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Acesso à Informação

Criado: Domingo, 03 de Novembro de 2013, 11h14 | Última atualização em Quinta, 22 de Abril de 2021, 22h53 | Acessos: 87283

 

Esta seção reúne e divulga dados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação [Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011] e seu decreto regulamentador [Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012].

A Lei de Acesso à Informação tem o propósito de assegurar o direito constitucional fundamental de acesso dos cidadãos às informações públicas.

As informações do IFSP divulgadas nos subitens desta seção apresentam dados e informações em transparência ativa. Informações que não estão disponibilizadas nos portais do IFSP, ou em portais do Governo Federal, poderão ser requeridas por meio de pedido de acesso à informação no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

 

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