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Resoluções 1999

Publicado: Quarta, 05 de Agosto de 2020, 17h57 | Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2020, 18h07

 

     

Estabelece carga horária mínima didática para os regimes de trabalho de 20 horas, 40 horas e Dedicação Exclusiva, observando o artigo 10, da Portaria Ministerial nº 475/87 e artigo 4º do Decreto nº 95.683/88 e dá outras providências.

     

Dispõe sobre critérios para a participação em Programas de Capacitação Biênio 1999/2000 e dá outras providências.

     

Dispõe sobre alteração de formulário e fluxo de que trata a Resolução n° 39, de 20/10/98, do Conselho Superior.

     

Dispõe sobre o ingresso de servidores, cônjuge, filhos e enteados nos cursos oferecidos pelo CEFEI - SP.

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