MEC autoriza funcionamento de 38 novos campi de IFs

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta terça-feira, 24 de março, o funcionamento dos primeiros 38 campi que integram o plano do Governo do Brasil de construção de mais de 100 institutos federais (IFs) com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante reunião com dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). 

Na ocasião, o ministro Camilo Santana também divulgou o repasse de R$ 120 milhões para a alimentação estudantil na Rede Federal, em adição ao orçamento de custeio já aprovado para 2026. Além disso, o MEC vai destinar R$ 50 milhões para aquisição de equipamentos, bem como R$ 30 milhões para o desenvolvimento de projetos de extensão. “Destinamos R$ 120 milhões a mais para os restaurantes estudantis, porque não adianta só fazer o restaurante e não ter o recurso para garantir a alimentação. No total, são R$ 200 milhões que nós estamos colocando, com recursos próprios do MEC, no fortalecimento da Rede Federal". 

Em São Paulo, as unidades autorizadas são: Cotia, Diadema, Guarujá, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo – Cidade Tiradentes, São Paulo – Jardim Ângela e São Vicente. Além das unidades paulistas, foram autorizados os seguintes novos campi: Tartarugalzinho (AP); Remanso, Ribeira do Po.mbal, Ruy Barbosa, Santo Estêvão e Poções (BA); Quirinópolis e Porangatu (GO); Colinas (MA); Bom Despacho e João Monlevade (MG); Minas Novas (MG); Itajubá (MG); Sete Lagoas (MG); Colniza (MT); Goiana (PE); Altos, Barras e Esperantina (PI); Rio de Janeiro – Cidade de Deus e Complexo do Alemão (RJ); São Miguel, Touros e Umarizal (RN); São Luiz Gonzaga, Porto Alegre – Zona Norte e São Leopoldo (RS); e Tocantinópolis (TO). 

De acordo com o reitor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Silmário dos Santos, a assinatura da portaria de funcionamento de 10 novos campi no estado marca um capítulo importante na trajetória do IFSP. Ele aproveita para destacar a importância dos anúncios de investimentos estratégicos voltados à consolidação das unidades já existentes também feitos pelo ministro. "Essa decisão reforça que a expansão ocorre com responsabilidade, garantindo o fortalecimento da estrutura, das condições de ensino, pesquisa e extensão e da qualidade acadêmica dos campi atuais", diz. Ainda segundo o reitor, trata-se de um avanço consistente, que amplia a presença do IFSP em novos territórios, ao mesmo tempo em que consolida e qualifica a atuação institucional, impulsionando o desenvolvimento social e econômico do país.

A autorização para o início dos novos campi tem foco na interiorização da oferta de educação profissional e tecnológica (EPT). As novas unidades foram consideradas aptas após análise técnica do MEC, que verificou condições adequadas de infraestrutura, organização administrativa e capacidade acadêmica para o início das atividades. 

Cada uma das novas unidades foi enquadrada em uma tipologia, definida a partir de critérios técnicos, especialmente o porte populacional das regiões atendidas. Campi com 70 professores/45 técnicos administrativos em educação são destinados a localidades com maior população e terão capacidade de atender até 1.400 estudantes. Enquanto os de tipologia 40/26 atendem municípios menores, com capacidade de atender até 800 estudantes. A distribuição equilibrada garante uma oferta educacional conforme as necessidades territoriais.  

A autorização de funcionamento marca uma etapa decisiva da política de expansão dos IFs: é o momento em que a estrutura física implantada se transforma em oferta de vagas concreta para a população. Com o acréscimo das 38 unidades, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passa a contar com 724 unidades. A partir dos próximos exercícios orçamentários, os novos campi serão incorporados à matriz de financiamento das instituições. 

Novos investimentos – O repasse de R$ 120 milhões para a alimentação estudantil nos IFs anunciados nesta terça-feira integra a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnae) e tem como objetivo garantir melhores condições de permanência e êxito acadêmico, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução da evasão e para a promoção da equidade no acesso à educação pública de qualidade. 

Outros anúncios - O MEC e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) ainda credenciaram, durante o evento, três novos institutos federais como unidades Embrapii: o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); e o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), em um investimento de R$ 9 milhões. 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

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