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Jornada flexibilizada de trabalho: acompanhe as últimas informações

IFSP informa sobre flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos.

  • Publicado: Segunda, 03 de Junho de 2019, 12h04
  • Última atualização em Segunda, 24 de Junho de 2019, 08h30

A Reitoria divulga informações do processo em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU), a respeito da implementação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos.

No último dia 22 de abril, por meio do Ofício 0155/2019-TCU/SecexEducação (Processo TC 019.546/2014-9), o referido Órgão de Controle solicitou informações sobre a implementação da jornada flexibilizada na Instituição.

Em resposta, por meio do Ofício 23/2019-GAB-RET/IFSP, o IFSP informou, dentre outras questões, o cronograma de atividades para a conclusão dos trabalhos de estudo e para a publicação da nova Portaria, com adequações às exigências dos órgãos de controle, proposto pela Comissão Central das 30 horas e pela Reitoria, conforme abaixo:

  • Na primeira quinzena de junho, a Comissão Central adequará a proposta de portaria aos apontamentos feitos pela gestão do IFSP.
  • 15 de junho: apresentação da minuta de Portaria de Jornada Flexibilizada para toda a comunidade e abertura de prazo para sugestões de alteração.
  • 31 de julho: término do período para apresentação de propostas pela comunidade. O prazo de um mês e meio para envio de propostas de modificação se dá em virtude do IFSP, atualmente, contar com 36 câmpus por todo o estado e 2.031 técnicos administrativos.
  • De 31 de julho a 30 de agosto: análise pela Comissão Central 30 Horas das propostas apresentadas pela comunidade com relação às exigências dos órgãos de controle.
  • 02 de setembro: apresentação para a comunidade dos resultados da análise das sugestões e início do prazo para a comunidade solicitar reconsideração, caso necessário.
  • 23 de setembro: entrega à Reitoria das sugestões acatadas e inseridas na minuta da nova portaria.
  • De 23 de setembro a 28 de outubro: análise da minuta da nova portaria pelo Procuradoria, pelas Coordenações de Gestão de Pessoas e pelas Diretorias Gerais.
  • 28 de outubro: apresentação da nova portaria pela Reitoria, indicando quais propostas da comunidade puderam ser incorporadas ou não à minuta.
  • 01 de novembro: assinatura pelo reitor da nova portaria de adequação da jornada flexibilizada.

Até o fim do mês de novembro, o IFSP deverá adequar todos os seus setores, segundo a nova portaria, em atendimento às exigências contidas no Decreto nº 1.590/95 e aos entendimentos dos órgãos de controle.

A Reitoria disponibiliza os ofícios citados para conhecimento de toda a comunidade, sendo que o Ofício 23/2019 do IFSP apresenta uma retrospectiva das atividades realizadas na instituição.

Confira:

Ofício 23/2019-GAB-RET/RET-IFSP

Ofício 0155/2019-TCU/SecexEducação

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