Normas e Legislação / Manuais e Orientações

Publicado: Terça, 03 de Outubro de 2017, 15h31 | Última atualização em Segunda, 16 de Mai de 2022, 22h31 | Acessos: 56223

MANUAIS E ORIENTAÇÕES

Orientações Matrícula

Matrícula: Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

Orientações para Matrícula direcionadas aos Candidatos: Acesso às orientações publicadas e direcionadas aos candidatos selecionados para realizarem suas solicitações de matrícula nos cursos técnicos e de graduação do IFSP.

Orientações para Matrícula: Este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP com relação aos procedimentos de matrícula por meio da plataforma gov.br, não sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.

Orientações - Cálculo da Renda: Ofício com objetivo de orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP acerca do cálculo da renda dos candidatos selecionados para ingresso nos cursos do IFSP pelo sistema de Reserva de Vagas.

Formulários/Declarações: Modelos de formulários e declarações para matrícula nos cursos do IFSP.

Memorando Circular DAA/PRE nº 03, de 23 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos

Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 10, de 18 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos

EDUCACENSO

EDUCACENSO: Perguntas Frequentes - Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

EDUCACENSO: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas frequentes relativas ao Censo da Educação Básica publicado pelo INEP.

EDUCACENSO - Acesso aos vídeos tutorias sobre o preenchimento do censo escolar.

EDUCACENSO - Acesso à página do Censo da Educação Básica.

EDUCACENSO: Etapas da Coleta - Quais são as etapas de coleta relativas ao Censo da Educação Básica .

EDUCACENSO: Primeira Etapa - Matrícula Inicial - Acesso ao cronograma, aos formulários e às orientações de preenchimento.

EDUCACENSO: Segunda Etapa - Situação do Aluno - Acesso ao cronograma e às orientações de preenchimento.

EDUCACENSO: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Básica.

CENSUP

CENSUP: Perguntas Frequentes - Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

CENSUP - Tutorial DDGA para auxiliar no Cadastro dos Alunos via importação dos dados.

CENSUP - Tutorial DDGA para auxiliar no Cadastro dos Alunos.

CENSUP - Manual INEP: Módulo Aluno.

CENSUP - Acesso à página do Censo da Educação Superior.

CENSUP: Cronograma e Orientações - Acesso ao cronograma, às orientações gerais, aos manuais de preenchimento, aos leiautes de migração e aos questionários de preenchimento.

CENSUP: Legislação - Acesso à legislação relativa ao Censo da Educação Superior.

CENSUP: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas fequentes relativas ao Censo da Educação Superior.

CENSUP: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Superior.

Plataforma Nilo Peçanha (PNP)

Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.

Cronograma PNP: Cronograma para coleta, validação e disseminação dos dados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Capacitação EAD: Orientações para acesso.

Tutorial PNP: Orientações referentes aos procedimentos da REVALIDE.

PNP: Resultados - Acesso aos resultados da Plataforma Nilo Peçanha da Rede Federal de Educação Profissional, Ciêntífica e Tecnológica.

Portaria SETEC-MEC nº 146, de 25 de março de 2021: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Portaria MEC nº 1162, de 09 de novembro de 2018: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SETEC-MEC nº 01, de 03 de janeiro 2018: Institui a Plataforma Nilo Peçanha (PNP), a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (REVALIDE).

Portaria SETEC-MEC nº 51, de 21 de novembro de 2018: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Portaria MEC nº 818, de 14 de agosto de 2015: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

Portaria SETEC-MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015: Define conceitos e estabelece fatores para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO

CURRÍCULOS DE REFERÊNCIA

Apresentação

Os Currículos de Referência são formados pelos elementos essenciais que estruturam os cursos do IFSP, compreendendo o conjunto de conhecimentos, saberes, habilidades profissionais e pessoais que compõem a formação do estudante.

A Instrução Normativa Nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019, orienta a elaboração do Currículo de Referência para todos os curso do IFSP.

Caderno Orientativo I: Fundamentos e Orientações para Elaboração dos Currículos de Referência da Educação Básica do IFSP

Caderno Orientativo I: Fundamentos Metodológicos e Memorial de Elaboração dos Currículos de Referência do IFSP - Graduação

Tecnologias

Análise e Desenvolvimento de Sistemas	Automação Industrial	Design de Interiores
Eletrônica Industrial	Gastronomia	Gestão Ambiental
Gestão da Produção Industrial	Gestão de Recursos Humanos	Gestão de Turismo
Gestão do Agronegócio	Gestão Pública	Logística
Mecatrônica Industrial	Processos Gerenciais	Processos Químicos
Sistemas Elétricos	Sistemas para Internet	Viticultura e Enologia

PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO (PPC): MODELO E CADERNO ORIENTATIVO

Apresentação

Nesta seção estão disponíveis os modelos (templates) e outros materiais para a elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC).
Os Cadernos Orientativos II estão incluídos entre os materiais disponibilizados, conforme previsão da Res. 10/2020.
Os materiais de apoio estão divididos em Educação Básica e Graduação nas abas desta seção.

Educação Básica

Acesse aqui os materiais para a elaboração do PPC da Educação Básica.

Lista de arquivos que estão no link acima.

Caderno Orientativo II

Caderno Orientativo II - Anexo I - Editável

Modelo de Estrutura Curricular - PPC Educação Básica

Modelo de PPC dos Cursos Técnicos Concomitantes e Subsequentes ao Ensino Médio

Modelo de PPC dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio

Graduação

Acesse aqui os materiais para a elaboração do PPC da Graduação.

Lista de arquivos que estão no link acima.

Caderno Orientativo II - Anexo I - Editável

Caderno Orientativo II para os cursos de Bacharelado

Caderno Orientativo II para os cursos de Licenciatura

Caderno Orientativo II para os cursos de Tecnologia

Estrutura curricular

Modelos de PPC dos cursos de Bacharelado

Modelos de PPC dos cursos de Licenciatura

Modelos de PPC dos cursos de Tecnologia

NORMAS E LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO

Organizações Didáticas

Resolução Normativa IFSP Nº 03/2021, de 03 de agosto de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, e a Resolução Nº 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organização Didática de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Resolução Normativa IFSP Nº 02/2021, de 29 de junho de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Instrução Normativa PRE nº 01, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Ações Inclusivas

O compromisso do IFSP com as ações inclusivas está assegurado pela legislação vigente bem como por documentos institucionais. Confira abaixo a lista de referências:

Referências Internacionais:

Declaração Mundial de Educação Para Todos (1990);
Declaração de Salamanca (1994) - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais;

Decreto nº 3.956 (2001) - Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência;
Decreto nº 6.949 (2009) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007;
Declaração de Incheon (2015) - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos;
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015) - Propõe como objetivo assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Referências Nacionais:

Constituição da República Federativa do Brasil (1988) - No artigo 208, estabelece que é dever do Estado garantir “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”;
Lei nº 7.853 (1989) - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência;
Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Lei nº 9.394 (1996) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Decreto nº 3.298 (1999) - Regulamenta a Lei nº 7.853 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
Lei nº 10.048 (2000) - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, dentre elas pessoas com deficiência;
Lei nº 10.098 (2000) - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001);
Resolução CNE/CP Nº1 (2002) - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena;
Lei nº 10.436 (2002) - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
Decreto nº 5.296 (2004) - Regulamenta as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
Decreto nº 5.626 (2005) - Regulamenta a Lei nº 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007);
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008);
Resolução Nº 4 CNE/CEB (2009) - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial;
Decreto nº 7.611 (2011) - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado;
Lei nº 12.764 (2012) - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE - Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar;
Plano Nacional de Educação (2014);
Lei nº 13.146 (2015) - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
Base Nacional Comum Curricular (2018);
Decreto nº 9.465 (2019) - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, criando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, extinguindo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A nova pasta é composta por três frentes: Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos; e Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras.
Decreto nº 10.841 (2021) - Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto nº 10.879 (2021) - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Lei nº 14.238 (2021) - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
Lei nº 14.249 (2021) - Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
Lei nº 14.254 (2021) - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Lei nº 14.306 (2022) – Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
Lei nº 14.308 (2022) – Institui a Política Nacional de Atenção a Oncologia Pediátrica.
Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022 - Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio
LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022_altera a LEI 9394_96 que dispõe sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
PORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos.

Referências Institucionais:

Resolução nº 137 (2014) - Aprova o regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE);
Instrução Normativa PRE nº 1 (2017) - Estabelece orientações para identificação e acompanhamento pelo Napne, do estudante com necessidades específicas;
Anexos da Instrução Normativa PRE nº 1 (2017) - (I) Encaminhamento do estudante à CSP/Napne; (II) Sugestão de roteiro de entrevista com o estudante; (III) Registro de reuniões; (IV) Declaração de recusa de apoio do Napne; e (V) Plano Educacional Individualizado - PEI;
Parecer da Procuradoria Federal nº 275 (2017) - Possibilidade de aplicação do instituto da terminalidade específica, previsto no art. 59, IV da LDB, aos cursos de ensino médio integrado, concomitante ou subsequente ao ensino médio, tanto na modalidade regular com na educação de jovens e adultos (EJA), bem como no ensino superior no âmbito do IFSP;
Portaria nº 539 (2018) - Regulariza a prática de compartilhamento de materiais permanentes para atendimento das ações voltadas ao PAEE do IFSP, sem a respectiva transferência de responsabilidade pela carga;
Guia Orientativo (2020) - Elaboração de materiais educativos acessíveis para a reorganização das atividades acadêmicas do IFSP durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus - COVID-19;
Instrução Normativa PRE nº 1 (2020) - Estabelece orientações e diretrizes sobre as formas e estratégias de trabalho do Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Português - TILSP no âmbito do IFSP;
Portaria Normativa RET IFSP nº 8 (2021) - Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas e Revoga a Resolução nº 137/2014 - Entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2021.

Assistência Estudantil

Instrução Normativa PRE nº 02, de 16/04/2020 - Orientações sobre pagamento de Assistência Estudantil no IFSP

Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 135, de 04.11.2014 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADO

Resolução IFSP nº 136, de 04/11/2014 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADO

Resolução IFSP nº 351, de 10.06.2011 - Regulamento do Programa de Assistência Estudantil do IFSP - REVOGADO

Decreto 7.234, de 19/07/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Carteira Estudantil

Portaria MEC nº 1773, de 18 de outubro 2019 - Republicada: Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educação (SEB) e a Expedição da I.D. estudantil.

Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil

Portaria IFSP nº 1265, de 10 de abril de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil - REVOGADO

Colação de Grau

Portaria IFSP nº 777, de 20 de fevereiro de 2013 - Aprova o Manual de procedimentos para Ato Oficial de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

COVID-19 - Excepcionalidade

Portaria IFSP nº 620, de 29 de janeiro de 2022 - Dispões sobre a retomada das atividades acadêmicas presenciais no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 6585, de 20.12.2021.

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Dispõe sobre os procedimentos didático-pedagógicos e acadêmico-administrativos relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais previsto na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021. REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo I - Editável - REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo II - Editável - REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo III - Editável - REVOGADO

Portaria IFSP nº 5227, de 21 de setembro de 2021 - Dispões sobre a retomada das atividades acadêmicas presenciais no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020, a Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 e a Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020. - REVOGADO

IN nº 07 - PRE/IFSP, de 22 de junho de 2021 - Instrui, aclarativamente, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP), acerca da correta operacionalização dos procedimentos de trancamento e cancelamento de matrícula aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e da aplicabilidade do Regime de Exercícios Domiciliares (RED) durante a vigência do período de excepcionalidade ou do estado de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 05, de 01.04.2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021 previsto na Portaria IFSP nº 2764, de 31/07/2020. (Com a revogação da Portaria 2764/2020 perdeu a vigência). REVOGADO

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 02, de 18.02.2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução IFSP nº 85/2020.

Resolução IFSP nº 85, de 15.12.2020 - Delibera no âmbito dos câmpus do IFSP, quanto aos procedimentos a serem adotados para obtenção dos resultados aprovação e retenção nos cursos de Educação Básica e cursos Superiores de Graduação no período em que perdurar o estado de calamidade pública da Covid-19.

Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Portaria IFSP n. 2070, de 29.05.2020 - Suspensão parcial calendários acadêmicos - período de pandemia. REVOGADO

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.

Portaria IFSP n. 1200, de 23.03.2020 - Suspende o calendario acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 03, de 24.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange à área de ensino durante o período de suspensão do calendário acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 02, de 20.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange aos trabalhos dos Setores de Ensino durante o período de suspensão das atividades presenciais. REVOGADO

Comunicado PRE-IFSP n. 001, de 18.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange ao cumprimento do calendário acadêmico e das orientações à comunidade do IFSP. REVOGADO

Nota Comitê Crise n. 03, de 14.03.2020 - Suspensão das aulas presenciais. REVOGADO

Diplomas e Certificados

Portaria IFSP nº 2162, de 18 de abril de 2022 - Dispões sobre a Emissão e Registro de Diplomas e Certificados no âmbito do IFSP.

Anexos - Portaria IFSP nº 2162, de 18 de abril de 2022

Portaria IFSP nº 1002, de 15 de fevereiro de 2022 - Designação de servidores responsáveis pela assinatura do XML da documentação acadêmica e XML do diploma digital para os cursos de graduação no âmbito do IFSP.

Portaria MEC nº 548, de 20 de julho de 2021 - Altera a Portaria MEC nº 1095 que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diplomas de graduação por meio digital pelas Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Portaria IFSP nº 1452, de 26 de abril de 2019 - Emissão de Certificados e Diplomas - REVOGADO

Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 001, de 06 de janeiro de 2014 - Tipo de Papel para Emissão dos Certificados Intermediários

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 003, de 15 de agosto de 2013 - Procedimentos de utilização de papéis de segurança (papel-moeda) CRA-IFSP

Portaria IFSP nº 4203, de 19 de agosto de 2014 - Procedimento de Emissão e Registro de Diplomas - REVOGADO

Portaria IFSP nº 2489, de 09 de junho de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação IFSP – Delegação de Competência - REVOGADO

Portaria IFSP nº 2488, de 09 de junho de 2014 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - REVOGADO

Portaria IFSP nº 1999, de 06 de maio de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação e Stricto Sensu IFSP- REVOGADO

Resolução IFSP nº 1097, de 03 de dezembro de 2013 - Altera a Resolução IFSP nº 181, de 20/10/2010 - Emissão de Diplomas - REVOGADO

Portaria IFSP nº 336, de 08 de fevereiro de 2011 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - Delegação de Competência - REVOGADO

Resolução IFSP nº 181, de 20 de outubro de 2010 - Emissão de Diplomas - REVOGADO

Educação Básica

Portaria IFSP nº 2582, de 17.07.2020 - Dispõe sobre a normatização dos procedimentos de constituição da Comissão para Elaboração e Implementação de Projetos pedagógicos de Cursos de Educação Básica (CEIC), para os cursos da Educação Básica no âmbito do IFSP.

Resolução IFSP nº 163, de 28 de novembro de 2017 - Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resolução IFSP nº 86, de 05 de setembro de 2017 (Aprova alteração no art. 44 da Resolução 40/2015) - Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - No Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica - Maio de 2015

Resolução IFSP nº 80, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo.

ENCCEJA/ENEM

Errata nº 01 - Edital IFSP nº 137, de 05 de abril de 2021 - Errata relativa ao Art. 3.9 dos Procedimentos para a Certificação ENEM e ENCCEJA

Portaria IFSP nº 2346, de 07 de abril de 2021 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA

Anexos Portaria IFSP nº 2346 - Anexos editáveis da Portaria IFSP nº 2346, de 07/04/2021

Edital IFSP nº 137, de 05 de abril de 2021 - Procedimentos para a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial de Proficiência com utilização dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA das edições 2017 a 2019 e do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nas edições de 2010 a 2016, e processo de junção de notas para Certificação do Ensino Médio

Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA - REVOGADO

Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP

Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos-ENCCEJA

PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior

Extraordinário Aproveitamento de Estudos

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Anexos Editáveis

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 001, de 15 de agosto de 2013 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Graduação - REVOGADO

Licenciatura

Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).

Resolução IFSP Nº19/2019 - Diretrizes para o estágio nas licenciaturas

Matrícula/Rematrícula

Portaria IFSP nº 6583, de 20 de dezembro de 2021 - Institui a criação de Comissão de Matrícula (CM) para auxílio à Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA), ou equivalente, nos períodos de matrícula dos processos seletivos dos cursos ofertados pelo IFSP, por intermédio de Portaria interna expedida pelo Diretor-geral de cada câmpus.

Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 662, de 05 de agosto de 2019 - Matrícula de estudantes com CPF irregular na Receita Federal

Portaria MEC nº 1117, de 01 de novembro de 2018 - Altera a Portaria MEC nº 18 de 11/10/2012 (Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino) e a Portaria MEC nº 21 de 05/11/2012 (Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU)

Portaria IFSP nº 1523, de 25 de maio de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade nomeação de Comissão de Matrícula - REVOGADO

Instrução Normativa nº 003, de 10 de julho de 2017 - Processo de Rematrícula dos Cursos Superiores do IFSP

Memorando Circular DAA/PRE nº 03, de 23 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos

Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 10, de 18 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos

Portaria MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU

Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino

Instrução Normativa nº 002, de 15 de agosto de 2013 - Orienta sobre a vedação a duas matrículas ativas aos estudantes dos campi do IFSP - REVOGADO

Lei nº 12.711, 29 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências - Ações Afirmativas

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino

NAPNE-IFSP

PORTARIA NORMATIVA N.º 38/2022 - RET IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne).

PORTARIA NORMATIVA N.º 08/2021 - RET IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne). REVOGADO

Resolução n° 137 de 04 de novembro de 2014 - Aprova o regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne). REVOGADO

Reconhecimento de Saberes

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamentais e médio, no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Reconhecimento de Saberes - Anexos Editáveis.

Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Portaria IFSP nº 4400, de 28 de novembro de 2019 - Regulamento e procedimentos para Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Portaria Normativa - nº 22, de 13 de dezembro de 2016 - Procedimentos Gerais Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016 - Revalidação de Diplomas de Cursos Expedidos em Estabelecimentos Estrangeiros

Parecer CNE-CEB nº 13-2011 - Revalidação dos Diplomas de Cursos Técnicos e Tecnológicos Emitidos por Instituições Estrangeiras

Convenção de Haia - Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

Decreto nº 2.689. de 28 de julho de 1998 - Promulga o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados, Títulos e de Reconhecimentos de Estudo de Nível Médio Técnico, assinado em Assunção, em 28 de julho de 1995.

Trâmites de Cursos

IN nº 10 - PRE/IFSP, de 08 de novembro de 2021 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para a substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP nº10/2020 para os processos de implantação e reformulação de cursos durante o período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais dispostas na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021, considerando as fases de retorno de cada câmpus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP).

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e Extinção de Cursos da Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA N.º 2/2022 - PRO-ENS/RET/IFSP - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP nº 46/2022, de 25 de abril de 2022, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino do IFSP.

COMUNICADOS

Comunicado nº 04/2020 DGRA-PRE Flexibilização das matrículas em componentes curriculares em coincidência de horário para alunos concluintes - REVOGADO

Comunicado nº 01/2021 DGRA-PRE Orientações complementares à Portaria nº 5227/21-IFSP para retorno das atividades presenciais do PIBID e RP do IFSP nas Escolas-Campo

OFÍCIOS

Ofício nº 103/2020 DGRA-PRE Orientações sobre matrículas com choque de horário em dois ou mais componentes curriculares - REVOGADO

NOTAS TÉCNICAS

NT 001/2020 PRE-RET Processo de Consultas Públicas para a homologação dos Currículos de Referência do IFSP.

NT 001/2020 PRE-RET Anexos Editáveis

NT 002/2020 PRE-RET Regularização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) com previsão de carga horária a distância em cursos presenciais da Educação Básica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.

NT 003/2020 PRE-RET Trancamento de matrícula dos estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado. (REVOGADO pela IN PRE /IFSP nº 07, de 22/06/2021)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Nesta seção encontram-se as Instruções Normativas expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino

2022

Instrução Normativa PRE IFSP nº 12, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos didático-pedagógicos e acadêmico-administrativos relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais previsto na Portaria IFSP nº 620, de 29 de janeiro de 2022.

Instrução Normativa PRE IFSP nº 13, de 17 de fevereiro de 2022 - Estabelece orientações para a estruturação da Coordenação do Napne.

Instrução Normativa PRE IFSP nº 14, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre o Colegiado de Curso

Instrução Normativa PRE IFSP n°14, de 18 de março de 2022 - Modelo de Edital

Instrução Normativa PRE IFSP nº 15, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de cadastro dos Cursos Técnicos, Superiores de Graduação e Proeja FIC no Sistema Acadêmico do IFSP.

2021

IN nº 01 - PRE/IFSP, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP

IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução nº 85/2020

IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Anexo Editável

IN nº 03 - PRE IFSP, de 26 de janeiro de 2021 - Altera os aspectos operacionais dispostos na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 02, de 18 de fevereiro de 2021

IN nº 04 - PRE IFSP, de 01/03/2021 - Estabelece orientações em relação aos editais e procedimentos para a continuidade de atendimento dos estudantes nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) enquanto prevalecer a pandemia do novo coronavírus - Covid-19

IN nº 05 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021

IN nº 06 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Regulamenta os procedimentos para os trâmites de implantação e reformulaçao dos cursos técnicos na forma integrada ao médio, inclusive na Modalidade EJA, no contexto de implementação dos Currículos de Referência da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional Tecnológica.

IN PRE nº 07 - PRE IFSP, de 22/06/2021 - Instrui procedimentos de trancamento e cancelamento dos cursos técnicos integrados e aplicabilidade do RED durante a pandemia do Coronavírus.

IN nº 08 - PRE IFSP, de 06/07/2021 - Dispõe sobre o número de vagas a serem ofertadas pelos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSP

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo I - Editável - REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo II - Editável - REVOGADO

IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo III - Editável - REVOGADO

Instrução Normativa PRE IFSP nº 11, de 24 de novembro de 2021 - Desfazimento Livro Didático

2020

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 09/01/2020 - Dispõe sobre a atuação da Comissão Permanente do Processo Seletivo (CPPS) do IFSP

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, em consonância com as Resoluções nº 41 e 42/2016

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Anexos Editáveis

IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Reconhecimento de Saberes na Educação Básica do IFSP

IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP

IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Anexos editáveis

IN nº 005 - PRE/IFSP, de 16/06/2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes à Colação de Grau, mediante rito virtual, aos INestudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do IFSP

IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial

IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período da pandemia da COVID-19

IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 008 - PRE/IFSP, de 14/07/2020 - Regulamenta e estabelece diretrizes do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura e de formação pedagógica oferecidos pelo IFSP na forma remota e demais orientações em decorrência da pandemia da COVID-19

IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19: Revogada pela I NSTRUÇÃO NORMATIVA RET IFSP Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2021.

IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 001 - PRE/PRX/IFSP, de 11/08/2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio no período de suspensão do calendário acadêmico em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

IN nº 010 - PRE/IFSP, de 20/08/2020 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP 10/2020 para os processos de Implantação e Reformulação de cursos durante o período de interrupção das atividades didáticas presenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19

IN nº 011 - PRE/IFSP, de 09/10/2020 - Esclarece, estabelece e padroniza critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares isolados, nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orienta como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP

IN nº 03 - PRE/PRX/IFSP, de10 de setembro de 2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio dos cursos de educação profissional de nível médio no período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

IN nº 012 - PRE/IFSP, de 26/11/2020 - Complementa a Instrução Normativa PRE/IFSP nº 002/2020, a qual estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período afetado pelas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, em consonância com as Resoluções IFSP nº 41 e 42/2015

2019

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Regulamenta os procedimentos para definição e atualização das bibliografias dos componentes curriculares dos PPC de Graduação do IFSP e documentos necessários a esses procedimentos

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Anexos Editáveis

MEMO. CIRCULAR nº 003 - PRE/IFSP - Envia recomendações aos docentes, Biblioteca dos câmpus, Coordenador de Curso e Núcleo Docente Estruturante acerca da IN Nº 001/2019 - PRE/IFSP

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019 - Regulamenta os procedimentos para a construção dos Currículos de Referência dos cursos da Educação Básica e de Graduação do IFSP

registrado em: IFSP,Ensino

Açúcar e Álcool	Administração	Agroindústria
Agropecuária	Alimentos	Automação Industrial
Desenho de Construção Civil	Edificações	Eletroeletrônica
Eletrônica	Eletrotécnica	Eventos
Informática	Informática para Internet	Lazer
Logística	Mecânica	Mecatrônica
Meio Ambiente	Produção de Áudio e Vídeo	Química
Redes de Computadores

Administração	Alimentos	Automação Industrial
Comércio	Design de Interiores	Edificações
Eletroeletrônica	Eletrônica	Eletrotécnica
Eventos	Hospedagem	Informática
Informática para Internet	Logística	Manutenção Aeronáutica em Grupo Motopropulsor
Manutenção de Aeronaves em Célula	Manutenção e Suporte em Informática	Mecânica
Mecatrônica	Meio Ambiente	Qualidade
Química	Recursos Humanos	Telecomunicações

Administração	Agronomia	Arquitetura e Urbanismo
Ciência da Computação	Engenharia Aeronáutica	Engenharia Civil
Engenharia de Alimentos	Engenharia de Biossistemas	Engenharia de Computação
Engenharia de Controle e Automação	Engenharia de Energias Renováveis	Engenharia de Produção
Engenharia de Software	Engenharia Elétrica	Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica	Química Industrial	Sistemas de Informação
Turismo

Ciências Biológicas	Ciências Naturais - Habilitação em Física
Ciências Naturais - Habilitação em Química	Física
Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica	Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Profissional de Nível Médio
Geografia	Letras
Matemática	Pedagogia
Química

Logo do IFSP

Normas e Legislação / Manuais e Orientações

Orientações Matrícula

Apresentação

Apresentação

Organizações Didáticas

2022