Regulamento

Portaria nº 2.609/2023 - Composição atualizada da CPPD (Tipo PDF, tamanho 4 MB)- publicada em 19/06/2023

Portaria nº 719/2023 - Composição atualizada da CPPD (Tipo PDF, tamanho 4 MB)- publicada em 10/02/2023

Comunicados

Comunicado 013/2019 - Novo procedimento administrativo a partir de 2020 

Comunicado 10/2019 CPPD

Comunicado Conjunto 3/2019 - CPPD/CISTA/SINASEFE 

Comunicado 9/2019 CPPD: Adiamento da divulgação do resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1 

Comunicado 1/2019 - CPPD: Planilha de Avaliação de Desempenho Docente Semestral

Comunicado 018-2018 - Reitoria: Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 019-2018 - Reitoria: Ref. Comunicado 018-2018 - Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 004/2018 - Demandas da CPPD no final do ano de 2018  (Tipo PDF, tamanho 489 KB)

Comunicado 003/2018 - CPPD (Tipo PDF, tamanho 200.92 kB)

Comunicado 002/2018 - A carreira docente EBTT (Tipo PDF, tamanho 175 kB)

Comunicado 001/2018 - Criação das subcomissões de Trabalho da CPPD (Tipo PDF, tamanho 195 kB)

Notícias

Afastamento remunerado: seleção para participação em programa de pós-graduação

Eleições CPPD: Votação será hoje (12) via Sistema Aurora

Edital 798-2019 - Portaria 4.135, de 07 de novembro de 2019 -  Eleição para CPPD do IFSP 

Afastamento remunerado para docentes: lista complementar 

Incentivo Educacional: servidor deve solicitar prorrogação do benefício 

Edital Incentivo Educacional: segunda chamada do resultado final

Remoção: cadastro permanente de interesse 

Afastamento remunerado para docentes: resultado final 

Afastamento remunerado para docentes: resultado preliminar 

Afastamento remunerado para docentes: inscrições abertas até 27 de setembro 

Remoção a pedido de docentes: resultado final retificado 

IFSP publica comunicado sobre afastamento para mestrado e doutorado por meio de fluxo contínuo

Homologação do Resultado da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1

Resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1 

Remoção a pedido de docentes: retificação do quadro de vagas e cronograma

Afastamento remunerado: confira o resultado final

IFSP lança portaria com diretrizes para remoção a pedido de docentes 

Afastamento remunerado: confira o resultado preliminar 

Bolsas para custeio de graduação e pós: orientações para recebimento

Afastamento remunerado: docentes podem se inscrever até 23 de maio 

Remoção de docentes por permuta: resultado preliminar 

Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: resultado final 

Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: retificação do cronograma 

Remoção docente por Permuta: inscrições de 5 a 12 de dezembro de 2018 

Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: resultado preliminar 

CPPD divulga comunicado sobre demandas

Afastamento remunerado para docentes: inscrições até 25 de novembro

Remoção extraordinária a pedido de docentes: CPPD divulga terceira retificação do resultado

Remoção extraordinária a pedido de docentes: CPPD divulga segunda retificação do resultado

CPPD divulga resultado final de remoção docente

CPPD divulga resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido de docentes

CPPD divulga edital de remoção, extraordinária, a pedido de docentes

Remoção docente: retificação do resultado final

CPPD lança guia sobre carreira docente EBTT

CPPD cria novas subcomissões de trabalho

Programa de Incentivo Educacional: retificação do resultado final após remanejamento de vagas

Programa de Incentivo Educacional: resultado preliminar será divulgado até dia 27

Programa de bolsa para graduação e pós-graduação para servidores: inscrições abertas

Remoção Docente: Retificação do Resultado final

Remoção Docente: Resultado final

Comissão permanente de pessoal docente empossa novos membros - Biênio 2018-2020

Biênio 2020-2022

Documentos do biênio 2020-2022:  

Portaria nº 216 de 18 de janeiro de 2021 (Tipo PDF, tamanho 372 kB)

Edital CPPD nº 01/2022 - Código eleitoral CPPD Central (Tipo PDF, tamanho 76 KB))

Portaria nº 4347/2022 - Constituição da Comissão Eleitoral Central (Tipo PDF, tamanho 2 MB)

Portaria nº 3538 de 5 de outubro de 2020 (Tipo PDF, tamanho 409 kB)

Portaria nº 3383/2022 - Composição da CPPD (Tipo PDF, tamanho 2 MB)

Biênio 2018-2020

Documentos do biênio 2018-2020:

Portaria nº 4381/2020 - Altera em parte Portaria nº 3883/19 - Regulamento da CPPD (Tipo PDF, tamanho 4 MB)

Portaria n.º 3.883/2019, de 16 de outubro de 2019 (Tipo PDF, tamanho 1.2 MB)

Portaria nº 786 de 6 de março de 2020 (Tipo PDF, tamanho 362 kB)

Resolução n.º 3.883/2019, de 16 de outubro de 2019 Regulamento da CPPD (Tipo PDF, tamanho 1.2 MB)

Portaria nº 3.167 de 26 de setembro de 2018 Recomposição da CPPD (Tipo PDF, tamanho 739 kB)

Portaria nº 3.112 de 21 de setembro de 2018 Designa Membros Suplentes para apoio à CPPD (Tipo PDF, tamanho 1.5 MB)

Portaria nº 1.545 de 18 de maio de 2018 Recomposição da CPPD (Tipo PDF, tamanho 84.15 kB)

Biênios anteriores

Documentos de biênios anteriores:

Resolução n.º 134/2015, de 08 de dezembro de 2015 (Tipo PDF, tamanho 1.48 MB)

Portaria nº 3.504, de 08 de agosto de 2016 e Portaria nº 3.814, de 25 de agosto de 2016

Portaria nº 4515, de 15 de dezembro de 2017 (Tipo PDF, tamanho 250.28 kB)

2

Alteração de Regime de Trabalho

Requisitos e Fluxo do Processo:

Resolução Nº 103/2014 (Tipo PDF, tamanho 931.56 kB) - Aprova o Regulamento para alteração de regime de trabalho docente.

Formulários: 

Requerimento de Solicitação de RDE, Declaração de Dedicação Exclusiva e Declaração de Desvínculo

OBS: Após a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo

3

Progressão - Promoção - Aceleração da Promoção

Comunicado 018-2018 - Reitoria: Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 019-2018 - Reitoria: Ref. Comunicado 018-2018 - Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 1/2019 - CPPD: Planilha de Avaliação de Desempenho Docente Semestral 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Progressão Funcional por Desempenho

Promoção

Processos no SUAP referentes aos Relatórios dos Câmpus enviados à CPPD com avaliação de desempenho dos docentes de 2018:

4

Acesso à Classe de Professor Titular de Carreira

Requisitos:

Cumprir o interstício mínimo de 24 meses no último nível da classe DIV (carreira de Professor EBTT no IFSP)

Possuir título de Doutorado

Ser aprovado por comissão especial - Tese Inédita ou Defesa de memorial

Fluxo do Processo:

Docente abre processo eletrônico no SUAP (nível de acesso restrito), solicitando promoção à classe titular EBTT, anexa todos os formulários elencados na resolução 17/2015, a cópia do diploma de Doutorado, o memorial/tese inédita (anexa os documentos com nível de acesso restrito) e encaminha o processo à CPPD-RET;

CPPD analisa a documentação, organiza a sessão e, após a conclusão dos trabalhos da comissão especial, encaminha a documentação à CDP para emissão de portaria e demais providências administrativas.

OBS: Após a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo

Diretrizes para fins de promoção à Classe de Titular da Carreira de Magistério EBTT do IFSP:

Resolução Normativa IFSP n.º 17/2023, de 06 de junho de 2023 (Tipo PDF, tamanho 4.4 MB) - publicado em 19/06/2023

Resolução n.º 17/2015, de 31 de março de 2015 (Tipo PDF, tamanho 1.71 MB)

Anexos Editáveis da Resolução Normativa nº 17/2023:

Sugestão de Produção de Memorial:

Relação de Processos para Professor Titular: 

5

Remoção a pedido dos Docentes

Importante: Comunicado Conjunto 3/2019 - CPPD/CISTA/SINASEFE

Requisitos e Fluxo do Processo:

Portaria 3.884/2019 - Cadastro permanente de Interesse em remoção (Revogada a partir de 08/04/2021)

 Portaria nº 1.810 de 23 de março de 2021 - (Vigente a partir de 08/04/2021)

Responsáveis:

Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional

6

Setor Suap: CPPD-RET

E-mail:

Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC

Requisitos e Fluxo do Processo

7

Afastamentos e Incentivos Educacionais
E-mail: 

Afastamentos

Afastamento para Qualificação

Incentivo Educacional 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Seguir as instruções contidas nos Editais vigentes 

Sobre a Carreira Docente:
Carreira Docente EBTT

Links importantes:
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 -  Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal

8

Dúvidas - Contatos

Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD:
E-mail: 
Telefone: (11): 3775-4597

Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC:
E-mail:   

Afastamentos e Incentivos Educacionais:
E-mail: