Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
E-mail:
Telefone: (11): 3775-4597
Sala: Hall da reitoria (ao final da rampa de acesso - Sala 298)
Membros
* A partir de janeiro de 2020 todos os processos de RSC, RT, Progressão devem ser encaminhados via SUAP para CDP-DGP e não mais para CPPD *
Presidente da CPPD:
Ester Kolling Rodrigues - Pirituba
Membros Titulares - Biênio 2020-2022
Ademar Bernardes Pereira Junior - São João da Boa Vista
Adriana Marques - Itapetininga
Douglas Dias Lieira - Catanduva
Fulvio Bianco Prevot - São Paulo
Luciano André Carvalho Reis - Cubatão
Marcelo Lisboa Mota - Hortolândia
Reinaldo Batista Leite - Salto
Regulamento
Portaria nº 216 de 18 de janeiro de 2021 (Tipo PDF, tamanho 372 kB)
Portaria n.º 3.883/2019, de 16 de outubro de 2019 (Tipo PDF, tamanho 1.2 MB)
Comunicados
Comunicado 013/2019 - Novo procedimento administrativo a partir de 2020
Comunicado Conjunto 3/2019 - CPPD/CISTA/SINASEFE
Comunicado 1/2019 - CPPD: Planilha de Avaliação de Desempenho Docente Semestral
Comunicado 004/2018 - Demandas da CPPD no final do ano de 2018 (Tipo PDF, tamanho 489 KB)
Comunicado 003/2018 - CPPD (Tipo PDF, tamanho 200.92 kB)
Comunicado 002/2018 - A carreira docente EBTT (Tipo PDF, tamanho 175 kB)
Comunicado 001/2018 - Criação das subcomissões de Trabalho da CPPD (Tipo PDF, tamanho 195 kB)
Notícias
Afastamento remunerado: seleção para participação em programa de pós-graduação
Eleições CPPD: Votação será hoje (12) via Sistema Aurora
Edital 798-2019 - Portaria 4.135, de 07 de novembro de 2019 - Eleição para CPPD do IFSP
Afastamento remunerado para docentes: lista complementar
Incentivo Educacional: servidor deve solicitar prorrogação do benefício
Edital Incentivo Educacional: segunda chamada do resultado final
Remoção: cadastro permanente de interesse
Afastamento remunerado para docentes: resultado final
Afastamento remunerado para docentes: resultado preliminar
Afastamento remunerado para docentes: inscrições abertas até 27 de setembro
Remoção a pedido de docentes: resultado final retificado
IFSP publica comunicado sobre afastamento para mestrado e doutorado por meio de fluxo contínuo
Homologação do Resultado da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1
Resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1
Remoção a pedido de docentes: retificação do quadro de vagas e cronograma
Afastamento remunerado: confira o resultado final
IFSP lança portaria com diretrizes para remoção a pedido de docentes
Afastamento remunerado: confira o resultado preliminar
Bolsas para custeio de graduação e pós: orientações para recebimento
Afastamento remunerado: docentes podem se inscrever até 23 de maio
Remoção de docentes por permuta: resultado preliminar
Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: resultado final
Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: retificação do cronograma
Remoção docente por Permuta: inscrições de 5 a 12 de dezembro de 2018
Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: resultado preliminar
CPPD divulga comunicado sobre demandas
Afastamento remunerado para docentes: inscrições até 25 de novembro
Remoção extraordinária a pedido de docentes: CPPD divulga terceira retificação do resultado
Remoção extraordinária a pedido de docentes: CPPD divulga segunda retificação do resultado
CPPD divulga resultado final de remoção docente
CPPD divulga resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido de docentes
CPPD divulga edital de remoção, extraordinária, a pedido de docentes
Remoção docente: retificação do resultado final
CPPD lança guia sobre carreira docente EBTT
CPPD cria novas subcomissões de trabalho
Programa de Incentivo Educacional: retificação do resultado final após remanejamento de vagas
Programa de Incentivo Educacional: resultado preliminar será divulgado até dia 27
Programa de bolsa para graduação e pós-graduação para servidores: inscrições abertas
Remoção Docente: Retificação do Resultado final
Remoção Docente: Resultado final
Comissão permanente de pessoal docente empossa novos membros - Biênio 2018-2020
Documentos
Documentos do biênio 2020-2022:
Portaria nº 3538 de 5 de outubro de 2020 (Tipo PDF, tamanho 409 kB)
Documentos do biênio 2018-2020:
Portaria nº 786 de 6 de março de 2020 (Tipo PDF, tamanho 362 kB)
Resolução n.º 3.883/2019, de 16 de outubro de 2019 Regulamento da CPPD (Tipo PDF, tamanho 1.2 MB)
Portaria nº 3.167 de 26 de setembro de 2018 Recomposição da CPPD (Tipo PDF, tamanho 739 kB)
Portaria nº 3.112 de 21 de setembro de 2018 Designa Membros Suplentes para apoio à CPPD (Tipo PDF, tamanho 1.5 MB)
Portaria nº 1.545 de 18 de maio de 2018 Recomposição da CPPD (Tipo PDF, tamanho 84.15 kB)
Documentos de biênios anteriores:
Resolução n.º 134/2015, de 08 de dezembro de 2015 (Tipo PDF, tamanho 1.48 MB)
Portaria nº 3.504, de 08 de agosto de 2016 e Portaria nº 3.814, de 25 de agosto de 2016
Portaria nº 4515, de 15 de dezembro de 2017 (Tipo PDF, tamanho 250.28 kB)
2
Alteração de Regime de Trabalho
Requisitos e Fluxo do Processo:
Resolução Nº 103/2014 (Tipo PDF, tamanho 931.56 kB) - Aprova o Regulamento para alteração de regime de trabalho docente.
Formulários:
Requerimento de Solicitação de RDE, Declaração de Dedicação Exclusiva e Declaração de Desvínculo
OBS: Após a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo
3
Progressão - Promoção - Aceleração da Promoção
Comunicado 1/2019 - CPPD: Planilha de Avaliação de Desempenho Docente Semestral
Requisitos e Fluxo do Processo:
Progressão Funcional por Desempenho
Processos no SUAP referentes aos Relatórios dos Câmpus enviados à CPPD com avaliação de desempenho dos docentes de 2018:
4
Acesso à Classe de Professor Titular de Carreira
Requisitos:
Cumprir o interstício mínimo de 24 meses no último nível da classe DIV (carreira de Professor EBTT no IFSP)
Possuir título de Doutorado
Ser aprovado por comissão especial - Tese Inédita ou Defesa de memorial
Fluxo do Processo:
Docente abre processo eletrônico no SUAP (nível de acesso restrito), solicitando promoção à classe titular EBTT, anexa todos os formulários elencados na resolução 17/2015, a cópia do diploma de Doutorado, o memorial/tese inédita (anexa os documentos com nível de acesso restrito) e encaminha o processo à CPPD-RET;
CPPD analisa a documentação, organiza a sessão e, após a conclusão dos trabalhos da comissão especial, encaminha a documentação à CDP para emissão de portaria e demais providências administrativas.
OBS: Após a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo
Diretrizes para fins de promoção à Classe de Titular da Carreira de Magistério EBTT do IFSP:
Resolução n.º 17/2015, de 31 de março de 2015 (Tipo PDF, tamanho 1.71 MB)
Anexos Editáveis da Resolução nº 17/2015:
Sugestão de Produção de Memorial:
Relação de Processos para Professor Titular - biênio 2018-2020:
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Remoção a pedido dos Docentes
Importante: Comunicado Conjunto 3/2019 - CPPD/CISTA/SINASEFE
Requisitos e Fluxo do Processo:
Portaria 3.884/2019 - Cadastro permanente de Interesse em remoção (Revogada a partir de 08/04/2021)
Portaria nº 1.810 de 23 de março de 2021 - (Vigente a partir de 08/04/2021)
Responsáveis:
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional
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E-mail:
Requisitos e Fluxo do Processo:
Importante: Para a solicitação do RSC é necessário seguir as instruções da Resolução n.º 131/2014 com algumas alterações realizadas por atualizações de sistemas pelo TI. Em resumo, os procedimentos são:
1 - Abertura do processo no SUAP (SUAP - Menu - Documentos/Processos - Processos Eletrônicos - Processos - Adicionar Processo Eletrônico)
* Em "Interessado" incluir o docente solicitante
* Em "Assunto" incluir "Reconhecimento de Saberes e Competências - Nivel..."
* Em "Tipo de Processo" incluir Pessoal: Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC
* Nível de acesso público
2 - Cadastro no SIMEC
3 - Completar cadastro após receber a senha
5 - Entrega da documentação na CGP.
6 - Preencher o "Formulário de Solicitação de RSC":
OBS: O módulo RSC-SUAP ainda está em fase de testes/implantação, há funções que precisam ser corrigidas.
Agradecemos a atenção.
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Acompanhamento dos Processos de RSC
Relatório de acompanhamento dos processos de RSC
Documentos e Normas para o RSC:
Resolução n.º 131/2014, de 04 de novembro de 2014 (Tipo PDF, tamanho 3.94 MB): Referenda e altera a Resolução n. 130/2014 , de 20 de outubro de 2014, que dispõe sobre a avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Anexos I a IV - Resolução nº 131, de 4 de novembro de 2014
Simulador RSC - Resolução nº 131, de 4 de novembro de 2014
Fluxo de Procedimentos - Comunicado nº 01, de 7 de abril de 2015
Formulário de Solicitação
Formulário de Solicitação de RSC
Formulário de Solicitação de RSC - Aposentados Anteriores à 01/03/2013
Informações/dúvidas:
- Relacionadas a fluxo e andamento de processos, encaminhar e-mail para
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Afastamentos e Incentivos Educacionais
E-mail:
Requisitos e Fluxo do Processo:
Seguir as instruções contidas nos Editais vigentes
Sobre a Carreira Docente:
Carreira Docente EBTT
Links importantes:
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal
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