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Procedimentos

Última atualização em Quarta, 11 de Novembro de 2020, 11h29

Afastamento para Justiça Eleitoral

:: Afastamento para Justiça Eleitoral ::   Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas Informações gerais O servidor público da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou das Autarquias poderá ser afastado para prestar serviços à Justiça Eleitoral. As requisições poderão ser feitas:a) pelo prazo de 1 ano, prorrogável, não excedendo a um...

Registrado em: Procedimentos

Última atualização em 23/03/2018, 11h15

  • publicado
  • 02/11/13
  • 22h15

Afastamento para colaboração técnica

:: Afastamento para colaboração técnica ::   Setor Responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas Informações gerais O ocupante de cargo da carreira de Magistério do Ensino...

  • não publicado
  • 23/10/13
  • 18h51

Contribuição para a seguridade social

:: Contribuição para a seguridade social ::   Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas Informações gerais Desconto efetuado na folha de pagamento, visando dar...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h37

Afastamento para exercício de mandato eletivo

:: Afastamento para exercício de mandato eletivo ::   Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas Informações gerais Afastamento permitido ao servidor, quando...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h37

Declaração de bens e valores

:: Declaração de bens e valores ::   Setor responsável: Coordenadoria de Admissão de Pessoal Informações gerais As Leis nº 8.429/92 e nº 8.730/93 e o Decreto nº 5.483/2005...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h37
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