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IFSP, Sebrae e Ministério da Agricultura irão colaborar para projetos de Indicação Geográfica

União de esforços entre entidades visa ao desenvolvimento dos arranjos produtivos locais do estado de São Paulo

  • Publicado: Sexta, 12 de Julho de 2019, 11h01
  • Última atualização em Quinta, 18 de Julho de 2019, 08h06
  • Acessos: 614

O IFSP recebeu nessa quinta-feira, 11, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os quais discutiram sobre a união de esforços para o trabalho de reconhecimento de Indicação Geográfica no estado de São Paulo.

Da esquerda para a direita: Francisco, Guilherme (Mapa), Eder, Adalton (IFSP) e André (Sebrae)

 

O trabalho de identificação de produtos, orientação e capacitação dos produtores nos arranjos produtivos locais (APL) e apoio para a conquista da Identificação Geográfica (IG) é realizado pelos coordenadores dos projetos nos câmpus do IFSP com apoio da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Inova) do IF por meio de editais direcionados aos câmpus interessados em apoiar o APL.

A Indicação Geográfica (IG) é emitida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. 

No estado de São Paulo existem apenas quatro indicações geográficas registradas, mas existe o potencial para, no mínimo, mais 20 indicações, avalia Eder da Costa Sacconi, assessor da Agência de Inovação do IFSP.

Adalton Masalu Ozaki, diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFSP, explica que uma das principais contribuições que a Instituição oferece nesse processo é a capilaridade, uma vez que atua em 37 câmpus espalhados por 34 cidades paulistas. Nos últimos dois anos (2018-2019), o IFSP já aprovou 16 projetos de IG em diferentes regiões do estado (saiba mais).

O representante do Sebrae André Ricardo da Silva acredita que a parceria entre as três instituições (Mapa, Sebrae e IFSP) acarretará num ganho para o desenvolvimento do estado, além de conferir maior credibilidade às ações de IG, que contam ainda com o apoio de outras entidades municipais nas regiões, como centros de apoio ao trabalhador, associações e prefeituras. Cada instituição contribui com seu know how de modo a oferecer aos produtores todas as informações e apoio necessários para a conquista do registro da IG.

Apesar do trabalho de sensibilização, apoio e estrutura ser oferecido pelas entidades parceiras, o protagonismo, a valorização dos bens e a manutenção da produção é dos produtores locais, os quais devem estar abertos à informação, ao desenvolvimento tecnológico e ao reconhecimento, apontaram os profissionais. Guilherme Silva Fracarolli, do Mapa, lembra que esse é um trabalho contínuo.

Próximos planos

Uma das ações previstas pelo IFSP, Mapa e Sebrae é a criação de um Fórum Paulista de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas para reunir produtores interessados em obter mais informações sobre o processo de registro.  Hoje, a Uva Niágara Rosada, da região de Jundiaí, é o projeto mais próximo de ter seu pedido de IG protocolado no Inpi.

Reconhecimento internacional

Francisco José Mitidieri, responsável técnico pelas IGs do Mapa em São Paulo, lembrou que foi assinado, na última semana, o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia que prevê, entre outros, a cooperação, o livre comércio e o reconhecimento internacional das Indicações Geográficas, o que torna a parceria entre o IFSP, o Mapa e o Sebrae ainda mais importante, uma vez que os produtos registrados no Mercosul também serão respeitados em toda a União Europeia e vice-versa.

Alguns exemplos de produtos com registro de IG no Brasil já reconhecidos na Europa são o café do Cerrado Mineiro e da Serra da Mantiqueira (MG) e do Norte Pioneiro do Paraná e o queijo do Serro e da Canastra (MG). Entre os produtos europeus com IG estão o vinho da região do Porto (Portugal) e o vinho espumante da região de Champagne (França).

 

 

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