Regramento

Portaria IFSP 3832/2020 - Regras para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com interesse em compor força de trabalho do IFSP (em vigência até 31/5/2024).

Portaria Normativa IFSP 104/2024 - Dispõe de regras para os agentes públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com interesse em compor força de trabalho do quadro efetivo de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. (vigente a partir de 1/6/2024)

Fundamentação legal

• Portaria ME 8.690/2022 *novo - Revoga a Portaria ME 282/2020 (Publicada no DOU em 3/10/2022)
• Instrução Normativa 70/2022 * novo (Publicada no DOU em 30/9/2022)
• Portaria SEDGG/ME 8.471/2022 * novo (Publicada no DOU em 28/9/2022)
• Portaria ME 1.535/2022
• Portaria ME 3.499/2021
• Instrução Normativa SGP/MGI 31/2023 * novo (Publicada no DOU em 10/11/2023)
• Instrução Normativa 95/2020 (Revogada pela IN 70 de 27/9/2022)
• Portaria ME 282/2020 (Revogada pela Portaria ME 8.690 de 30/9/2022)