Procedimentos
Retribuição por titulação
Setor responsável: CPPD Informações gerais Fundamentação legal Informações gerais Retribuição a ser concedida ao docente integrante da Carreira de Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), em conformidade com a classe, nível e titulação comprovada. Os valores são fixados em tabela publicada em lei. O servidor deve possuir título de Doutor, grau...
- publicado
- 14/11/17
- 11h53
Reversão
Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas Informações gerais Fundamentação legal Informações gerais É o retorno à atividade de servidor...
- não publicado
- 14/11/17
- 11h51
Revisão de aposentadoria
Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas Informações gerais Fundamentação legal Informações gerais É o direito do inativo ou pensionista de solicitar...
- não publicado
- 14/11/17
- 11h49
Sindicância
Setor responsável: Diretoria de Administração de Pessoal Informações gerais Fundamentação legal Informações gerais Conjunto de averiguações promovidas no intuito...
- não publicado
- 14/11/17
- 11h48
Posse em outro cargo inacumulável
:: Posse em outro cargo inacumulável :: Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (RegularLabs.EmailProtector.unCloak("ep_fa74738d");) Informações...
- não publicado
- 14/11/17
- 11h29
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