SECADI/MEC abre chamada para cursos de formação a serem ofertados em 2026
Propostas podem ser encaminhadas até 6 de março
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) publicou cartas-convite destinadas às universidades e aos Institutos Federais para apresentação de propostas de cursos de formação de professores e/ou gestores da rede pública de educação, com oferta prevista ao longo de 2026.
As cartas-convite orientam as instituições interessadas a submeter propostas vinculadas às políticas, programas e ações conduzidos pelas diferentes áreas da SECADI. Cada área temática elaborou documento próprio, com detalhamento de objetivos, público-alvo, formatos de oferta e procedimentos específicos para submissão.
O material também apresenta cronograma com prazos obrigatórios, orientações para elaboração do plano de ação e critérios de avaliação que serão adotados no processo de análise.
As propostas deverão observar integralmente a Portaria nº 10, de 18 de fevereiro de 2026, que estabelece critérios, contrapartidas e indicadores de monitoramento para apoio técnico e financeiro às instituições federais de ensino em ações de formação inicial e continuada, além da realização de eventos educacionais.
Áreas temáticas contempladas
As cartas-convite estão organizadas por área temática:
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Educação para as Relações Étnico-Raciais
Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Políticas Educacionais em Direitos Humanos
Cada documento apresenta diretrizes específicas, modelos de plano de trabalho e formulários próprios. Clique nos links para acessa as cartas-convite.
Ações previstas
As ações de formação podem incluir:
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Cursos de formação continuada (presenciais, semipresenciais ou a distância), nos formatos de extensão, aperfeiçoamento e/ou especialização;
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Criação de centros de formação e centros de referência, conforme especificado em cada chamada;
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Desenvolvimento de módulos obrigatórios definidos em cada área temática.
As propostas devem contemplar estratégias de articulação com secretarias municipais e estaduais de educação.
As iniciativas aprovadas contarão com apoio financeiro, incluindo bolsas e recursos de custeio.
Limite de submissões
Como há limite de submissão por Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), recomenda-se que os campi e servidores do Instituto Federal de São Paulo articulem-se previamente para evitar duplicidade de propostas e otimizar as iniciativas institucionais.
Envio das propostas
As propostas devem ser encaminhadas por e-mail, conforme endereço indicado em cada carta-convite, com cópia obrigatória para o ponto focal do IFSP:
Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico.
Cronograma
| ETAPAS | DATAS |
| Envio das Propostas/Projetos | Até 06/03/2026 |
| Compartilhamento de Diligências entre SECADI e IFEs | Até 13/03/2026 |
| Ajuste nas propostas a partir das diligências compartilhadas | Até 18/03/2026 |
| Resultado definitivo e Comunicação das propostas/projetos selecionados | Até 23/03/2026 |
| Solicitação de Inserção de Docs e Preenchimento do SPO – TED da Proposta Selecionada. | Até 25/03/2026 |
| Inserção de documentos e preenchimento do SPO - TED da Proposta Selecionada | Até 06/04/2026 |
| Empenho | Até 30 dias após a descentralização do orçamento. |
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