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Atribuições
(Artigo xx da Resolução nº xxxx/20xx - Regulamento...
Composição
PORTARIA Nº 4097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
PRESIDENTE
Reginaldo Vitor Marçulli Pereira
REPRESENTANTES DOS CÂMPUS
REPRESENTANTES DA REITORIA
Normas/Legislação
Nesta seção encontram-se localizáveis os documentos base do órgão:
PNAE:
RESOLUCÃO N 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
RESOLUCÃO N 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020
Nesta seção encontram-se localizáveis os calendários das sessões plenárias ordinárias ou extraordinárias anuais do órgão, organizados por meio de sequencial cronológico (data) de ocorrência.
Nesta seção encontram-se localizáveis os documentos convocatórios das sessões plenárias ordinárias ou extraordinárias anuais do órgão, organizados por meio de sequencial cronológico (data) de ocorrência.
Encerrada cada sessão (reunião) ordinária ou extraordinária do Plenário do Conselho deverá ser lavrada Ata dos trabalhos, de acordo com o que se passar nas sessões.
Documentos
Legislação Interna
Resoluções:
Instrução Normativa:
Comunicado:
Portarias:
Redes Sociais