Aprova o documento Normas para Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos desta Escola Técnica Federal de São Paulo.

Aprova normas para regulamentar o abono de faltas de servidores, além dos critérios estabelecidos na legislação.

Estabelece que na progressão funcional por titulação, poderão ser obtidos até 5 (cinco) níveis dentro do mesmo grupo ou, ao longo da vida funcional dos servidores técnico-administrativos, ocupantes dos grupos NA.NM ou NS.

Delega a CPPD a tarefa de elaborar o instrumento de avaliação de desempenho do pessoal docente.

Estabelece as normas e os critérios para a concessão do semestre sabático.