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Procedimentos

Última atualização em Sexta, 26 de Junho de 2020, 18h04

Pensão

:: Pensão::   Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas Informações gerais É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente, a partir da data do óbito, ao dependente do servidor público ativo ou inativo falecido. São beneficiários de Pensão (Art. 217 da Lei nº 8.112/90): I) o cônjuge; II) o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com...

Registrado em: Procedimentos

Última atualização em 26/03/2018, 13h57

  • publicado
  • 14/11/17
  • 12h44

Penalidades

:: Penalidades ::   Setor responsável: Diretoria de Administração de Pessoal Informações gerais Sanções a que o servidor estará sujeito caso pratique faltas administrativas...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h41

Nomeação para cargo de direção

:: Nomeação para cargo de direção ::   Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas Informações gerais Forma de provimento de Cargo de Direção (CD) por meio de ato...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h39

Pagamento de substituição remunerada de CD ou FG

:: Pagamento de substituição remunerada de CD ou FG ::   Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas Informações gerais É o pagamento devido ao substituto indicado...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h40

Nomeação para cargo efetivo

:: Nomeação para cargo efetivo ::   Setor responsável: Coordenadoria de Admissão de Pessoal Informações gerais Forma de provimento de cargo público efetivo, permanente no...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h38
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