Normas e Legislação
PESQUISA
Resoluções
Portaria Normativa nº 140/2025 - Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do IFSP
Portaria Normativa nº 93/2023 - Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do IFSP (revogada)
Resolução Normativa nº 19/2023 - Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do IFSP
Resolução Normativa nº 22/2023 - Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento institucional e intercâmbio no âmbito do IFSP
Resolução nº 17/2019 - Referenda a Resolução nº 14/2019
Resolução nº 14/2019 - Revoga ad referendum a Resolução nº 182/2010 e suas alterações, que tratam do Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa do IFSP
Resolução nº 81/2018 - Diretrizes para as atividades de pesquisa e o regulamento para os projetos com financiamento interno ou externo do IFSP
Resolução nº 25/2018 - Altera a Resolução nº 9/2016 - Regimento CONPIP
Resolução nº 10/2018 - Altera §3º do art. 18 e art. 23 da Resolução nº 32/2015
Resolução nº 17/2016 - Referenda a Resolução nº 9/2016
Resolução nº 9/2016 - Aprova ad referendum o Regimento do Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de São Paulo (CONPIP)
Resolução nº 75/2016 - Altera os art. 10, 11, 12, 26, §4º do art. 28 e art. 31 da Resolução nº 32/2015
Resolução nº 32/2015 - Regulamento das Relações entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e as Fundações de Apoio
Resolução Normativa nº 21/2023 - Programa Institucional de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos (PIPDE)
Resolução nº 41/2014 - Programa Institucional de Incentivo à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos para servidores do IFSP (PIPECT)
Resolução nº 97/2014 - Programa Institucional de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos (PIPDE) (revogada)
Resolução nº 65/2019 - Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento institucional e intercâmbio no âmbito do IFSP (revogada)
Portarias
Portaria Normativa nº 64/2022 - Regulamento do Cartão Pesquisador no âmbito do IFSP
Portaria Normativa nº 35/2022 - Regulamento do Programa Voluntário de Iniciação Científica e/ou Tecnológica do IFSP (PIVICT)
Portaria Normativa nº 34/2022 - Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica do IFSP (PIBIFSP)
Portaria Normativa nº 30/2021 - Regulamento de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários do IFSP
Portaria Normativa nº 10/2021 - Regulamenta o Programa Professor(a) Sênior
Portaria Normativa nº 07/2021 - Regulamenta o Programa Pesquisador Colaborador
Portaria nº 1.659/2022 - Procedimentos para concessão do PIPECT - publicação em periódicos
Portaria nº 3.815/2018 - Diretrizes para as atividades dos Grupos de Pesquisa do IFSP
Portaria nº 1.815/2019 - Regulamento do Cartão Pesquisador no âmbito do IFSP
Portaria nº 3.903/2018 - Regulamento do Programa Voluntário de Iniciação Científica e/ou Tecnológica do IFSP (PIVICT) (válido para editais publicados até 31/01/2022)
Portaria nº 3.904/2018 - Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica do IFSP (PIBIFSP) (válido para editais publicados até 31/01/2022)
Instrução Normativa
IN nº 1/2015 - Dispõe sobre normas para elaboração, emissão e registro dos Certificados dos Programas de Iniciação Científica e Tecnológica do IFSP
IN n° 2/2023 - Dispõe sobre a segregação de funções em projetos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação com percepção de bolsa.
IN nº 1/2025 e Anexo I - Dispõe sobre os procedimentos para execução de projetos Iniciação Científica e Tecnológica por estudantes em situação de intercâmbio.
Comunicados
Comunicado PRP nº 02/2025 - Lista de órgãos e agências nacionais e internacionais de fomento aprovadas pelo CONPIP
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Resoluções
Resolução nº 04/2021 - Regulamento para Pós-Graduação Lato Sensu
Resolução nº 1, de 6/04/2018 - Conselho Nacional de Educação/CES, sobre Lato Sensu
Resolução nº 65/2017 - Regulamento para Docência Voluntária na Pós-graduação
Resolução nº 41/2017 - Regulamento para Ações Afirmativas na Pós-graduação
Portarias
Portaria PRP nº 2336/2020 - Regulamenta as atividade remotas e outros procedimentos LS e SS
Portaria PRP nº 05/2021 - Orientações para organização das atividades remotas cursos LS
Instrução Normativa
Instrução Normativa PRP nº 2/2024 - Orientações de atendimento aos candidatos e alunos em guarda religiosa
Instrução Normativa PRP nº 3/2024 - Orientações sobre o abono de faltas e o RED nos cursos LS e SS
Instrução Normativa PRP nº 4/2024 - Orientações sobre o extraordinário aproveitamento de estudos no LS
Instrução Normativa PRP nº 1/2023 - Estabelece os trâmites internos da pós-graduação
Instrução Normativa PRP nº 2/2022 - Estabelece as orientações modalidade EAD LS e SS
Instrução Normativa PRP nº 3/2022 - Relação de Instruções Normativas emitidas pela PRP revogadas
Instrução Normativa PRP nº 2/2020 - Estabelece orientações para a realização de bancas a distância REVOGADA
Instrução Normativa PRP nº 5/2020 - Estabelece orientações para organização das atividades remotas REVOGADA
Instrução Normativa PRP nº 1/2019 - Estabelece normativas para os cursos LS de formação continuada de professores
Comunicado
Comunicado PRP nº 1/2019 - Estabelece os procedimentos para conferência e coleta de assinatura nos editais
Modelos de Editais e PPCs
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PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Resoluções
Resolução nº 46/2020 - Regulamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução nº 67/2019 - Regulamento da Mobilidade Docente
Resolução n° 38/2018 - Dispõe sobre o Estágio de Pós-Doutoramento
Resolução nº 159/2014 - Regulamento da Qualificação para Stricto Sensu
Portarias
Portaria PRP nº 2775/2021 - Estabelece orientações para prorrogação de prazos (qualificação e dissertação)
Portaria RET nº 10/2021 - Regulamenta o Programa Professor Sênior
Portaria PRP nº 2336/2020 - Regulamenta as atividades remotas e outros procedimentos LS e SS
Instrução Normativa
Instrução Normativa PRP nº 2/2025 - Orientações para credenciamento e descredenciamento de docentes
Instrução Normativa PRP nº 2/2025 - Anexos A e B (versão DOC)
Instrução Normativa PRP nº 1/2024 - Orientações para composição de bancas examinadoras no SS
Instrução Normativa PRP nº 2/2024 - Orientações de atendimento aos candidatos e alunos em guarda religiosa
Instrução Normativa PRP nº 3/2024 - Orientações sobre o abono de faltas e o RED nos cursos LS e SS
Instrução Normativa PRP nº 1/2023 - Estabelece orientações para composição de bancas examinadoras no SS
Instrução Normativa PRP nº 2/2022 - Estabelece as orientações modalidade EAD LS e SS
Instrução Normativa PRP nº 3/2022 - Relação de Instruções Normativas emitidas pela PRP revogadas
Instrução Normativa PRP nº 2/2020 - Estabelece as orientações sobre a realização de bancas a distância REVOGADA
Modelo de Edital (documento editável)
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Normas Básicas de Referência - CAPES
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