Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Trabalho Remoto

Publicado: Quarta, 19 de Dezembro de 2018, 14h19 | Última atualização em Terça, 10 de Mai de 2022, 10h58 | Acessos: 16495

Informações gerais

*A Portaria nº 4.011, de 12 de dezembro de 2018 foi revogada pelo art. 63 da Portaria Normativa nº 46/2022 - RET/IFSP, de 25 de abril de 2022. Para saber mais acerca das orientações atualizadas sobre o Programa de Gestão, acesse: https://ifsp.edu.br/component/content/article/111-ultimas-noticias-servidores/2929-ifsp-atualiza-orientacoes-sobre-o-teletrabalho
 
O IFSP publicou, no dia 12 de dezembro de 2018, a portaria 4011 que regulamenta o Trabalho Remoto (TR) na instituição. Essa portaria foi elaborada com base nas instruções normativas nº 1 e nº 2 publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 2018, que preveem, entre outras coisas, a instauração do TR nas instituições do Executivo Federal.
 
O documento, elaborado por uma Comissão que reuniu membros do Coldir, DGP, PRO-DI, NGP, CISTA e contou com o acompanhamento da CPPD, permite que as atividades dos servidores do IFSP sejam executadas fora dos câmpus e da Reitoria, de forma remota, desde que autorizadas pelo Gestor da Unidade (pró-reitores, chefe de gabinete e diretores-gerais). Na prática, isso significa que o servidor não precisará comparecer às dependências do IFSP para realizar suas atividades diárias, desde que disponham de recursos tecnológicos necessários para a realização do seu trabalho remotamente.
 
A portaria não prevê quais cargos podem ou não ser beneficiados com o TR, mas esclarece que essa possibilidade é facultativa, podendo ser concedida em períodos de baixa demanda de atendimento ao público (como acontece, por exemplo, em janeiro e julho, períodos de férias estudantis), em casos excepcionais ou de acordo com o interesse da Administração Pública, não se configurando um direto ou um dever do servidor.
 
O documento publicado pelo IFSP tem o cuidado de prever, como consta no parágrafo IV do artigo 5º, que a instituição irá assegurar o atendimento presencial ao público usuário de seus serviços, garantindo assim que o TR não prejudicará as demandas das comunidades interna e externa ao IFSP.
 
Entre as condições para o início do TR estão a elaboração de um plano de trabalho individual e coletivo do setor, que deve ser definido entre os servidores e a chefia imediata e deve contemplar certos requisitos estabelecidos pela portaria.
 
Os prazos, o fluxograma e as formas de avaliação do TR também estão previstos na portaria, que pode ser consultada abaixo. Com a sua publicação, fica revogada a Portaria nº 2062/2018, que tratava do TR no IFSP.

Fundamentação legal

Termo de Adesão / Plano de Trabalho Individual / Relatório

Atenção: No SUAP foi criado o assunto "Pessoal: Trabalho Remoto" para que os servidores possam tramitar junto a chefia imediata e direção geral, as solicitação de TR do respectivo setor.

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página