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Procedimentos

Última atualização em Quarta, 11 de Novembro de 2020, 11h29

Licença para tratamento da própria saúde

:: Licença para tratamento da própria saúde ::   Setor responsável: Informações gerais Ao servidor será concedida licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício:  I - por perícia oficial singular, em...

Registrado em: Procedimentos

Última atualização em 14/11/2017, 17h14

  • publicado
  • 14/11/17
  • 12h29

Licença para desempenho de mandato classista

:: Licença para desempenho de mandato classista ::   Setor responsável: Informações gerais Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h24

Licença incentivada sem remuneração

:: Licença incentivada sem remuneração::   Setor responsável: Informações gerais A licença terá duração de três anos consecutivos, sem remuneração com pagamento de...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h19

Licença para capacitação

:: Licença para capacitação ::   Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal Informações gerais Licença concedida pelo prazo de até três meses, no...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h23

Licença à gestante

:: Licença à gestante ::   Setor responsável: Coordenadoria de Assistência à Saúde do Servidor Definição A Licença à Gestante (art. 207, Lei nº 8112/1990) destina-se...

  • não publicado
  • 14/11/17
  • 12h18
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