racismo e a xenofobia, não fiquem à margem e sejam tratadas com a devida seriedade nas ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito do Instituto Federal de São Paulo, ou que estejam a ele vinculadas. Isso significa zelar pelo fiel e adequado cumprimento da legislação, promovendo e ampliando as ações inclusivas e o debate acerca do racismo em nosso país.
Além de incentivar e ampliar ações que já existem, o NEABI, com a participação da comunidade escolar, busca novas propostas, novos caminhos de inserção efetiva do indígena e do afro-brasileiro em todas as esferas da sociedade, das quais foram e ainda são excluídos, em função de valores culturais e práticas institucionais discriminatórias e sectaristas.
Em sua carta de apresentação, o NEABI traz o compromisso do IFSP de reconhecer que o racismo e a discriminação ainda são práticas recorrentes. Portanto é necessário que as questões sejam postas em discussão, refletidas em todos os âmbitos do IFSP a fim de promovermos educação para as relações étnico-raciais que visa igualdade de direitos e condições de acesso e permanência por meio da valorização da diversidade e respeito mútuo.
Regulado pela Portaria Nº 2.587, de 28 de julho de 2015, o NEABI foi lançado oficialmente em 20 de agosto de 2015, em cerimônia no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.
Mapeamento de comunidade indígenas próximas aos Câmpus IFSP
Redes sociais do NEABI
Nomeação de membros
Portaria 0823/IFSP, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria nº6011/IFSP, de 22 de outubro de 2024
Portaria nº 4522/IFSP, de 13 de setembro de 2023
Portaria nº 2247, de 26 de abril de 2022
Portaria nº 63, de 06 de janeiro de 2021
Portaria nº 579, de 17 de fevereiro de 2020
Portaria nº 866, de 14 de março de 2019
Portaria nº 1969, 18 de junho de 2018
Portaria nº 3979, de 30 de outubro de 2017
Portaria nº 847, 7 de março de 2017
Editais
Edital nº 462/2023 - Chamada pública de novos membros
Edital nº 148/2022 - Chamada pública de novos membros
Edital n° 825/2019 – Chamada pública para novos membros do NEABI
Edital nº 825/2019 - Resultado da Chamada Pública para novos membros do NEABI
AFROIF
O projeto visou desenvolver uma análise diagnóstica das práticas pedagógicas de docentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) que atuam na educação básica profissionalizante a fim de levantar dificuldades, limitações, experiências relevantes e potencialidades que tais profissionais possuem para promover uma ação educativa orientada à reeducação das relações étnico-raciais e de gênero e para desenvolver uma proposta pedagógica ancorada na história e cultura africana e afro-brasileira. O projeto foi financiado pelo CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) desenvolvido entre 2020-2022, tendo como coordenadora Caroline Jango e contou com aproximadamente 30 pesquisadores do NEABI na execução do projeto.
❖ Webinars
AfroIF: Webinar apresenta diagnóstico sobre práticas pedagógicas antirracistas no IFSP
Espaço AFROIF - Encerramento da Segunda Etapa do Projeto
❖ Coletivo de Música
Inauguração do Espaço de Convivência Marianna Sersun Calefi (31/05/2022)
Coletivo de Música AfroIF Apresenta: Cartola
Notícias
Projeto do IFSP é premiado no Programa Ancestralidades
Coletivo de Música AfroIF, Neabi do IFSP e do IFSuldeminas realizam ação conjunta
Missão Moçambique: conheça um pouco das contribuições trazidas pelos pesquisadores
Pesquisadores de NEABI-IFSP embarcam para Missão Institucional em Moçambique
1º Encontro dos estudantes do projeto Afrocientista: Feito por mãos negras: trabalho, ciência e arte
Neabi lança chamada pública para novos membros
Neabi do IFSP participa do 5º edicação do projeto afrocientista
IFSP seleciona pesquisadores para o projeto articulando-saberes
Equipe do Neabi parte em missão institucional em Moçambique
Matão sedia 8º Encontro do NEABI
Neabi-IFSP participa do VII ERAS e ENNEABI
Neabi seleciona servidores para compor bancas de heteroidentificação
Pesquisadora do IFSP participa de livro sobre a escravização em Araraquara
IFSP amplia acervo de obras relacionadas à cultura afro-brasileira e indígena
Pesquisadora traz um novo olhar sobre a educação escolar quilombola
Informes sobre os procedimentos relativos à heteroidentificação no IFSP
Estudantes e professora de arquitetura do IFSP recebem prêmio do CAU/SP
NEABI lança a campanha “Onde o IFSP esconde o seu racismo?”
Neabi publica relatório sobre acervo das bibliotecas do IFSP
Meu Campus tem: Coletivo de Música AFROIF
IFSP celebra dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: envie seu vídeo!
Câmpus Hortolândia sedia encontro do Neabi e inaugura espaço de convivência
Neabi divulga resultado final do processo seletivo de membros
Neabi divulga resultado preliminar do processo seletivo de membros
NEABI lança edital para seleção de novos membros
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Novembro negro no IFSP: mapeando resistências, reflexões e prática
Extensão em direitos humanos, relações étnico-raciais e gênero - Edital 342/2021
IFSP sediará o VI Enneabi virtual de 25 a 27 de outubro
Câmpus Hortolândia promove série de lives em parceria com o Neabi
Concurso literário Neabi: confira o resultado final
Neabi lança Portfólio de Formadores 2020
Novos membros Neabi: consulte o resultado final
IFSP seleciona novos membros para o Neabi
IFSP recebe projeto de educação antirracista
Neabi tem projeto aprovado em Edital Equidade Racial
Neabi completa cinco anos com série de webinars
Neabi discute Currículos de Referência
Neabi lança vídeo refletindo as questões étnico-raciais
Neabi seleciona novos membros: resultado da seleção
Neabi no Conemac: ações para o empoderamento e a desconstrução de práticas racistas
Neabi divulga resultado de Concurso Literário
Resultado final da seleção de projetos para o Programa Neabi em Ação
3º Concurso Literário NEABI: inscrições abertas
Programa Neabi em Ação: prorrogado o prazo para envio de propostas
Neabi divulga a homologação da seleção de novos membros
Neabi divulga resultado preliminar da seleção de novos membros
Neabi lança edital para seleção de novos membros
Neabi divulga Dossiê com principais ações realizadas nos últimos anos
Neabi lança documento com sugestões de filmes sobre a cultura africana, afro-brasileira e indígena
Cartas Abertas
2020 - Carta aberta do NEABI referente sobre a crise da pandemia da COVID-19
2017 - Carta de apoio de apoio a resistência Guarani no Jaraguá
2018 - Carta aberta à população Neabi contra o racismo
Leis e Decretos
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
PORTARIA SGP/SEDGG/ME No 14.635, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021- Altera a Portaria Normativa SGP/MP no 4, de 6 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014.
PORTARIA 1.649. DE 28 DE MAIO DE 2018 - Estabelece procedimento de heteroidentificação complementar a autodeclaração, para fins de preenchimento de vagas para candidatos negros (Lei 12.990/2014) referente aos editais de concursos públicos
LEI Nº 11.645, DE 10/03/2008 – “Altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9/01/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
LEI Nº 7.716, DE 5/01/1989 – “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.
DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 – “Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR”.
Bibliotecas
Relatório do levantamento bibliográfico das bibliotecas do IFSP - 2022
Relatório do Levantamento bibliográfico das bibliotecas IFSP - 2016
Memorando 007-2017 - Lista de indicação de compra de Livros
Títulos disponíveis sobre a temática afro-brasileira e indígena na Biblioteca Virtual da Pearson
História e Cultura Africana e Afro-brasileira
BAYÓ, E.; MIRANDA, F.; SOUSA, F. Por uma escola afirmativa: construindo comunidades antirracistas. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/sala_professor/pdfs/PROJETO_PorUmaEducacaoAntirracista.pdf. Acesso em: 24 maio. 2021.
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CARNEIRO, S. (coord.). A educação de meninas negras em tempos de pandemia: o aprofundamento das desigualdades. São Paulo: Gelédes, 2021. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2021/04/A-educacao-de-meninas-negras-em-tempo-de-pandemia.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
CARNEIRO, S. Mulheres negras e a violência doméstica: decodificando os números. São Paulo: Géledes Instituto da Mulher Negra, 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/e-BOOK-MULHERES-NEGRAS-e-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-decodifancando-os-n%C3%BAmeros-isbn.pdf. Acesso em: 08 mar.2021.
FARIA, Lorena (org.). Cartilha educacional: criança pode umbigar? Sim : aprendendo com o batuque de umbigada paulista. Capivari: Ed. da autora, 2022. 28 p. ISBN 9786500513189. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Ki63XXW6fjhknTmG9dUlOxvTh-BYlme3/view?usp=sharing. Acesso em: 7 out. 2022.
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História e Cultura Indígena
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História e Cultura Afro-brasileira
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História e Cultura Afro-brasileira (Quilombola)
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O’DWYER, Eliane Cantarino. Terras de quilombo: identidade étnica e os caminhos do reconhecimento. TOMO São Cristóvão - SE, nº 11 jul./dez. 2007. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/446>. Acesso em 11 maio. 2021.
SILVA, Beatriz Caitana da. A construção da (in) visibilidade da infância quilombola: o papel do Estado e do movimento social. Dissertação de Mestrado em Sociologia. Universidade de Coimbra. 2011. Disponível em: <https://dlc.library.columbia.edu/catalog/ldpd:504682/bytestreams/content/content?filename=Beatriz+Caitana+da+Silva.pdf>. 11 maio. 2021.
Outros materiais relacionados a temática comunidades e/ou povos quilombolas: Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/educacao-quilombola-/materiais-publicados>.
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