Normas e Legislação / Manuais e Orientações
CURRÍCULOS DE REFERÊNCIA
Apresentação
Os Currículos de Referência são formados pelos elementos essenciais que estruturam os cursos do IFSP, compreendendo o conjunto de conhecimentos, saberes, habilidades profissionais e pessoais que compõem a formação do estudante.
A Instrução Normativa Nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019, orienta a elaboração do Currículo de Referência para todos os curso do IFSP.
Técnico Integrado
Técnico Concomitante/Subsequente
Técnico Integrado EJA (Proeja)
| Administração | Comércio | Hospedagem |
| Informática para Internet | Logística | Mecânica |
| Qualidade | Segurança do Trabalho | Telecomunicações |
Bacharelados
Licenciaturas
Tecnologias
Consulta Pública
| Curso | Formulário | Minuta | Período da consulta |
| Técnico em Agroecologia concomitante e subsequente ao Ensino Médio | Clique aqui! | 16/07 a 05/08/2025 |
PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO (PPC): MODELO E CADERNO ORIENTATIVO
Apresentação
Nesta seção estão disponíveis os modelos (templates) e outros materiais para a elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC).
Os Cadernos Orientativos II estão incluídos entre os materiais disponibilizados, conforme previsão da Res. 10/2020.
Os materiais de apoio estão divididos em Educação Básica e Graduação nas abas desta seção.
Educação Básica
Acesse aqui os materiais para a elaboração do PPC da Educação Básica.
Lista de arquivos que estão no link acima.
Caderno Orientativo II
Caderno Orientativo II - Anexo I - Editável
Modelo de Estrutura Curricular - PPC Educação Básica
Modelo de PPC dos Cursos Técnicos Concomitantes e Subsequentes ao Ensino Médio
Modelo de PPC dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio
Graduação
Acesse aqui os materiais para a elaboração do PPC da Graduação.
Lista de arquivos que estão no link acima.
Caderno Orientativo II - Anexo I - Editável
Caderno Orientativo II para os cursos de Bacharelado
Caderno Orientativo II para os cursos de Licenciatura
Caderno Orientativo II para os cursos de Tecnologia
Estrutura curricular
Modelos de PPC dos cursos de Bacharelado
Modelos de PPC dos cursos de Licenciatura
Modelos de PPC dos cursos de Tecnologia
NORMAS E LEGISLAÇÃO, MANUAIS E ORIENTAÇÕES - POR ASSUNTO
Ações Inclusivas
O compromisso do IFSP com as ações inclusivas está assegurado pela legislação vigente bem como por documentos institucionais. Confira abaixo a lista de referências:
Referências Internacionais:
- Declaração Mundial de Educação Para Todos (1990);
- Declaração de Salamanca (1994) - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais;
- Decreto nº 3.956 (2001) - Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência;
- Decreto nº 6.949 (2009) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007;
- Declaração de Incheon (2015) - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos;
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015) - Propõe como objetivo assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Referências Nacionais:
- Constituição da República Federativa do Brasil (1988) - No artigo 208, estabelece que é dever do Estado garantir “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”;
- Lei nº 7.853 (1989) - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência;
- Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei nº 9.394 (1996) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Decreto nº 3.298 (1999) - Regulamenta a Lei nº 7.853 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
- Lei nº 10.048 (2000) - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, dentre elas pessoas com deficiência;
- Lei nº 10.098 (2000) - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
- Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001);
- Resolução CNE/CP Nº1 (2002) - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena;
- Lei nº 10.436 (2002) - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
- Decreto nº 5.296 (2004) - Regulamenta as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
- Decreto nº 5.626 (2005) - Regulamenta a Lei nº 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007);
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008);
- Resolução Nº 4 CNE/CEB (2009) - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial;
- Decreto nº 7.611 (2011) - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado;
- Lei nº 12.764 (2012) - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE - Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar;
- Plano Nacional de Educação (2014);
- Lei nº 13.146 (2015) - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
- Base Nacional Comum Curricular (2018);
- Decreto nº 9.465 (2019) - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, criando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, extinguindo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A nova pasta é composta por três frentes: Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos; e Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras.
- Decreto nº 10.841 (2021) - Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Decreto nº 10.879 (2021) - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Lei nº 14.238 (2021) - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
- Lei nº 14.249 (2021) - Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
- Lei nº 14.254 (2021) - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Lei nº 14.306 (2022) – Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
- Lei nº 14.308 (2022) – Institui a Política Nacional de Atenção a Oncologia Pediátrica.
- Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022 - Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio
- LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022_altera a LEI 9394_96 que dispõe sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
- PORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos.
Referências Institucionais:
- Resolução nº 137 (2014) - Aprova o regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE);
- Instrução Normativa PRE nº 1 (2017) - Estabelece orientações para identificação e acompanhamento pelo Napne, do estudante com necessidades específicas;
- Anexos da Instrução Normativa PRE nº 1 (2017) - (I) Encaminhamento do estudante à CSP/Napne; (II) Sugestão de roteiro de entrevista com o estudante; (III) Registro de reuniões; (IV) Declaração de recusa de apoio do Napne; e (V) Plano Educacional Individualizado - PEI;
- Parecer da Procuradoria Federal nº 275 (2017) - Possibilidade de aplicação do instituto da terminalidade específica, previsto no art. 59, IV da LDB, aos cursos de ensino médio integrado, concomitante ou subsequente ao ensino médio, tanto na modalidade regular com na educação de jovens e adultos (EJA), bem como no ensino superior no âmbito do IFSP;
- Portaria nº 539 (2018) - Regulariza a prática de compartilhamento de materiais permanentes para atendimento das ações voltadas ao PAEE do IFSP, sem a respectiva transferência de responsabilidade pela carga;
- Guia Orientativo (2020) - Elaboração de materiais educativos acessíveis para a reorganização das atividades acadêmicas do IFSP durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus - COVID-19;
- Instrução Normativa PRE nº 1 (2020) - Estabelece orientações e diretrizes sobre as formas e estratégias de trabalho do Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Português - TILSP no âmbito do IFSP;
- Portaria Normativa RET IFSP nº 8 (2021) - Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas e Revoga a Resolução nº 137/2014 - Entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2021.
Assistência Estudantil
Instrução Normativa PRE nº 02, de 16/04/2020 - Orientações sobre pagamento de Assistência Estudantil no IFSP
Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)
Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)
Resolução IFSP nº 135, de 04.11.2014 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADA
Resolução IFSP nº 136, de 04/11/2014 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - REVOGADA
Resolução IFSP nº 351, de 10.06.2011 - Regulamento do Programa de Assistência Estudantil do IFSP - REVOGADA
Decreto 7.234, de 19/07/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
Aproveitamento de Estudos e RESAB
Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 01, de 10 de abril de 2025 - Estabelece os critérios e procedimentos para o Aproveitamento de Estudos e o Reconhecimento de Saberes e Experiências.
Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP (REVOGADA).
Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Anexos Editáveis (REVOGADA)
Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 006, de 03 de dezembro de 2015 - Estabelece procedimentos para uniformização de matriz de equivalência dos conceitos, menções e notas, em todos os níveis de Cursos do IFSP, para registro de aproveitamento de estudos dos estudantes transferidos. (REVOGADA)
Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 001, de 15 de agosto de 2013 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Graduação (REVOGADA)
Bibliotecas
Portaria n.º 4337, de 01 de dezembro de 2017 - Política de Empréstimo Inter Bibliotecas dos Câmpus do IFSP
Portaria nº 4336, de 01 de dezembro de 2017 - Empréstimo Inter Bibliotecas e Logística Reversa
Instrução Normativa nº 002, de 09 de maio de 2017 - Regulamento de Acesso e Uso da Coleção de Livros da Biblioteca Virtual Pearson
Carteira Estudantil
Portaria MEC nº 1773, de 18 de outubro 2019 - Republicada: Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educação (SEB) e a Expedição da I.D. estudantil.
Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil
Portaria IFSP nº 1265, de 10 de abril de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil - REVOGADO
CENSUP
CENSUP - Tutorial DGDA com orientações sobre atualização das informações do arquivo dos alunos para migração dos dados para o Censup.
CENSUP - Tutorial DGDAA para auxiliar no Cadastro dos Alunos.
CENSUP - Manuais INEP: Manuais de preenchimento do censo da educação superior.
CENSUP - Acesso à página do Censo da Educação Superior.
CENSUP: Cronograma e Orientações - Acesso ao cronograma, às orientações gerais, aos manuais de preenchimento, aos leiautes de migração e aos questionários de preenchimento.
CENSUP: Legislação - Acesso à legislação relativa ao Censo da Educação Superior.
CENSUP: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas fequentes relativas ao Censo da Educação Superior.
CENSUP: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Superior.
Colação de Grau
Portaria IFSP nº 777, de 20 de fevereiro de 2013 - Aprova o Manual de procedimentos para Ato Oficial de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP
Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando
Covid-19 - Excepcionalidade
Portaria IFSP nº 620, de 29 de janeiro de 2022 - Dispões sobre a retomada das atividades acadêmicas presenciais no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 6585, de 20.12.2021.
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Dispõe sobre os procedimentos didático-pedagógicos e acadêmico-administrativos relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais previsto na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021. REVOGADO
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo I - Editável - REVOGADO
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo II - Editável - REVOGADO
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo III - Editável - REVOGADO
Portaria IFSP nº 5227, de 21 de setembro de 2021 - Dispões sobre a retomada das atividades acadêmicas presenciais no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020, a Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 e a Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020. - REVOGADO
IN nº 07 - PRE/IFSP, de 22 de junho de 2021 - Instrui, aclarativamente, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP), acerca da correta operacionalização dos procedimentos de trancamento e cancelamento de matrícula aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e da aplicabilidade do Regime de Exercícios Domiciliares (RED) durante a vigência do período de excepcionalidade ou do estado de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19.
Instrução Normativa PRE-IFSP nº 05, de 01.04.2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021 previsto na Portaria IFSP nº 2764, de 31/07/2020. (Com a revogação da Portaria 2764/2020 perdeu a vigência). REVOGADO
Instrução Normativa PRE-IFSP n. 02, de 18.02.2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução IFSP nº 85/2020.
Resolução IFSP nº 85, de 15.12.2020 - Delibera no âmbito dos câmpus do IFSP, quanto aos procedimentos a serem adotados para obtenção dos resultados aprovação e retenção nos cursos de Educação Básica e cursos Superiores de Graduação no período em que perdurar o estado de calamidade pública da Covid-19.
Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)
Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.
Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.
Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)
Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica. (REVOGADO pela Portaria IFSP nº 5227, de 21/09/2021)
Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável
Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP
Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando
Portaria IFSP n. 2070, de 29.05.2020 - Suspensão parcial calendários acadêmicos - período de pandemia. REVOGADO
Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.
Portaria IFSP n. 1200, de 23.03.2020 - Suspende o calendario acadêmico. REVOGADO
Ofício PRE-IFSP n. 03, de 24.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange à área de ensino durante o período de suspensão do calendário acadêmico. REVOGADO
Ofício PRE-IFSP n. 02, de 20.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange aos trabalhos dos Setores de Ensino durante o período de suspensão das atividades presenciais. REVOGADO
Comunicado PRE-IFSP n. 001, de 18.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange ao cumprimento do calendário acadêmico e das orientações à comunidade do IFSP. REVOGADO
Nota Comitê Crise n. 03, de 14.03.2020 - Suspensão das aulas presenciais. REVOGADO
Cursos e Estruturas Curriculares
Instrução Normativa PRE IFSP nº 15, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de cadastro dos Cursos Técnicos, Superiores de Graduação e Proeja FIC no Sistema Acadêmico do IFSP.
Diplomas e Certificados
Portaria nº 1592/IFSP, de 14 de abril de 2025 - Designação de servidores responsáveis pela assinatura do XML da documentação acadêmica e XML do diploma digital para os cursos de graduação no âmbito do IFSP - publicado em 15/04/2025.
Portaria IFSP nº 2162, de 18 de abril de 2022 - Dispões sobre a Emissão e Registro de Diplomas e Certificados no âmbito do IFSP.
Anexos - Portaria IFSP nº 2162, de 18 de abril de 2022
Portaria nº 3704/IFSP, de 02 de agosto de 2023 - Designar os servidores que serão responsáveis pela assinatura do XML da documentação acadêmica, e XML do diploma digital no âmbito do IFSP - REVOGADO
Portaria IFSP nº 1002, de 15 de fevereiro de 2022 - Designação de servidores responsáveis pela assinatura do XML da documentação acadêmica e XML do diploma digital para os cursos de graduação no âmbito do IFSP - REVOGADO
Portaria MEC nº 548, de 20 de julho de 2021 - Altera a Portaria MEC nº 1095 que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diplomas de graduação por meio digital pelas Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Portaria IFSP nº 1452, de 26 de abril de 2019 - Emissão de Certificados e Diplomas - REVOGADO
Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
Instrução Normativa PRE/IFSP nº 001, de 06 de janeiro de 2014 - Tipo de Papel para Emissão dos Certificados Intermediários
Instrução Normativa PRE/IFSP nº 003, de 15 de agosto de 2013 - Procedimentos de utilização de papéis de segurança (papel-moeda) CRA-IFSP
Portaria IFSP nº 4203, de 19 de agosto de 2014 - Procedimento de Emissão e Registro de Diplomas - REVOGADO
Portaria IFSP nº 2489, de 09 de junho de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação IFSP – Delegação de Competência - REVOGADO
Portaria IFSP nº 2488, de 09 de junho de 2014 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - REVOGADO
Portaria IFSP nº 1999, de 06 de maio de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação e Stricto Sensu IFSP- REVOGADO
Resolução IFSP nº 1097, de 03 de dezembro de 2013 - Altera a Resolução IFSP nº 181, de 20/10/2010 - Emissão de Diplomas - REVOGADO
Portaria IFSP nº 336, de 08 de fevereiro de 2011 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - Delegação de Competência - REVOGADO
Resolução IFSP nº 181, de 20 de outubro de 2010 - Emissão de Diplomas - REVOGADO
EDUCACENSO
EDUCACENSO: Perguntas Frequentes - Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.
EDUCACENSO: Perguntas Frequentes - Acesso às perguntas frequentes do INEP.
EDUCACENSO - Acesso aos vídeos tutorias sobre o preenchimento do censo escolar.
EDUCACENSO - Acesso à página do Censo da Educação Básica.
EDUCACENSO: Etapas da Coleta - Quais são as etapas de coleta relativas ao Censo da Educação Básica .
EDUCACENSO: Primeira Etapa - Matrícula Inicial - Acesso ao cronograma, aos formulários e às orientações de preenchimento.
EDUCACENSO: Segunda Etapa - Situação do Aluno - Acesso ao cronograma e às orientações de preenchimento.
EDUCACENSO: Resultados - Acesso aos resultados do Censo da Educação Básica.
Educação a Distância
LEGISLAÇÃO NACIONAL
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA:
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino
Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância EAD (2007).
Estabelece padrões mínimos de qualidade para a oferta de cursos a distância.
Instrumentos Avaliação de Cursos de Graduação Presenciais e a Distância
Os Instrumentos abaixo subsidiam os atos autorizativos de cursos – autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento – nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para a modalidade presencial e a distância.
Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.
Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Portaria Normativa nº 742, de 2 de agosto de 2018
Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores. Altera o Art. 100, § 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A oferta de atividades presenciais em cursos de EaD deve observar o limite máximo de 30% (trinta por cento) da carga horária total do curso, ressalvadas a carga horária referente ao estágio obrigatório e as especificidades previstas nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso.”
Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016
Estabelece diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educação superior na modalidade a distância.
Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.
Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA:
Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011.
Institui a Rede e-Tec Brasil.
Portaria MEC nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Resolução CD/FNDE Nº 36, de 13 de julho de 2009.
Estabelece orientações, diretrizes, critérios e normas para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a partir do exercício
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil).
Portaria Normativa nº 25, de 31 de maio de 2007
Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, e dá outras providências.
Resolução Nº 5, de 30 de março de 2012
Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a formação dos profissionais da educação das redes públicas da educação básica - Profuncionário e dá outras providências.
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS:
Portaria nº 4.032, de 14 de dezembro de 2018
Cria o Centro de Referência em Educação a Distância (CEAD) do IFSP.
Resolução nº 02/2017, de 07 de março de 2017
Resolução 02/2017 referenda a Resolução 01/2017 sobre a concessão de bolsas EaD no âmbito do IFSP.
Resolução nº 42/2016, de 05 de julho de 2016.
Aprova a regulamentação dos polos de Educação a Distância do IFSP.
Resolução nº 10/2020, de 03 de março de 2020
Aprova as diretrizes sobre a tramitação das propostas de implantação, atualização, reformulação, interrupção temporária de oferta de vagas, alteração do número de vagas e extinção de cursos da Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância.
Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.
Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.
Educação Básica
Portaria IFSP nº 2582, de 17.07.2020 - Dispõe sobre a normatização dos procedimentos de constituição da Comissão para Elaboração e Implementação de Projetos pedagógicos de Cursos de Educação Básica (CEIC), para os cursos da Educação Básica no âmbito do IFSP.
Resolução IFSP nº 163, de 28 de novembro de 2017 - Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo
Resolução IFSP nº 86, de 05 de setembro de 2017 (Aprova alteração no art. 44 da Resolução 40/2015) - Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - No Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo
Resolução IFSP nº 80, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo.
ENCCEJA/ENEM
Errata nº 01 - Edital IFSP nº 137, de 05 de abril de 2021 - Errata relativa ao Art. 3.9 dos Procedimentos para a Certificação ENEM e ENCCEJA
Portaria IFSP nº 2346, de 07 de abril de 2021 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA
Anexos Portaria IFSP nº 2346 - Anexos editáveis da Portaria IFSP nº 2346, de 07/04/2021
Edital IFSP nº 137, de 05 de abril de 2021 - Procedimentos para a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial de Proficiência com utilização dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA das edições 2017 a 2019 e do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nas edições de 2010 a 2016, e processo de junção de notas para Certificação do Ensino Médio
Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA - REVOGADO
Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP
Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos-ENCCEJA
PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior
Gestão Acadêmica
Registros Acadêmicos: Perguntas Frequentes - Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.
Guarda Religiosa
Instrução Normativa PRE IFSP nº 003, de 14 de janeiro de 2019 - Orientações sobre Guarda Religiosa
Anexo IN PRE IFSP nº 003 - Anexos editáveis da Instrução Normativa PRE IFSP nº 003, de 14/01/2019
2019.01.03 - Lei nº 13.796 - D.O.U - Guarda Religiosa
2018.08.10 - IN PRE nº 004 - Orientações sobre Guarda Religiosa - REVOGADO
Licenciatura
Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Resolução IFSP Nº19/2019 - Diretrizes para o estágio nas licenciaturas
Matrícula/Rematrícula
MANUAIS E ORIENTAÇÕES - MATRÍCULA/REMATRÍCULA
Matrícula: Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.
Orientações para Matrícula direcionadas aos Candidatos: Acesso às orientações publicadas e direcionadas aos candidatos selecionados para realizarem suas solicitações de matrícula nos cursos técnicos e de graduação do IFSP.
Orientações para Matrícula: Este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP com relação aos procedimentos de matrícula por meio da plataforma gov.br, não sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.
Orientações - Cálculo da Renda: Ofício com objetivo de orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP acerca do cálculo da renda dos candidatos selecionados para ingresso nos cursos do IFSP pelo sistema de Reserva de Vagas.
Formulários/Declarações: Modelos de formulários e declarações para matrícula nos cursos do IFSP.
NORMAS E LEGISLAÇÃO - MATRÍCULA/REMATRÍCULA
Portaria IFSP nº 6583, de 20 de dezembro de 2021 - Institui a criação de Comissão de Matrícula (CM) para auxílio à Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA), ou equivalente, nos períodos de matrícula dos processos seletivos dos cursos ofertados pelo IFSP, por intermédio de Portaria interna expedida pelo Diretor-geral de cada câmpus.
Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 662, de 05 de agosto de 2019 - Matrícula de estudantes com CPF irregular na Receita Federal
Portaria MEC nº 1117, de 01 de novembro de 2018 - Altera a Portaria MEC nº 18 de 11/10/2012 (Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino) e a Portaria MEC nº 21 de 05/11/2012 (Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU)
Portaria IFSP nº 1523, de 25 de maio de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade nomeação de Comissão de Matrícula - REVOGADO
Instrução Normativa nº 003, de 10 de julho de 2017 - Processo de Rematrícula dos Cursos Superiores do IFSP
Memorando Circular DAA/PRE nº 03, de 23 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos
Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 10, de 18 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos
Portaria MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada - SiSU
Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino
Instrução Normativa nº 002, de 15 de agosto de 2013 - Orienta sobre a vedação a duas matrículas ativas aos estudantes dos campi do IFSP - REVOGADO
Lei nº 12.711, 29 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências - Ações Afirmativas
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino
NAPNE
Nome Social
Resolução CNE-CP n º 01, de 19 de janeiro de 2018 - Define o uso do nome social nos registros escolares
Portaria MEC nº 33, de 17 de janeiro de 2018 - Homologa Parecer CNE-CP nº 14-2017 sobre uso do nome social
Decreto nº 8.727, de 28 abril de 2016 - Dispõe sobre o uso do nome social
Portaria IFSP nº 2.102, de 13 de maio de 2014 - Dispõe sobre uso do nome social
Organizações Didáticas
Resolução Normativa IFSP Nº 10/2022, de 06 de setembro de 2022 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Resolução Normativa IFSP Nº 06/2021, de 09 de novembro de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, e a Resolução Nº 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organização Didática de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - (Possibilita duração da Hora Aula de 60min)
Resolução Normativa IFSP Nº 03/2021, de 03 de agosto de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, e a Resolução Nº 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organização Didática de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - (Possibilita duração da Hora Aula diferente entre turnos e cursos).
Resolução Normativa IFSP Nº 02/2021, de 29 de junho de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. (REVOGADA)
Instrução Normativa PRE nº 01, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP.
Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP. (ALTERADA pela Resolução Normativa nº 10/2022)
Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.
Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO
Plataforma Nilo Peçanha (PNP)
Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.
Cronograma PNP: Cronograma para coleta, validação e disseminação dos dados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Tutorial PNP e SISTEC: Orientações gerais sobre a PNP e quais os impactos das atualizações no SISTEC em relação às informações constantes na PNP.
PNP: Resultados - Acesso aos resultados da Plataforma Nilo Peçanha da Rede Federal de Educação Profissional, Ciêntífica e Tecnológica.
Portaria SETEC-MEC nº 146, de 25 de março de 2021: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Portaria MEC nº 1162, de 09 de novembro de 2018: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Portaria SETEC-MEC nº 01, de 03 de janeiro 2018: Institui a Plataforma Nilo Peçanha (PNP), a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (REVALIDE).
Portaria SETEC-MEC nº 51, de 21 de novembro de 2018: Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO
Portaria MEC nº 818, de 14 de agosto de 2015: Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO
Portaria SETEC-MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015: Define conceitos e estabelece fatores para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVOGADO
Reconhecimento de Saberes
Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamentais e médio, no âmbito do IFSP (REVOGADA).
Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Reconhecimento de Saberes - Anexos Editáveis (REVOGADA).
Recuperação Paralela
Ofício Circular nº 01 - PRO-ENS-RET-IFSP, de 22 de março de 2023 - Orientações sobre os procedimentos de Recuperação Paralela.
Para acessar os formulários disponíveis no SUAP, acesse o sistema, selecione o menu Documentos/Processos > Documentos Eletrônicos > Documentos e siga as orientações abaixo:
a) Para o formulário Proposta de recuperação paralela:
Clique no botão "Adicionar Documento de Texto" e selecione: Tipo de Documento: Proposta - Modelo: ENSINO: EDUCAÇÃO BÁSICA - PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PARALELA
b) Para o formulário Relatório de recuperação paralela:
Clique no botão "Adicionar Documento de Texto" e selecione: Tipo de Documento: Relatório de Atividade - Geral – Modelo: ENSINO: EDUCAÇÃO BÁSICA - RELATÓRIO DE RECUPERAÇÃO PARALELA
Para criar o Processo: Adicionar Processo eletrônico – Tipo de processo: Ensino: Recuperação Paralela
Nota Técnica PRE nº 001 de 2014 - Recuperação Contínua e Paralela
Regime de Exercícios Domiciliares
Portaria nº 778, de 20 de fevereiro de 2013 - Republicação RED
Repositório Institucional
Resolução nº 14-2018, de 06 de março de 2018 - Repositório Institucional
Revalidação de Diplomas Estrangeiros
Portaria IFSP nº 4400, de 28 de novembro de 2019 - Regulamento e procedimentos para Revalidação de Diplomas Estrangeiros
Portaria Normativa - nº 22, de 13 de dezembro de 2016 - Procedimentos Gerais Revalidação de Diplomas Estrangeiros
Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016 - Revalidação de Diplomas de Cursos Expedidos em Estabelecimentos Estrangeiros
Parecer CNE-CEB nº 13-2011 - Revalidação dos Diplomas de Cursos Técnicos e Tecnológicos Emitidos por Instituições Estrangeiras
Convenção de Haia - Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros
Decreto nº 2.689. de 28 de julho de 1998 - Promulga o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados, Títulos e de Reconhecimentos de Estudo de Nível Médio Técnico, assinado em Assunção, em 28 de julho de 1995.
SISTEC
Resolução nº 03, de 30 de setembro 2009: Dispõe sobre a instituição do SISTEC, em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela Resolução CNE/CEB nº 4/99.
SISTEC: Orientações DGDA - Cadastros e atualizações
SISTEC: Orientações DGDA - Gestor autenticador
SISTEC: Modelo de requerimento de abertura de Matrícula Extemporânea
SUAP-EDU
Vídeos Estudantes - Vídeos tutoriais orientando os estudantes acerca da correta utilização do SUAP.
Tutorias SUAP: Orientações acerca dos cadastros e atualizações das informações do ensino no SUAP.
Tempo de Integralização
Instrução Normativa nº 004, de 29 de agosto de 2013 - Tempo de Integralização
Transferência
Instrução Normativa nº 005, de 20 de dezembro de 2013 - Transferência entre Campus
Trâmite de Cursos
IN nº 10 - PRE/IFSP, de 08 de novembro de 2021 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para a substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP nº10/2020 para os processos de implantação e reformulação de cursos durante o período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais dispostas na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021, considerando as fases de retorno de cada câmpus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP).
2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e Extinção de Cursos da Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis
PORTARIA NORMATIVA
Portaria IFSP n.º 2583/2023, de 14 de junho de 2023 - Revoga a Portaria nº 347, de 20 de janeiro de 2014 que define o valor da Bolsa Discente para as modalidades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Portaria Normativa PRE N.º 1/2025, de 16 de maio de 2025 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do Plano de Gestão de Desempenho de que trata a PORTARIA NORMATIVA Nº 117/2025 - IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino e de Políticas Estudantis do IFSP.
Portaria Normativa PRE N.º 5/2022, de 26 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP nº 46/2022, de 25 de abril de 2022, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino do IFSP. (REVOGADA pela Portaria Normativa PRE nº 1, de 16/04/2025)
Portaria Normativa PRE N.º 3/2022, de 15 de julho de 2022 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP nº 46/2022, de 25 de abril de 2022, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino do IFSP. (REVOGADA pela Portaria Normativa PRE nº 5, de 26/12/2022)
Portaria Normativa PRE N.º 2/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP nº 46/2022, de 25 de abril de 2022, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino do IFSP. (REVOGADA pela Portaria Normativa PRE nº 3, de 15/07/2022)
COMUNICADOS
Comunicado nº 04/2020 DGRA-PRE Flexibilização das matrículas em componentes curriculares em coincidência de horário para alunos concluintes - REVOGADO
Comunicado nº 01/2021 DGRA-PRE Orientações complementares à Portaria nº 5227/21-IFSP para retorno das atividades presenciais do PIBID e RP do IFSP nas Escolas-Campo
OFÍCIOS
Ofício nº 103/2020 DGRA-PRE Orientações sobre matrículas com choque de horário em dois ou mais componentes curriculares - REVOGADO
Ofício Circular nº 1/2023 - PRO-ENS/RET/IFSP - Recuperação Paralela – Revisão de notas
Ofício nº 90/2024 RET-PRE Orientações sobre o contingenciamento dos impactos da greve de 2024
NOTAS TÉCNICAS
NT 001/2020 PRE-RET Processo de Consultas Públicas para a homologação dos Currículos de Referência do IFSP.
NT 001/2020 PRE-RET Anexos Editáveis
NT 002/2020 PRE-RET Regularização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) com previsão de carga horária a distância em cursos presenciais da Educação Básica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.
NT 003/2020 PRE-RET Trancamento de matrícula dos estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado. (REVOGADO pela IN PRE /IFSP nº 07, de 22/06/2021)
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Nesta seção encontram-se as Instruções Normativas expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino
2025
Instrução Normativa PRE IFSP nº 1, de 10 de abril de 2025 - Estabelece os critérios e procedimentos para o Aproveitamento de Estudos e o Reconhecimento de Saberes e Experiências.
2024
Instrução Normativa PRE IFSP nº 1, de 2 de julho de 2024 - Estabelece critérios para a reorganização das atividades educacionais a partir do encerramento da greve dos servidores públicos dos campi do IFSP.
Instrução Normativa PRE IFSP nº 2, de 3 de julho de 2024 - Estabelece critérios para a compensação de faltas e para a realização de segunda chamada das atividades avaliativas a partir do encerramento da greve dos servidores públicos dos campi do IFSP.
2023
Instrução Normativa PRE IFSP nº 2, de 14 de junho de 2023 - Dispõe sobre a revogação de atos administrativos por não mais lhe convir sua existência.
2022
Instrução Normativa PRE IFSP nº 12, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos didático-pedagógicos e acadêmico-administrativos relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais previsto na Portaria IFSP nº 620, de 29 de janeiro de 2022.
Instrução Normativa PRE IFSP nº 13, de 17 de fevereiro de 2022 - Estabelece orientações para a estruturação da Coordenação do Napne.
Instrução Normativa PRE IFSP nº 14, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre o Colegiado de Curso
Instrução Normativa PRE IFSP n°14, de 18 de março de 2022 - Modelo de Edital
Instrução Normativa PRE IFSP nº 15, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de cadastro dos Cursos Técnicos, Superiores de Graduação e Proeja FIC no Sistema Acadêmico do IFSP.
2021
IN nº 01 - PRE/IFSP, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP
IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução nº 85/2020
IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Anexo Editável
IN nº 03 - PRE IFSP, de 26 de janeiro de 2021 - Altera os aspectos operacionais dispostos na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 02, de 18 de fevereiro de 2021
IN nº 04 - PRE IFSP, de 01/03/2021 - Estabelece orientações em relação aos editais e procedimentos para a continuidade de atendimento dos estudantes nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) enquanto prevalecer a pandemia do novo coronavírus - Covid-19
IN nº 05 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021
IN nº 06 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Regulamenta os procedimentos para os trâmites de implantação e reformulaçao dos cursos técnicos na forma integrada ao médio, inclusive na Modalidade EJA, no contexto de implementação dos Currículos de Referência da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional Tecnológica.
IN PRE nº 07 - PRE IFSP, de 22/06/2021 - Instrui procedimentos de trancamento e cancelamento dos cursos técnicos integrados e aplicabilidade do RED durante a pandemia do Coronavírus.
IN nº 08 - PRE IFSP, de 06/07/2021 - Dispõe sobre o número de vagas a serem ofertadas pelos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSP
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Dispõe sobre os procedimentos didático-pedagógicos e acadêmico-administrativos relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais previsto na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021. - REVOGADO
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo I - Editável - REVOGADO
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo II - Editável - REVOGADO
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo III - Editável - REVOGADO
IN nº 10 - PRE/IFSP, de 08 de novembro de 2021 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para a substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP nº10/2020 para os processos de implantação e reformulação de cursos durante o período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais dispostas na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021, considerando as fases de retorno de cada câmpus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP).
Instrução Normativa PRE IFSP nº 11, de 24 de novembro de 2021 - Desfazimento Livro Didático
2020
IN nº 001 - PRE/IFSP, de 09/01/2020 - Dispõe sobre a atuação da Comissão Permanente do Processo Seletivo (CPPS) do IFSP
IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, em consonância com as Resoluções nº 41 e 42/2016
IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Anexos Editáveis
IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Reconhecimento de Saberes na Educação Básica do IFSP
IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP
IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Anexos editáveis
IN nº 005 - PRE/IFSP, de 16/06/2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes à Colação de Grau, mediante rito virtual, aos INestudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do IFSP
IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial
IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período da pandemia da COVID-19
IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 008 - PRE/IFSP, de 14/07/2020 - Regulamenta e estabelece diretrizes do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura e de formação pedagógica oferecidos pelo IFSP na forma remota e demais orientações em decorrência da pandemia da COVID-19
IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19: Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RET IFSP Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2021.
IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 001 - PRE/PRX/IFSP, de 11/08/2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio no período de suspensão do calendário acadêmico em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
IN nº 010 - PRE/IFSP, de 20/08/2020 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP 10/2020 para os processos de Implantação e Reformulação de cursos durante o período de interrupção das atividades didáticas presenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19
IN nº 011 - PRE/IFSP, de 09/10/2020 - Esclarece, estabelece e padroniza critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares isolados, nos casos de retenção e adiantamento,para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, eorientacomo deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP
IN nº 03 - PRE/PRX/IFSP, de10 de setembro de 2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio dos cursos de educação profissional de nível médio no período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
IN nº 012 - PRE/IFSP, de 26/11/2020 - Complementa a Instrução Normativa PRE/IFSP nº 002/2020, a qual estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período afetado pelas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, em consonância com as Resoluções IFSP nº 41 e 42/2015
2019
IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Regulamenta os procedimentos para definição e atualização das bibliografias dos componentes curriculares dos PPC de Graduação do IFSP e documentos necessários a esses procedimentos
IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Anexos Editáveis
MEMO. CIRCULAR nº 003 - PRE/IFSP - Envia recomendações aos docentes, Biblioteca dos câmpus, Coordenador de Curso e Núcleo Docente Estruturante acerca da IN Nº 001/2019 - PRE/IFSP
IN nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019 - Regulamenta os procedimentos para a construção dos Currículos de Referência dos cursos da Educação Básica e de Graduação do IFSP
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