Comissão 30h - ADM
Comissão
A Comissão que estuda a flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administrativos do IFSP esclarece dúvidas e divulga orientação normativa a ser adotada na implantação da jornada de trabalho flexibilizada por meio dos documentos abaixo:
Comunicado n.º 06/2018 - Comissão Central 30h - Provisória
Comunicado 01/2013 CISTA/Comissão 30h
Anexo I - Orientação Normativa
Anexo II - Orientação Normativa
Anexo III - Orientação Normativa
Ofício nº 58 - Sinasefe - Cista
Perguntas e Respostas - 30 horas
Eleições 2018
Comunicado nº 02, de 9 de novembro de 2018 - alteração do calendário eleitoral
Comunicado nº 03/2018 – candidaturas deferidas
Comunicado nº 04/2018 – Retificação das candidaturas deferidas
Portaria
A Portaria abaixo aprova e institui o Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos do IFSP.
Resolução
A Resolução nº 968, de 23 de setembro, altera em parte a Resolução nº 963/2013, que dispõe sobre o regulamento da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do IFSP.
Veja a resolução abaixo:
Trabalhos
Esta página é um dos canais de comunicação entre a Comissão que estuda a implementação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Educacão, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo (IFSP) e a comunidade.
Acompanhe aqui os trabalhos:
Novos Dovumentos
TCU - Representação. Redução de jornada de trabalho. Ausência de previsão legal. Medida cautelar. Oitiva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -Rio-Grandense
Sinasefe - Ofício nº 088/2018 - Sobre as 30 horas
Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Ofício-Circular nº 73/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Jornada Flexibilizada de Trabalho dos servidores técnicosadministrativos.
Plano de Providências Permanente (CGU)
Ofício-Circular nº 1048/2016/SFC-CGU - Orientação sobre concessão de jornada de trabalho de 30 horas semanais, previstas no artigo 3º do Decreto nº 1.590/95, a servidores de Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.
Redes Sociais