Normas e Legislação / Manuais e Orientações
MANUAIS E ORIENTAÇÕES
Orientações Matrícula
Matrícula: Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.
Orientações para Matrícula direcionadas aos Candidatos: Acesso às orientações publicadas e direcionadas aos candidatos selecionados para realizarem suas solicitações de matrícula nos cursos técnicos e de graduação do IFSP.
Orientações para Matrícula: Este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP com relação aos procedimentos de matrícula por meio da plataforma gov.br, não sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.
Orientações - Cálculo da Renda: Ofício com objetivo de orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP acerca do cálculo da renda dos candidatos selecionados para ingresso nos cursos do IFSP pelo sistema de Reserva de Vagas.
Formulários/Declarações: Modelos de formulários e declarações para matrícula nos cursos do IFSP.
CURRÍCULOS DE REFERÊNCIA: CURSOS TÉCNICOS
Apresentação
Os Currículos de Referência são formados pelos elementos essenciais que estruturam os cursos do IFSP, compreendendo o conjunto de conhecimentos, saberes, habilidades profissionais e pessoais que compõem a formação do estudante.
A Instrução Normativa Nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019, orienta a elaboração do Currículo de Referência para todos os curso do IFSP.
CURRÍCULOS DE REFERÊNCIA: CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO
Apresentação
Os Currículos de Referência são formados pelos elementos essenciais que estruturam os cursos do IFSP, compreendendo o conjunto de conhecimentos, saberes, habilidades profissionais e pessoais que compõem a formação do estudante.
A Instrução Normativa Nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019, orienta a elaboração do Currículo de Referência para todos os curso do IFSP.
NORMAS E LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO
Organizações Didáticas
Resolução Normativa IFSP Nº 03/2021, de 03 de agosto de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, e a Resolução Nº 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organização Didática de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Instrução Normativa PRE nº 01, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP.
Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.
Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.
Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO
COMUNICADOS
Comunicado nº 04/2020 DGRA-PRE Flexibilização das matrículas em componentes curriculares em coincidência de horário para alunos concluintes
Comunicado nº 01/2021 DGRA-PRE Orientações complementares à Portaria nº 5227/21-IFSP para retorno das atividades presenciais do PIBID e RP do IFSP nas Escolas-Campo
OFÍCIOS
Ofício nº 103/2020 DGRA-PRE Orientações sobre matrículas com choque de horário em dois ou mais componentes curriculares
NOTAS TÉCNICAS
NT 001/2020 PRE-RET Processo de Consultas Públicas para a homologação dos Currículos de Referência do IFSP.
NT 001/2020 PRE-RET Anexos Editáveis
NT 002/2020 PRE-RET Regularização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) com previsão de carga horária a distância em cursos presenciais da Educação Básica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.
NT 003/2020 PRE-RET Trancamento de matrícula dos estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado. (REVOGADO pela IN PRE /IFSP nº 07, de 22/06/2021)
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Nesta seção encontram-se as Instruções Normativas expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino
2021
IN nº 01 - PRE/IFSP, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP
IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução nº 85/2020
IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Anexo Editável
IN nº 03 - PRE IFSP, de 26 de janeiro de 2021 - Altera os aspectos operacionais dispostos na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 02, de 18 de fevereiro de 2021
IN nº 04 - PRE IFSP, de 01/03/2021 - Estabelece orientações em relação aos editais e procedimentos para a continuidade de atendimento dos estudantes nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) enquanto prevalecer a pandemia do novo coronavírus - Covid-19
IN nº 05 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021
IN nº 06 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Regulamenta os procedimentos para os trâmites de implantação e reformulaçao dos cursos técnicos na forma integrada ao médio, inclusive na Modalidade EJA, no contexto de implementação dos Currículos de Referência da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional Tecnológica.
IN nº 07 - PRE IFSP, de 22/06/2021 - Instrui procedimentos de trancamento e cancelamento dos cursos técnicos integrados e aplicabilidade do RED durante a pandemia do Coronavírus.
IN nº 08 - PRE IFSP, de 06/07/2021 - Dispõe sobre o número de vagas a serem ofertadas pelos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSP
Redes Sociais