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Reitoria do IFSP se reúne com servidores

Publicado: Quinta, 12 de Julho de 2018, 15h40 | Última atualização em Quarta, 17 de Outubro de 2018, 13h16

Na reunião foram tratados assuntos como jornada flexibilizada, remanejamento de cargos, trabalho remoto e alterações na Resolução 690 de 10 de julho de 2012.

O reitor do IFSP, Eduardo Modena, e representantes de todas as pró-reitorias estiveram reunidos com os servidores técnico-administrativos lotados na reitoria, nesta terça (10), no auditório Aldo Ivo, do Câmpus São Paulo.  Na oportunidade, foram tratados assuntos como Jornada flexibilizada, remanejamento de cargos, trabalho remoto e alterações na resolução que estabelece critérios para a concessão de carga horária semanal de trabalho para a realização de auto capacitação.

O encontro, de acordo com a explanação do reitor, foi uma forma de dialogar de maneira mais próxima com os servidores e é algo que deve se repetir periodicamente. 

Jornada flexibilizada de trabalho

 A questão da adequação da jornada flexibilizada de trabalho, que já havia sido esclarecida via comunicado foi um dos principais temas da reunião. Foram esclarecidas as dúvidas dos servidores e ficou estabelecido que a flexibilização permanecerá para os setores que realizam atendimento ao público ou em horário noturno, em consonância ao entendimento dos órgãos de controle (CGU, TCU), que define público como alunos, pais de alunos e alunos em potencial. Mas a gestão do IFSP continuará trabalhando administrativamente junto às instâncias cabíveis, no intuito de fazer valer o entendimento de que “público” é, por definição, o que preconiza a Lei n. 11.091/2005, em seu art. 5º, VII, fato gerador da divergência de entendimento jurídico entre o IFSP e a CGU.

 Trabalho Remoto

A regulamentação do Trabalho Remoto (TR), previsto na Portaria nº 2.062 de 05 de julho de 2018, foi discutida e esclarecida junto aos técnico-administrativos. Os gestores presentes destacaram os benefícios do TR, como o aumento da produtividade e a economia proporcionada pela medida.

 Alterações na Resolução 690/2012

Na reunião os servidores também receberam a boa notícia de que a Resolução 690 de 10 de julho de 2012, que estabelece critérios para a concessão de carga horária semanal de trabalho para a realização de auto capacitação, deve ser alterada. As alterações propostas trarão benefícios aos servidores, entre eles o aumento da carga horária concedida, que passará de 8 para 12 horas semanais. Além disso, o servidor também poderá fazer um curso no mesmo nível de capacitação, por exemplo, o que pela redação atual do documento não é permitido. As mudanças na resolução deverão ser apreciadas pelo Conselho Superior nas próximas reuniões.

 Remanejamento de cargos para o MEC

Alguns cargos e funções gratificadas do IFSP foram remanejados para o Ministério da Educação, através da Portaria 435 de 10 de maio de 2018. O reitor Eduardo Modena explicou que o fato é natural e deve voltar a acontecer, pois no início da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica o MEC destinou para o IFSP muitos cargos que seriam distribuídos entre os câmpus a serem construídos. Como a construção de alguns desses Câmpus não se concretizou, os cargos permaneceram na reitoria. Agora eles estão sendo remanejados para câmpus de outros institutos que serão inaugurados.

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