Normas e Legislação / Manuais e Orientações

Publicado: Terça, 03 de Outubro de 2017, 15h31 | Última atualização em Terça, 13 de Abril de 2021, 15h10

MANUAIS E ORIENTAÇÕES

CENSUP

CENSUP - Acesso à página do Censo da Educação Superior.

CENSUP: Cronograma e Orientações - Acesso ao cronograma, às orientações gerais, aos manuais de preenchimento, aos leiautes de migração e aos questionários de preenchimento.

CENSUP: Legislação - Acesso à legislação relativa ao Censo da Educação Superior.

CENSUP: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas fequentes relativas ao Censo da Educação Superior.

CENSUP: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Superior.

EDUCACENSO

EDUCACENSO - Acesso à página do Censo da Educação Básica.

EDUCACENSO: Etapas da Coleta - Quais são as etapas de coleta relativas ao Censo da Educação Básica .

EDUCACENSO: Primeira Etapa - Matrícula Inicial - Acesso ao cronograma, aos formulários e às orientações de preenchimento.

EDUCACENSO: Segunda Etapa - Situação do Aluno - Acesso ao cronograma e às orientações de preenchimento.

EDUCACENSO: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas fequentes relativas ao Censo da Educação Básica.

EDUCACENSO: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Básica.

Plataforma Nilo Peçanha (PNP)

Cronograma PNP: Cronograma para coleta, validação e disseminação dos dados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Capacitação EAD: Orientações para acesso.

Tutorial PNP: Orientações referentes aos procedimentos da REVALIDE.

PNP: Resultados - Acesso aos resultados da Plataforma Nilo Peçanha da Rede Federal de Educação Profissional, Ciêntífica e Tecnológica.

Portaria SETEC-MEC nº 146, de 25 de março de 2021: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Portaria MEC nº 1162, de 09 de novembro de 2018: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SETEC-MEC nº 01, de 03 de janeiro 2018: Institui a Plataforma Nilo Peçanha (PNP), a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (REVALIDE).

Portaria SETEC-MEC nº 51, de 21 de novembro de 2018: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Portaria MEC nº 818, de 14 de agosto de 2015: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Portaria SETEC-MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015: Define conceitos e estabelece fatores para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Orientações Matrícula

Orientações para Matrícula direcionadas aos Candidatos: Acesso às orientações publicadas e direcionadas aos candidatos selecionados para realizarem suas solicitações de matrícula nos cursos técnicos e de graduação do IFSP.

Orientações para Matrícula: Este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP com relação aos procedimentos de matrícula por meio da plataforma gov.br, não sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.

Orientações Adicionais para Matrícula: Ofício com orientações complementares visando auxiliar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP com relação aos procedimentos de matrícula por meio da plataforma gov.br, não sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.

Orientações - Cálculo da Renda: Ofício com objetivo de orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP acerca do cálculo da renda dos candidatos selecionados para ingresso nos cursos do IFSP pelo sistema de Reserva de Vagas.

Formulários/Declarações: Modelos de formulários e declarações para matrícula nos cursos do IFSP.

NORMAS E LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO

Organizações Didáticas

Instrução Normativa PRE nº 01, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Assistência Estudantil

Instrução Normativa PRE nº 02, de 16/04/2020 - Orientações sobre pagamento de Assistência Estudantil no IFSP

Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 135, de 04.11.2014 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADO

Resolução IFSP nº 136, de 04/11/2014 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADO

Resolução IFSP nº 351, de 10.06.2011 - Regulamento do Programa de Assistência Estudantil do IFSP - REVOGADO

Decreto 7.234, de 19/07/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Carteira Estudantil

Portaria MEC nº 1773, de 18 de outubro 2019 - Republicada: Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educação (SEB) e a Expedição da I.D. estudantil.

Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil

Portaria IFSP nº 1265, de 10 de abril de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil - REVOGADO

COVID-19 - Excepcionalidade

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 02, de 18.02.2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução IFSP nº 85/2020.

Resolução IFSP nº 85, de 15.12.2020 - Delibera no âmbito dos câmpus do IFSP, quanto aos procedimentos a serem adotados para obtenção dos resultados aprovação e retenção nos cursos de Educação Básica e cursos Superiores de Graduação no período em que perdurar o estado de calamidade pública da Covid-19.

Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Portaria IFSP n. 2070, de 29.05.2020 - Suspensão parcial calendários acadêmicos - período de pandemia. REVOGADO

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.

Portaria IFSP n. 1200, de 23.03.2020 - Suspende o calendario acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 03, de 24.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange à área de ensino durante o período de suspensão do calendário acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 02, de 20.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange aos trabalhos dos Setores de Ensino durante o período de suspensão das atividades presenciais. REVOGADO

Comunicado PRE-IFSP n. 001, de 18.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange ao cumprimento do calendário acadêmico e das orientações à comunidade do IFSP. REVOGADO

Nota Comitê Crise n. 03, de 14.03.2020 - Suspensão das aulas presenciais. REVOGADO

Diplomas e Certificados

Portaria IFSP nº 1452, de 26 de abril de 2019 - Emissão de Certificados e Diplomas

Portaria IFSP nº 4203, de 19 de agosto de 2014 - Procedimento de Emissão e Registro de Diplomas - REVOGADO

Portaria IFSP nº 2489, de 09 de junho de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação IFSP – Delegação de Competência - REVOGADO

Portaria IFSP nº 2488, de 09 de junho de 2014 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - REVOGADO

Portaria IFSP nº 1999, de 06 de maio de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação e Stricto Sensu IFSP- REVOGADO

Instrução Normativa nº 001, de 06 de janeiro de 2014 - Tipo de Papel para Emissão dos Certificados Intermediários

Instrução Normativa nº 003, de 15 de agosto de 2013 - Procedimentos de utilização de papéis de segurança (papel-moeda) CRA-IFSP

Resolução IFSP nº 1097, de 03 de dezembro de 2013 - Emissão de Diplomas - REVOGADO

Portaria nº 336, de 08 de fevereiro de 2011 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - Delegação de Competência - REVOGADO

Resolução nº 181, de 20 de outubro de 2010 - Emissão de Diplomas

Educação Básica

Portaria IFSP nº 2582, de 17.07.2020 - Dispõe sobre a normatização dos procedimentos de constituição da Comissão para Elaboração e Implementação de Projetos pedagógicos de Cursos de Educação Básica (CEIC), para os cursos da Educação Básica no âmbito do IFSP.

Resolução IFSP nº 163, de 28 de novembro de 2017 - Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resolução IFSP nº 86, de 05 de setembro de 2017 (Aprova alteração no art. 44 da Resolução 40/2015) - Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - No Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica - Maio de 2015

Resolução IFSP nº 80, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo.

ENCCEJA/ENEM

Portaria IFSP nº 2346, de 07 de abril de 2021 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA

Anexos Portaria IFSP nº 2346 - Anexos editáveis da Portaria IFSP nº 2346, de 07/04/2021

Edital IFSP nº 137, de 05 de abril de 2021 - Procedimentos para a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial de Proficiência com utilização dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA das edições 2017 a 2019 e do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nas edições de 2010 a 2016, e processo de junção de notas para Certificação do Ensino Médio

Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA - REVOGADO

Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP

Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos-ENCCEJA

PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior

Extraordinário Aproveitamento de Estudos

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Anexos Editáveis

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 001, de 15 de agosto de 2013 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Graduação - REVOGADO

Matrícula/Rematrícula

Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 662, de 05 de agosto de 2019 - Matrícula de estudantes com CPF irregular na Receita Federal

Portaria MEC nº 1117, de 01 de novembro de 2018 - Altera a Portaria MEC nº 18 de 11/10/2012 (Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino) e a Portaria MEC nº 21 de 05/11/2012 (Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU)

Portaria IFSP nº 1523, de 25 de maio de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade nomeação de Comissão de Matrícula

Instrução Normativa nº 003, de 10 de julho de 2017 - Processo de Rematrícula dos Cursos Superiores do IFSP

Memorando Circular DAA/PRE nº 03, de 23 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos

Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 10, de 18 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos

Portaria MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU

Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino

Instrução Normativa nº 002, de 15 de agosto de 2013 - Orienta sobre a vedação a duas matrículas ativas aos estudantes dos campi do IFSP - REVOGADO

Lei nº 12.711, 29 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências - Ações Afirmativas

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino

Reconhecimento de Saberes

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamentais e médio, no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Reconhecimento de Saberes - Anexos Editáveis.

Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Portaria IFSP nº 4400, de 28 de novembro de 2019 - Regulamento e procedimentos para Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Convenção de Haia - Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

Resolução CNE-CES nº 2, de 3 de abril de 2001 - Pós-graduação Stricto Sensu por Instituições Estrangeiras, Diretamente ou Mediante Convênio com Instituições Nacionais

Parecer CNE-CES 142-2001 - Aprecia a Indicação CES 03-2000 - Comissão para Analisar a Questão da Validade de Títulos

Parecer CNE-CES 1.299-2001 - Revalidação de Cursos de Graduação Expedidos por Estabelecimentos de Ensino Superior Estrangeiros

Resolução CNE-CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002 - Normas para Validação de Diplomas de Graduação em Estabelecimentos Estrangeiros

Parecer CNE-CES Nº:122-2005 - Proposta de alteração da Resolução CES-CNE nº 2, de 3 de abril de 2001 - Stricto Sensu - Instituições Estrangeiras

Resolução nº 12, de 18 de julho de 2006 - Prazo final para reconhecimento de títulos Pós-Graduação – Alteração

Parecer CNE-CES nº 160-2006 - Apreciação à Indicação CNE-CES nº 1-2006, de 6 de junho de 2006, que propõe a alteração do art. 3º da Resolução CNE-CES nº 2-2005. Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituições Estrangeiras

Parecer CNE-CES nº 260_2006 - Apresentação de Proposta de Alteração do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1.2002

Parecer CNE-CES Nº 138-2007 - Alteração do art. 3º da Resolução CNE-CES nº 2-2005 - Stricto Sensu - Instituições estrangeiras

Parecer CNE-CES nº 146-2007 - Revisão do Parecer CNE-CES nº 260-2006, que tratou da Alteração do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1-2002

Resolução Nº 5, de 4 de setembro de 2007 - Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE-CES nº 2, de 9 de junho de 2005 - Pós-Graduação

Resolução nº 8, de 4 de outubro de 2007 - Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE-CES nº 1.2002

Resolução nº 8 de 4 de outubro de 2007 - Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE_CES nº 1.2002 Revalidação de Diplomas de Graduação Expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior

Parecer CNE-CES nº 146-2007 - Revisão do Parecer CNE-CES nº 260-2006, que tratou da alteração do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1-2002 – Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior

Parecer CNE-CES nº 218-2008 - Aprecia a Indicação CNE-CES 6-2008 - Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado – MERCOSUL

Resolução nº 6, de 25 de setembro 2009 - Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1, de 3 de abril de 2001

Parecer CNE-CES nº 247-2009 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 e da Resolução CNE-CES nº 8, de 4 de outubro de 2007 - Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Parecer CNE-CES Nº 118-2010 - Reexame do Parecer CNE-CES nº 218-2008, que aprecia a Indicação CNE-CES nº 6-2008 - Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado – MERCOSUL

Resolução nº 3, de 01 de fevereiro de 2011 - Reconhecimento de Títulos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado – MERCOSUL

Parecer CNE-CEB nº 13-2011 - Revalidação dos Diplomas de Cursos Técnicos e Tecnológicos Emitidos por Instituições Estrangeiras

Resolução nº.832, de 19 de março de 2013 - Processo de Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Resolução nº 1033, de 05 de novembro de 2013 - Revalidação de Diplomas Estrangeiros - Taxa

Parecer CNE-CES nº 56-2015 – Câmara de Educação Superior - Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Parecer CNE-CES nº 309-2015 - Reexame do Parecer nº 56-2015

Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016 - Revalidação de Diplomas de Cursos Expedidos em Estabelecimentos Estrangeiros

Portaria Normativa - nº 22, de 13 de dezembro de 2016 - Procedimentos Gerais Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Trâmites de Cursos

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e Extinção de Cursos da Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis

COMUNICADOS

Comunicado nº 04/2020 DGRA-PRE Flexibilização das matrículas em componentes curriculares em coincidência de horário para alunos concluintes

OFÍCIOS

Ofício nº 103/2020 DGRA-PRE Orientações sobre matrículas com choque de horário em dois ou mais componentes curriculares

NOTAS TÉCNICAS

NT 001/2020 PRE-RET Processo de Consultas Públicas para a homologação dos Currículos de Referência do IFSP.

NT 001/2020 PRE-RET Anexos Editáveis

NT 002/2020 PRE-RET Regularização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) com previsão de carga horária a distância em cursos presenciais da Educação Básica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.

NT 003/2020 PRE-RET Trancamento de matrícula dos estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Nesta seção encontram-se as Instruções Normativas expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino

2021

IN nº 01 - PRE/IFSP, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP

IN nº 02 - PRE/IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução nº 85/2020

IN nº 02 - PRE/IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Anexo Editável

IN nº 03 - PRE/IFSP, de 26 de janeiro de 2021 - Altera os aspectos operacionais dispostos na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 02, de 18 de fevereiro de 2021

IN nº 04 - PRE/IFSP, de 01/03/2021 - Estabelece orientações em relação aos editais e procedimentos para a continuidade de atendimento dos estudantes nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) enquanto prevalecer a pandemia do novo coronavírus - Covid-19

IN nº 05 - PRE/IFSP, de 01/04/2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021

2020

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 09/01/2020 - Dispõe sobre a atuação da Comissão Permanente do Processo Seletivo (CPPS) do IFSP

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, em consonância com as Resoluções nº 41 e 42/2016

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Anexos Editáveis

IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Reconhecimento de Saberes na Educação Básica do IFSP

IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP

IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Anexos

IN nº 005 - PRE/IFSP, de 16/06/2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes à Colação de Grau, mediante rito virtual, aos INestudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do IFSP

IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial

IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período da pandemia da COVID-19

IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 008 - PRE/IFSP, de 14/07/2020 - Regulamenta e estabelece diretrizes do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura e de formação pedagógica oferecidos pelo IFSP na forma remota e demais orientações em decorrência da pandemia da COVID-19

IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19

IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 001 - PRE/PRX/IFSP, de 11/08/2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio no período de suspensão do calendário acadêmico em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

IN nº 010 - PRE/IFSP, de 20/08/2020 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP 10/2020 para os processos de Implantação e Reformulação de cursos durante o período de interrupção das atividades didáticas presenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19

IN nº 011 - PRE/IFSP, de 09/10/2020 - Esclarece, estabelece e padroniza critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares isolados, nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orienta como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP

IN nº 03 - PRE/PRX/IFSP, de10 de setembro de 2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio dos cursos de educação profissional de nível médio no período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

IN nº 012 - PRE/IFSP, de 26/11/2020 - Complementa a Instrução Normativa PRE/IFSP nº 002/2020, a qual estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período afetado pelas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, em consonância com as Resoluções IFSP nº 41 e 42/2015

2019

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Regulamenta os procedimentos para definição e atualização das bibliografias dos componentes curriculares dos PPC de Graduação do IFSP e documentos necessários a esses procedimentos

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Anexos Editáveis

MEMO. CIRCULAR nº 003 - PRE/IFSP - Envia recomendações aos docentes, Biblioteca dos câmpus, Coordenador de Curso e Núcleo Docente Estruturante acerca da IN Nº 001/2019 - PRE/IFSP

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019 - Regulamenta os procedimentos para a construção dos Currículos de Referência dos cursos da Educação Básica e de Graduação do IFSP

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