SECADI/MEC abre chamada para cursos de formação a serem ofertados em 2026
Propostas podem ser encaminhadas até 6 de março
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) publicou cartas-convite destinadas às universidades e aos Institutos Federais para apresentação de propostas de cursos de formação de professores e/ou gestores da rede pública de educação, com oferta prevista ao longo de 2026.
As cartas-convite orientam as instituições interessadas a submeter propostas vinculadas às políticas, programas e ações conduzidos pelas diferentes áreas da SECADI. Cada área temática elaborou documento próprio, com detalhamento de objetivos, público-alvo, formatos de oferta e procedimentos específicos para submissão.
O material também apresenta cronograma com prazos obrigatórios, orientações para elaboração do plano de ação e critérios de avaliação que serão adotados no processo de análise.
As propostas deverão observar integralmente a Portaria nº 10, de 18 de fevereiro de 2026, que estabelece critérios, contrapartidas e indicadores de monitoramento para apoio técnico e financeiro às instituições federais de ensino em ações de formação inicial e continuada, além da realização de eventos educacionais.
Áreas temáticas contempladas
As cartas-convite estão organizadas por área temática:
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Educação para as Relações Étnico-Raciais
Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Políticas Educacionais em Direitos Humanos
Políticas Educacionais para as Juventudes
Ação Saberes Indígenas na Escola
Cada documento apresenta diretrizes específicas, modelos de plano de trabalho e formulários próprios. Clique nos links para acessa as cartas-convite.
Ações previstas
As ações de formação podem incluir:
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Cursos de formação continuada (presenciais, semipresenciais ou a distância), nos formatos de extensão, aperfeiçoamento e/ou especialização;
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Criação de centros de formação e centros de referência, conforme especificado em cada chamada;
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Desenvolvimento de módulos obrigatórios definidos em cada área temática.
As propostas devem contemplar estratégias de articulação com secretarias municipais e estaduais de educação.
As iniciativas aprovadas contarão com apoio financeiro, incluindo bolsas e recursos de custeio.
Limite de submissões
Como há limite de submissão por Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), recomenda-se que os campi e servidores do Instituto Federal de São Paulo articulem-se previamente para evitar duplicidade de propostas e otimizar as iniciativas institucionais.
Envio das propostas
As propostas devem ser encaminhadas por e-mail, conforme endereço indicado em cada carta-convite, com cópia obrigatória para o ponto focal do IFSP:
Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico.
Cronograma
| ETAPAS | DATAS |
| Envio das Propostas/Projetos | Até 06/03/2026 |
| Compartilhamento de Diligências entre SECADI e IFEs | Até 13/03/2026 |
| Ajuste nas propostas a partir das diligências compartilhadas | Até 18/03/2026 |
| Resultado definitivo e Comunicação das propostas/projetos selecionados | Até 23/03/2026 |
| Solicitação de Inserção de Docs e Preenchimento do SPO – TED da Proposta Selecionada. | Até 25/03/2026 |
| Inserção de documentos e preenchimento do SPO - TED da Proposta Selecionada | Até 06/04/2026 |
| Empenho | Até 30 dias após a descentralização do orçamento. |
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