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Comissão 30h - ADM

Publicado: Quinta, 19 de Abril de 2018, 10h39 | Última atualização em Sexta, 22 de Novembro de 2019, 14h38

Índice de Artigos

 

A Comissão que estuda a flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administrativos do IFSP esclarece dúvidas e divulga orientação normativa a ser adotada na implantação da jornada de trabalho flexibilizada por meio dos documentos abaixo:

Portaria 4292/2019 - Readéqua o Regulamento da Jornada de Trabalho padrão e flexibilizada dos Servidores Técnico-administrativos em Educação do IFSP.

Comunicado n.º 06/2018 - Comissão Central 30h - Provisória

Comunicado 01/2013 CISTA/Comissão 30h

Orientação Normativa

Anexo I - Orientação Normativa

Anexo II - Orientação Normativa

Anexo III - Orientação Normativa

Ofício nº 58 - Sinasefe - Cista

Perguntas e Respostas - 30 horas

Eleições 2018

Código Eleitoral 

Comunicado nº 02, de 9 de novembro de 2018 - alteração do calendário eleitoral

Comunicado nº 03/2018 – candidaturas deferidas

Comunicado nº 04/2018 – Retificação das candidaturas deferidas

Comunicado nº 05/2018 - Resultado Preliminar

 


 

 

A Portaria abaixo aprova e institui o Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos do IFSP. 

Portaria nº 5.384, de 8 de outubro de 2014


 

 

A Resolução nº 968, de 23 de setembro, altera em parte a Resolução nº 963/2013, que dispõe sobre o regulamento da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do IFSP.

Veja a resolução abaixo:

Resolução nº 968, de 23 de setembro de 2013


 

 

Esta página é um dos canais de comunicação entre a Comissão que estuda a implementação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Educacão, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo (IFSP) e a comunidade.

Acompanhe aqui os trabalhos:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ofício nº 514/2018 - GAB/Reitoria

TCU - Representação. Redução de jornada de trabalho. Ausência de previsão legal. Medida cautelar. Oitiva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -Rio-Grandense

Sinasefe - Ofício nº 088/2018 - Sobre as 30 horas

Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências

Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Ofício-Circular nº 73/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Jornada Flexibilizada de Trabalho dos servidores técnicosadministrativos.

Plano de Providências Permanente (CGU)

Ofício-Circular nº 1048/2016/SFC-CGU - Orientação sobre concessão de jornada de trabalho de 30 horas semanais, previstas no artigo 3º do Decreto nº 1.590/95, a servidores de Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.
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