Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - Neabi
Apresentação
O Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI é composto por servidores e estudantes do IFSP e tem por objetivo a promoção de estudos e ações sobre a temática das relações étnico-raciais na instituição educacional, fundamentadas nas Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas.
Tendo como base as leis 10.639/03 e 11.645/08, o Núcleo foi criado para que as questões étnico-raciais, como o racismo e a xenofobia, não fiquem à margem e sejam tratadas com a devida seriedade nas ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito do Instituto Federal de São Paulo, ou que estejam a ele vinculadas. Isso significa zelar pelo fiel e adequado cumprimento da legislação, promovendo e ampliando as ações inclusivas e o debate acerca do racismo em nosso país.
Além de incentivar e ampliar ações que já existem, o NEABI, com a participação da comunidade escolar, busca novas propostas, novos caminhos de inserção efetiva do indígena e do afro-brasileiro em todas as esferas da sociedade, das quais foram e ainda são excluídos, em função de valores culturais e práticas institucionais discriminatórias e sectaristas.
Em sua carta de apresentação, o NEABI traz o compromisso do IFSP de reconhecer que o racismo e a discriminação ainda são práticas recorrentes. Portanto é necessário que as questões sejam postas em discussão, refletidas em todos os âmbitos do IFSP a fim de promovermos educação para as relações étnico-raciais que visa igualdade de direitos e condições de acesso e permanência por meio da valorização da diversidade e respeito mútuo.
Regulado pela Portaria Nº 2.587, de 28 de julho de 2015, o NEABI foi lançado oficialmente em 20 de agosto de 2015, em cerimônia no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.
Coordenação: Jomar Borges / Lorena Faria / Rafaela Procknov
Mapeamento de comunidade indígenas próximas aos Campi IFSP
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Nomeação de membros
Portaria 1416/IFSP, de 07 de abril de 2025
Portaria 0823/IFSP, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria nº6011/IFSP, de 22 de outubro de 2024
Portaria nº 4522/IFSP, de 13 de setembro de 2023
Portaria nº 2247, de 26 de abril de 2022
Portaria nº 63, de 06 de janeiro de 2021
Portaria nº 579, de 17 de fevereiro de 2020
Portaria nº 866, de 14 de março de 2019
Portaria nº 1969, 18 de junho de 2018
Portaria nº 3979, de 30 de outubro de 2017
Portaria nº 847, 7 de março de 2017
Editais
Edital nº 462/2023 - Chamada pública de novos membros
Edital nº 148/2022 - Chamada pública de novos membros
Edital n° 825/2019 – Chamada pública para novos membros do NEABI
Edital nº 825/2019 - Resultado da Chamada Pública para novos membros do NEABI
AFROIF
O projeto visou desenvolver uma análise diagnóstica das práticas pedagógicas de docentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) que atuam na educação básica profissionalizante a fim de levantar dificuldades, limitações, experiências relevantes e potencialidades que tais profissionais possuem para promover uma ação educativa orientada à reeducação das relações étnico-raciais e de gênero e para desenvolver uma proposta pedagógica ancorada na história e cultura africana e afro-brasileira. O projeto foi financiado pelo CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) desenvolvido entre 2020-2022, tendo como coordenadora Caroline Jango e contou com aproximadamente 30 pesquisadores do NEABI na execução do projeto.
❖ Webinars
AfroIF: Webinar apresenta diagnóstico sobre práticas pedagógicas antirracistas no IFSP
Espaço AFROIF - Encerramento da Segunda Etapa do Projeto
❖ Coletivo de Música
Inauguração do Espaço de Convivência Marianna Sersun Calefi (31/05/2022)
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Neabi divulga os vencedores do 2º Concurso literário
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Cartas Abertas
2025 - Ação Policial nos Complexos do Alemão e da Penha: Necropolítica e Banalidade do Mal
2020 - Carta aberta do NEABI referente sobre a crise da pandemia da COVID-19
2017 - Carta de apoio de apoio a resistência Guarani no Jaraguá
2018 - Carta aberta à população Neabi contra o racismo
Leis e Decretos
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
PORTARIA SGP/SEDGG/ME No 14.635, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021- Altera a Portaria Normativa SGP/MP no 4, de 6 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014.
PORTARIA 1.649. DE 28 DE MAIO DE 2018 - Estabelece procedimento de heteroidentificação complementar a autodeclaração, para fins de preenchimento de vagas para candidatos negros (Lei 12.990/2014) referente aos editais de concursos públicos
LEI Nº 11.645, DE 10/03/2008 – “Altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9/01/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
LEI Nº 7.716, DE 5/01/1989 – “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.
DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 – “Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR”.
Bibliotecas
Relatório do levantamento bibliográfico das bibliotecas do IFSP - 2022
Relatório do Levantamento bibliográfico das bibliotecas IFSP - 2016
Memorando 007-2017 - Lista de indicação de compra de Livros
Títulos disponíveis sobre a temática afro-brasileira e indígena na Biblioteca Virtual da Pearson
História e Cultura Africana e Afro-brasileira
BAYÓ, E.; MIRANDA, F.; SOUSA, F. Por uma escola afirmativa: construindo comunidades antirracistas. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/sala_professor/pdfs/PROJETO_PorUmaEducacaoAntirracista.pdf. Acesso em: 24 maio. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. História da educação do negro e outras histórias. Campinas, SP: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 278 p. (Educação para todos). ISBN 852960038x. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/historia_educacao_negro.pdf. Acesso em: 15 maio 2017.
CARNEIRO, S. (coord.). A educação de meninas negras em tempos de pandemia: o aprofundamento das desigualdades. São Paulo: Gelédes, 2021. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2021/04/A-educacao-de-meninas-negras-em-tempo-de-pandemia.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
CARNEIRO, S. Mulheres negras e a violência doméstica: decodificando os números. São Paulo: Géledes Instituto da Mulher Negra, 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/e-BOOK-MULHERES-NEGRAS-e-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-decodifancando-os-n%C3%BAmeros-isbn.pdf. Acesso em: 08 mar.2021.
FARIA, Lorena (org.). Cartilha educacional: criança pode umbigar? Sim : aprendendo com o batuque de umbigada paulista. Capivari: Ed. da autora, 2022. 28 p. ISBN 9786500513189. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Ki63XXW6fjhknTmG9dUlOxvTh-BYlme3/view?usp=sharing. Acesso em: 7 out. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA;; IBGE. Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil: 2009-2010. Rio de Janeiro: IBGE, [s.d.]. 292 p. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2011/09/desigualdades_raciais_2009-2010.pdf>. Acesso em: 10 maio 2017.
| LAURINDO, Alessandra; CLAUDINO, Claudio; OLIVEIRA, Edmundo; OLIVEIRA, Felipe; PASSOS, Fernando (org.). A História comprovada: fatos reais e as dores da escravização araquarense : as histórias que Rui Barbosa não queimou. São Carlos: Rima Editorial, 2023. 614 p. ISBN 9786584811232. Disponível em: http://pergamum.ifsp.edu.br/pergamumweb/vinculos/000095/00009593.pdf. Acesso em: 16 maio.2023. |
MACEDO, José Rivair (org.). Desvendando a história da África. Porto Alegre: UFRGS, 2008. 234 p. ISBN 9788538600190. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788538603832. Acesso em: 3 abr. 2020.
MARQUES, Adriana (org.). Arcabouço pedagógico para o estudo étnico-racial e ambiental. São Paulo: Editora IFSP, 2022. 221 p. ISBN 9786558230694. Disponível em: http://pergamum.ifsp.edu.br/pergamumweb/vinculos/00008b/00008b8f.jpg. Acesso em: 22 nov. 2022.
MORAES, Nelson Russo de (org.) et al. Povos originários e comunidades tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária : v.3. Porto Alegre: Fi, 2019. 618 p. ISBN 9786581512095. Disponível em: https://3c290742-53df-4d6f-b12f-6b135a606bc7.filesusr.com/ugd/48d206_8d1fee1ec4874314b4bc230ae0ba04aa.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
OLIVEIRA, Fernanda. Luciana Lealdina de Araújo e Maria Helena Vargas da Silveira: história de mulheres negras no pós-abolição do sul do Brasil. Niterói: EdUFF, 2020. 168 p. (Coleção Personagens do pós-abolição: trajetórias, e sentidos de liberdade no Brasil republicano ; v. 2). ISBN 978655831001-3. Disponível em: http://www.eduff.uff.br/ebooks/Personagens-do-p%C3%B3s-aboli%C3%A7%C3%A3o-v2-Luciana-Lealdina-de-Ara%C3%BAjo-e-Maria-Helena-Vargas-da-Silveira.pdf. Acesso em: 3 fev. 2021.
Opiniões: Revista dos alunos de Literatura Brasileira / Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. -n.10 (2017) - São Paulo: FFLCH:USP, 2017. Link
PEREIRA, Almicar Araújo. Paulo Silva: um contraponto nas relações raciais no Brasil. Niterói: EdUFF, 2021. 111 p. (Coleção Personagens do pós-abolição: trajetórias, e sentidos de liberdade no Brasil republicano ; v. 4). ISBN 9786558310143. Disponível em: http://www.eduff.uff.br/ebooks/Personagens-do-p%C3%B3s-aboli%C3%A7%C3%A3o-v4-Paulo-Silva.pdf. Acesso em: 4 fev. 2021.
RODRIGUES, Giselly Barros e CRUZ, Franciely Ferreira. Negros e mulheres na Arquitetura e Urbanismo. In: Jeanine Mafra Migliorini (Org.). Divergências e convergências: Arquitetura, Urbanismo e design. Ponta Grossa: Atena, 2021. Disponível em: https://www.finersistemas.com/atenaeditora/index.php/admin/api/ebookPDF/3930. Acesso em: 16 mar. 2021.
SESC. Vamos repensar nosso vocabulário?: racismo sutil. São Paulo , 2020. 18 p. Disponível em: https://drive.ifsp.edu.br/s/P6Qyh3cgK3fip0V. Acesso em: 7 jun. 2021.
SANTOS, Ynaê Lopes dos. Juliano Moreira: o médico negro na fundação da psiquiatria brasileira. Niterói: EdUFF, 2020. 164 p. (Coleção Personagens do pós-abolição: trajetórias, e sentidos de liberdade no Brasil republicano ; v. 3). ISBN 9786558310167. Disponível em: http://www.eduff.uff.br/ebooks/Personagens-do-p%C3%B3s-aboli%C3%A7%C3%A3o-v3-Juliano-Moreira.pdf. Acesso em: 4 fev. 2021.
UNESCO. Njinga e Mbande: rainha do Ndongo e do Matamba. França: ONU, 2014. Disponível em: https://drive.ifsp.edu.br/s/8GRYjV0nqs8H01d#pdfviewer. Acesso em: 10 abr.2021.
VIEIRA, Rebeca de Souza; MUNIZ, Veyson Campos (org.). Direito, arte e negritude. Porto Alegre: Fi, 2021. 483 p. ISBN 9786559171088. Disponível em: http://pergamum.ifsp.edu.br/pergamumweb/vinculos/000066/000066b6.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
XAVIER, Giovana. Maria de Lourdes Vale Nascimento: uma intelectual negra do pós-Abolição. Niterói: EdUFF, 2020. 90 p. (Coleção Personagens do pós-abolição: trajetórias, e sentidos de liberdade no Brasil republicano ; v. 5). ISBN 9786558310129. Disponível em: http://www.eduff.uff.br/ebooks/Personagens-do-p%C3%B3s-aboli%C3%A7%C3%A3o-v5-Maria-de-Lourdes-Vale-Nascimento.pdf. Acesso em: 4 fev. 2021.
História e Cultura Indígena
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Tejiendo de otro modo: Feminismo, epistemología y apuestas descoloniales en Abya Yala. Editoras: Yuderkys Espinosa Miñoso, Diana Gómez Correal, Karina Ochoa Muñoz – Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2014.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre índios. Livraria Maraca. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0B-mxG8pZGRDQOGI3YzA4ZDgtNzIwMC00NGZmLWI2ZGItMmExNDIzNmY2MGMy/edit?resourcekey=0-PtY3MBC6lPqrosv8qF13MQ.
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LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Campinas, SP: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006. 227 p (Educação para todos ; 12). ISBN 8598171573. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154565por.pdf. Acesso em: 30 maio 2017.
OLIVEIRA JÚNIOR, Wenceslao Machado de; WUNDER, Alik (org.). Casa dos saberes ancestrais: diálogos com sabedorias indígenas. Campinas, SP: UNICAMP, 2020. 218, [6] p. (Coleção Jurema "Saberes Ancestrais e Direitos Humanos" ; v.1). ISBN 9786588816028. Disponível em: https://www.dcult.proec.unicamp.br/assets/docs/dcult/CasaDosSaberesAncestrais.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.
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SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.Povos indígenas: orientações pedagógicas. São Paulo: [s.l.], 2019. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/Portals/1/Files/53254.pdf. Aceso em: 20 abr. 2021.
História e Cultura Afro-brasileira
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Outros materiais relacionados a temática comunidades e/ou povos quilombolas: Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/educacao-quilombola-/materiais-publicados>.
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