Conselho de Ensino - Conen
Setor responsável: Pró-reitoria de Ensino e Políticas Estudantis
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E-mail:
CONEN
O Conselho de Ensino do IFSP (CONEN), integrante da estrutura do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), é um órgão colegiado, consultivo, normativo e propositivo, de assessoramento às Pró-Reitorias, Reitoria e Conselho Superior (CONSUP), no que tange às matérias e políticas institucionais de ensino, podendo deliberar matérias cuja competência tenha sido delegada pelo CONSUP.
Atribuições
(Artigo 5º da Resolução IFSP nº 01,de 01 de junho de 2021
- Assessorar e subsidiar os câmpus, as pró-reitorias, a reitoria e o Conselho Superior com a normatização e supervisão das matérias que envolvam as políticas e atividades de ensino.
- Acompanhar, no âmbito do IFSP, a execução das políticas nacionais de educação.
- Propor prioridades do IFSP no campo do ensino, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
- Acompanhar as ações previstas no PDI, PPI e PPP, nos planos de ação e em projetos, programas e atividades vinculadas ao ensino.
- Propor e contribuir para a elaboração de diretrizes e normas relativas às políticas, programas, projetos e atividades de ensino.
- Analisar e emitir parecer sobre as proposições de projetos, programas, diretrizes e políticas que envolvam ações de Ensino.
- Apreciar e encaminhar matérias relativas ao ensino para deliberação nos órgãos competentes.
- Criar Câmaras, Grupos de Trabalho e Comissões, permanentes ou temporárias, para estudo de assuntos específicos.
- Apreciar e emitir parecer sobre os relatórios das análises realizadas pelas Câmaras, Grupos de Trabalho e Comissões permanentes ou temporárias.
- Elaborar parecer prévio, ao Conselho Superior, no que concerne a análise dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) quanto à criação, reformulação e extinção de cursos, bem como à ampliação de oferta de vagas, e adequação de cursos e programas.
- Deliberar sobre o mérito nos processos em que a ATP emitida pela PRE ou as recomendações do Parecer Ad hoc não sejam atendidos em sua integridade pelo câmpus.
- Deliberar e emitir parecer final sobre os processos de atualização nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) e suspensão temporária de oferta de vagas.
- Deliberar sobre os casos omissos relativos à tramitação das propostas de implantação, atualização, reformulação, interrupção temporária de oferta de vagas, alteração do número de vagas e extinção de cursos da Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, juntamente com a diretoria competente da pró-reitoria de ensino.
- Analisar e propor normas relativas à vida acadêmica do estudante.
- Propor ações de interação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
- Apreciar, quando solicitado, o estabelecimento de Convênios e Acordos de Cooperação relativos à melhoria do ensino.
- Assessorar na elaboração de editais de concurso público para a contratação de docentes e técnicos-administrativos ligados ao setor do ensino, quanto ao perfil profissional, critérios e formas de seleção.
- Assessorar, no que couber, no processo seletivo de discentes, quando solicitado.
- Julgar recursos das decisões originadas nos câmpus, em matéria de ensino.
- Zelar pelo cumprimento de suas recomendações.
- Manifestar-se originariamente ou em grau de recurso sobre assuntos, propostas ou planos relativos à sua área de atuação, emitir parecer e fixar normas em matérias de ensino.
- Elaborar propostas de alteração do seu próprio regulamento, a serem apreciadas e aprovadas pelo Conselho Superior.
- Decidir sobre os casos omissos relativos a este Regulamento.
Composição
(Mandato 2025 a 2029)
PRESIDENTE - PRÓ-REITORA DE ENSINO
- Juliana de Carvalho Pimenta
REPRESENTANTES - COLÉGIO DE DIRIGENTES
- Denilson de Camargo Mirim (Titular)
- Artarxerxes Tiago Tácito Modesto (Suplente)
REPRESENTANTES - DIRETORES ADJUNTOS EDUCACIONAIS
- Plinio Alexandre dos Santos Caetano (Titular)
- Lucia Scott Franco de Camargo Azzi Collet (Suplente)
REPRESENTANTES – COORDENADORES DO SOCIOPEDAGÓGICO
Não há representantes
REPRESENTANTE – COORDENADORES DE APOIO AO ENSINO
Não há representantes
REPRESENTANTES – COORDENADORES DE REGISTROS ACADÊMICOS
Não há representantes
REPRESENTANTES – COORDENADORES DE BIBLIOTECAS
Não há representantes
REPRESENTANTES – PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO
- Luciana Harumi dos Santos Sakano (Titular)
- Thiago Rodrigues Schulze (Suplente)
REPRESENTANTES – PRÓ REITORIA DE PESQUISA
- Erica Mayumi Shimada (Titular)
- Thiago Pedro Donadon Homem (Suplente)
REPRESENTANTES – DISCENTE ENSINO MÉDIO
Não há representantes
- Gustavo Bucci Carrascosa (Titular)
- Maikon Vitor Simões (Titular)
- José Maurício Santos Ferreira (Suplente)
- Jonathan Campos Machado Perobeli (Suplente)
REPRESENTANTES – DOCENTE
- Jussara Pimenta Matos (Titular)
- Tamyris Proença Bonilha Garnica (Titular)
- Lucas Labigalini Fuini (Titular)
- Tainã Moreira Gomes (Suplente)
REPRESENTANTES – COORDENADORES DE CURSO
- Pamella Araujo Santos (Titular)
REPRESENTANTES – TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
- Leandro Piazzon Corrêa (Titular)
- Lucas Bogoni (Titular)
- Luciano Toledo de Barros (Titular)
SECRETÁRIA
- Sharon Rigazzo Flores
FEV_PORT_1103_Designa membros do Conselho de Ensino - CONEN_biênio 2023-2025_Revoga PORT 2695-23_PRE
Normas/Legislação
Nesta seção encontram-se localizáveis os documentos base do órgão:
- Resolução IFSP nº 01 de 01 de junho de 2021 - Aprova o Regulamento do Conselho de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
- Lei nº11.892 de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação,Ciência e Tecnologia e dá outras providências
- Resolução nº 08 de 04 de fevereiro de 2014 - Estatuto do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Resolução nº 07 de 04 de fevereiro de 2014 - Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Resolução nº 139 de 08 de dezembro de 2015 - Regulamento do Conselho de Ensino do IFSP - REVOGADO
- Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação
- RESOLUÇÃO NORMATIVA IFSP Nº 01/2021, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Aprova o Regulamento do Conselho de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Diretrizes oferta de cursos:
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI):
- PDI Quadriênio 2009-2013
- PDI Quadriênio 2014-2018
- Comunicado n°017/2013-RET- Balizadores oferta de cursos no IFSP
- PDI Quadriênio 2019-2023
- Demais informações institucionais acerca do documento de Plano de Desenvolvimento Institucional:
- http://www.ifsp.edu.br/index.php/instituicao/pdi-2013.html
- Plano Nacional da Educação (PNE) 2014-2024
- Diretrizes Carga Horária Cursos IFSP
- Portaria MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015
- Portaria MEC nº818, de 13 de agosto de 2015
- Nota Técnica nº273/2015/CGPG/DDR/SETEC/MEC
Demais informações para cálculo aluno-equivalente:
Diretrizes institucionais tramitação de propostas de Projetos Pedagógicos de Cursos:
- Trâmite de PPC's
- Memo.nº34/2017-PRE/2017, de 09/08/2017, que dispõe sobre a Utilização da Nuvem do IFSP para a tramitação de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC’s)
- Diretrizes tramitação propostas de projetos pedagógicos de cursos no IFSP
- Regulamento Núcleo Docente Estruturante (NDE) Cursos Superiores de Graduação
- Instrução Normativa Comissão Elaboração e Implementação de PPC Cursos de Educação Básica
- Regulamento normatiza o funcionamento das Audiências Públicas no IFSP
- Regulamento Conselhos de Câmpus (CONCAM's) do IFSP
- Regimento dos Câmpus do IFSP
Moções
A Moção constitui-se de uma proposta ou proposição feita em assembleia cujo teor deve ser submetido à votação com vistas a que seja aprovada pela qual o corpo do Conselho de Ensino do IFSP vem a expressar seu louvor, congratulação, protesto, repúdio ou pesar traduzindo, em seu teor documental, uma manifestação coletiva do plenário do CONEN acerca de determinado assunto, ação ou contexto, indicando a que haja o tomamento (providências) ou revisão destas de modo fundamentado.
Nesta seção, encontram-se localizáveis os documentos de Moção emitidos por parte da plenária do CONEN, organizados de acordo com a finalidade:
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Moção de Agradecimento Conselheiro Jair Garcia dos Santos
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Moção de Agradecimento Conselheira Caroline Silva Neubern de Oliveira
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Moção de Agradecimento Conselheira Janete Aparecida de Queiroz
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Moção de Agradecimento Conselheira Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino
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Moção de Agradecimento Conselheira Renata Aliaga
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Moção de Agradecimento Conselheira Janaína Waschinsky Fonseca
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Moção de Agradecimento Conselheiro Silas Valim
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Moção de Agradecimento Conselheira Maíra Ferreira Martins
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Moção de Agradecimento Conselheiro Robson Ferreira Lopes
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Moção Agradecimento Conselheiro Cleber F. Nogueira
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Moção de Agradecimento Conselheira Andreia Regina Silva Cabral Libório
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Moção de Agradecimento Conselheiro José Guilherme de Almeida
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Moção de Agradecimento Conselheira Denilza da Silva Frade
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Moção de Agradecimento Conselheiro Emerson dos Reis
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